Condição Imprópria
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20361-36.2014.5.04.0511) 25-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 680-12.2016.5.11.0351) 09-05-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1966-70.2015.5.02.0008) 11-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11746-83.2014.5.01.0012) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2356-34.2013.5.15.0045) 04-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 78-65.2016.5.23.0002) 04-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Dessa forma, o e. TRT, ao imputar ao tomador de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29-98.2016.5.06.0001) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1695-02.2015.5.02.0060) 04-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Dessa forma, o e. TRT, ao imputar ao tomador de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 693-30.2016.5.20.0005) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10595-35.2014.5.01.0060) 04-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Dessa forma, o e. TRT, ao imputar ao tomador de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 107-52.2017.5.14.0416) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 601-48.2016.5.14.0416) 25-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 350-93.2015.5.10.0022) 25-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão Nº 0000430-17.2021.8.27.2708 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-02-2023
... 1 – A cobrança imprópria de valores demonstra o equívoco perpetrado pela instituição financeira ... 2 – Por sua vez, considerando a condição econômica das partes; a natureza do ilícito praticado; o dano ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10786-04.2014.5.01.0053) 25-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11086-71.2014.5.01.0018) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 753-24.2014.5.02.0021) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 422-76.2016.5.11.0003) 25-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 868-52.2015.5.09.0009) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11804-10.2014.5.01.0005) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11274-11.2013.5.01.0047) 25-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 5112-09.2015.5.10.0005) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 835-68.2016.5.05.0161) 18-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000043-44.2015.5.02.0023) 09-05-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case ... Na hipótese dos autos, conforme se verifica do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20233-55.2016.5.04.0831) 04-04-2018
... Para sua definição, é imprópria" a adoção da teoria da aptidão da prova ou mesmo o enquadramento na exce\xC3" ... ão da ratio decidendi firmada no RE 760931/DF, erigido à condição de leading case. Dessa forma, o e. TRT, ao imputar ao tomador de serviços ...