Condutor
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Acórdão nº 2007/0185619-7 de T6 - SEXTA TURMA
... condutor (art. 1.030, II, do CPC) ... Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima ...
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Acórdão nº 2010/0175501-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conforme excerto do voto condutor transcrito às fls. 7/8. Desse modo, alterar ...
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Acórdão nº 2016/0160053-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. PECULIARIDADES DO FEITO. PLURALIDADE DE RÉUS PRESOS EM DIFERENTES ESTADOS DA FEDERAÇÃO. NECESSIDADE DE...
... filho da vítima. Não há, pois, falar em desídia do Magistrado condutor, ... o qual tem diligenciado no sentido de dar andamento ao processo, não ... -
Acórdão nº 2016/0275216-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE CONCRETA EVIDENCIADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA DELITUOSA, NA MEDIDA EM QUE O RECORRENTE DESFERIU 10 DISPAROS DE ARMA DE FOGO CONTRA A VÍTIMA. EXCESSO DE...
... retarda a marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia do ... Magistrado condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA DEFENSORIA PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO DE DEFENSOR DATIVO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AUSÊNCIA. NULIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. PREJUÍZO CONCRETO. NÃO OCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO PAS DE NULLITÉ SANS GRIEF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O defensor dativo comunga do...
... condutor da instrução criminal não violou os ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... matéria fática, igualmente deixou consignado, no voto condutor do aludido acórdão, que ...
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Acórdão nº 2016/0185857-2 de T5 - QUINTA TURMA
... realização de perícias. Não há desídia do magistrado condutor", que ... tem diligenciado no sentido de dar andamento ao processo, não ... podendo ser imputado ao Judiciário\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0175844-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DESCUMPRIMENTO DO JULGADO. PEDIDO PROCEDENTE ... 1. No caso, analisando o voto condutor do acórdão proferido no RHC ... 62885/PE, bem como as respectivas notas taquigráficas, verifica-se, ao ...
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Acórdão nº 2016/0174806-2 de T5 - QUINTA TURMA
... marcha processual ... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia do ... Magistrado condutor ...
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Acórdão nº 2013/0415818-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... casos confrontados, não bastando, para tanto, a mera transcrição da ... ementa e de trechos do voto condutor do acórdão paradigma ... 2. Agravo interno a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 2008/0086835-3 de T6 - SEXTA TURMA
... acórdão, uma vez que o voto condutor, apenas fez menção à ... sentença condenatória e ao parecer do Ministério Público, para ...
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Acórdão nº 2014/0164596-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... listagem de documentos explicitada no voto condutor" do acórdão ... recorrido ... 2. A Primeira Seção do STJ, no julgamento de Recurso Especial ... submetido\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... se trata de feito complexo e com pluralidade de réus ... Não há, pois, falar em desídia do Magistrado condutor", ... Documento: 71348343 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 05/05/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justi\xC3" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... condutor" do veiculo ... Renault/Clio\" , bem como, que o valor apreendido \"foi obtido com a venda de ... drogas\"\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0262907-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI DA CONDUTA E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Em vista da...
... Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia do ... Magistrado condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ... -
Acórdão nº 2016/0232183-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA, TRÁFICO DE DROGAS, COMÉRCIO ILEGAL DE ARMAS E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. AÇÃO PENAL COMPLEXA. DIVERSOS RÉ
... CONDUTOR" ... DO FEITO. INSTRUÇÃO QUE SE ENCAMINHA PARA O ... DESFECHO. RECURSO DESPROVIDO ... 1. O constrangimento \xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. TRÁFICO DE DROGAS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO NÃO VERIFICADO. PLURALIDADE DE RÉUS E NECESSIDADE DE EXPEDIÇÃO DE CARTAS PRECATÓRIAS. TRÂMITE NORMAL. AUSÊNCIA DE DESÍDIA DO MAGISTRADO. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ...
... 5. Nesse contexto, não há, pois, falar em desídia do ... Magistrado condutor", que tem diligenciado no sentido de dar ... andamento ao processo, não podendo ser imputado ao Judici\xC3" ... -
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... referida análise, conforme se depreende da leitura do voto condutor do ... acórdão combatido, o que afasta a incidência da Súmula 7/STJ, ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... como demonstrado por transcrições do voto condutor do acórdão ... recorrido. Incidência da Súmula 284/STF ...
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Acórdão nº 2016/0100973-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... confrontados; não bastando, para tanto, a mera transcrição trecho do voto ... condutor do acórdão paradigma; bem como não indica os dispositivos de lei ...
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Acórdão nº 2016/0316299-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. QUANTIDADE E NATUREZA DA DROGA APREENDