condominio em gas vazamento
-
Acórdão nº 1014150-91.2022.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 24-01-2023
RECURSO DE APELAÇÃO – AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DEVOLUÇÃO DE QUANTIAS PAGAS, C/C DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO E NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - DIREITO DA PARTE AUTORA À RESCISÃO DO CONTRATO E RESTITUIÇÃO DOS VALORES PAGOS -DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL PELO PROMITENTE VENDEDOR - SITUAÇÃO IRREGULAR - FALTA DE LICENÇA AMBIENTAL – DANO MORAL NÃO...
... ão das Licenças de Localização e Prévia referente ao Condomínio da Chácara Recreio, além de que houve o pagamento da importância de R$ ... “APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. VAZAMENTO DE GÁS. CONDOMINIO EDIFÍCIO VILLAGIO PLANALTO TRIUNFO. VÍCIO ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE ... pelo autor demonstram a calçada inacabada após cessado o vazamento e, conforme se depreende das fotografias exibidas, com risco evidente, sem ...
-
Acórdão nº 1014369-32.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-03-2021
EMENTA:RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. AQUISIÇÃO DE IMÓVEL. FALHA NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE GÁS. VAZAMENTO E MANGUEIRA ENERGIZADA. VÍCIO E FALHAS DA CONSTRUÇÃO. INFILTRAÇÕES E INSTALAÇÃO EM DESRESPEITO A NORMAS TÉCNICAS. RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM....
-
Acórdão Nº 0000210-48.2020.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 19-09-2022
... Provas documentais ... e) Expedição de ofício ao Condomínio ‘Edifício Don Francisco’ para que apresente as ... atas de ... em comento e a declaração da síndica do condomínio acerca de vazamento de gás ... em dezembro de 2015 (movs. 186.1/3 dos autos de origem) ... ...
-
Ementas condominiais nos tribunais de justiça
... T rechos do livro “O Condomínio nos Tribunais” (recém-lançado pela Editora Bonijuris) publicados a ... INFILTRAÇÃO E VAZAMENTO ... FALTA DE MANUTENÇÃO ... Condomínio é condenado a ...
-
Direito Civil
... diversas obras no imóvel que Cláudia lhe emprestou: reparou um vazamento existente na cozinha; levantou uma divisória na área de serviço para ... (A) Perante o condomínio, Laurindo deverá arcar com o pagamento das cotas em atraso, pois cabe ao ...
-
Acórdãos nº 1020578-40.2021.8.26.0451 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2023
... de Piracicaba , em que é apelante CONDOMÍNIO PARQUE PALADIUM, é apelada COMPANHIA D E GÁS DE ... Vazamento de gás na área do Condomínio. Realização do ...
-
Decisão Monocrática nº 51048902620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-06-2022
... AGRAVANTE: CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL DONA ROSAAGRAVADO: CDI CONSTRUCOES LTDAAGRAVADO: ... RESPONSABILIDADE CIVIL. VÍCIOS CONSTRUTIVOS. VAZAMENTO DE GÁS. DANOS MORAIS. OCORRÊNCIA. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MAJORAÇÃO ...
-
Imobiliário
ASSEMBLEIA de CONDOMÍNIO – OFENSA dirigida ao SÍNDICO – INDENIZAÇÃO devida – DANO MORAL ... CONDOMÍNIO – EXPLOSÃO de GÁS causado por VAZAMENTO em APARTAMENTO VIZINHO – DANO MATERIAL e DANO MORAL configurados ...
-
Acórdão nº 0016675-33.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 17 de Mayo de 2018
... Agravado : Condomínio Supremo Family Club ... Advogado : Luiz Cláudio Muricy da Silva (OAB: ... vazamento de gás em sistema central de abastecimento ... de unidades de um ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... ) Advogado: Marcos Villa Costa (OAB:BA13605) Interessado: Condominio Residencial Gran Ville Das Artes Residencial Matisse Life Decisão: ... , para que verificasse as tubulações por suspeita de vazamento em todos os blocos do condomínio ... Após vistoria, foi identificado ...
-
Relatório e Voto com número 5076217-87.2018.8.09.0051 da 2ª Câmara Cível, 13-10-2022
... ” ... Ressai dos autos que o apelante é morador do Condomínio ... Residencial Maratá e que experimentou, por quase um mês, falta de ... anexo ao evento 30, concluiu que o vazamento de gás na tubulação do ... condomínio iniciou-se em 2015, quatro anos ...
-
Acórdão Nº 5000648-93.2021.8.24.0007 do Segunda Câmara Criminal, 11-04-2023
... si para a prática do crime de tráfico de drogas na área do Condomínio Residencial Saudade, localizado na rua 13 de Maio, n. 4440, bairro ... abriu um buraco no condomínio; parece que em decorrência de um vazamento de gás. Que é vizinha de frente, mora no bloco em frente ao de Gabriel, ...
-
Acórdão Nº 0007120-55.2009.8.24.0125 do Sétima Câmara de Direito Civil, 06-02-2020
... , da comarca de Itapema (1ª Vara Cível), em que é apelante Condomínio Residencial Itapema Royal Park e apelado(a) Daniel Pieper e outro ... ção do sistema de gás foi necessária em decorrência de um vazamento, c) a instalação de gás seguiu rigorosamente as normas de segurança ...
-
Acórdão nº 1001702-28.2018.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 13-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – ERRO MATERIAL NA PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO – VEICULAÇÃO DE EMENTA E VOTO REFERENTES A PROCESSO DIVERSO – VÍCIO CONSTATADO – SANEAMENTO PELA TRANSCRIÇÃO DOS ELEMENTOS FALTANTES – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS. 1. Constada ocorrência de erro material na publicação do acórdão embargado, caracterizada pela veiculação de ementa e voto...
... ÇÃO POR DANOS MORAIS DECORRENTES DOS RISCOS CAUSADOS PELO VAZAMENTO DE GÁS EM RAZÃO DE FALHA NA CONSTRUÇÃO DO IMÓVEL – ATO ILÍCITO ... [ ... ] ... 4 – CONCLUSÃO: [ ... ] ... O condomínio Residencial Chapada Diamantina recebeu o habite -se em dezembro de 2015, ... -
Acórdão nº 1014314-81.2019.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 05-03-2021
Recurso Inominado nº 1014314-81.2019.8.11.0002.Origem: Juizado Especial Cível do Cristo Rei.Recorrente: FRANCINEIDE BARBOSA DA SILVA.Recorrido: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A.Data do Julgamento: 05/03/2021.E M E N T ARECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - VAZAMENTO DE GÁS - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -...
... RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONDOMÍNIO RESIDENCIAL - VAZAMENTO DE GÁS - RESPONSABILIDADE DA CONSTRUTORA - FALHA ... -
Direito Ambiental
... ível a obtenção de licença ambiental para edificação de condomínio residencial com supressão de Mata Atlântica com base em utilidade ... pela queda de um raio em uma das caldeiras de produção, houve vazamento de material tóxico, que causou grave contaminação do solo, subsolo e ...
-
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... Cautelar de Produção Antecipada de Provas, requerida pelo condomínio de um prédio residencial, situado na zona sul de Belo Horizonte, contra ... - fissuras verticais e horizontais, com vazamento de água dos reservatórios superiores, sobre a caixa de escadas, nos ...
-
Patologias e vícios construtivos
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO ... Segundo AVVAD (2006), o condomínio compreende “ o exercício ... ponto a ser observado é a existência de possibilidade de vazamento, pois oferece risco à edificação. O problema de corrosão também pode ...
-
Acordão da Quarta Turma, 14-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS. LEGITIMIDADE. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULAS N. 283 E 284 DO STF. CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. REEXAME. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL. ART. 105, III, "A" E "C". SÚMULA N. 7 DO STJ. DECISÃO MANTIDA.1. Aplica-se a Súmula n. 283 do STF quando o acordão recorrido assenta em mais de um fundamento e o...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... INSURGÊNCIA RECURSAL DO CONDOMÍNIO AUTOR. HIPÓTESE. AÇÃO CONDENATÓRIA AJUIZADA POR CONDOMÍNIO EM FACE DE ... pelo autor demonstram a calçada inacabada após cessado o vazamento e, conforme se depreende das fotografias exibidas, com risco evidente, sem ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registro público
... os valores cobrados alegado serem indevidos, a título de condomínio e IPTU, e que a incidência de juros e correção monetária sejam devidos ... , para que verificasse as tubulações por suspeita de vazamento em todos os blocos do condomínio ... Após vistoria, foi identificado ...
-
Da segurança e da medicina do trabalho
... Coleta de lixo de condomínio" residencial. A afirmação do Regional de que a coleta de lixo nas depend\xC3" ... e deveriam informar à reclamada a ocorrência de qualquer vazamento dos produtos lá armazenados. Portanto, se o perito baseou-se no fato de ...
-
Responsabilidade pela rede de gás
... E, é claro, precisam de manutenção, dão problemas de vazamento com o passar do tempo e necessitam ser consertados ou trocados ... e-se se a responsabilidade é do condomínio ou da unidade ... É possível dividir a questão em duas etapas: a ...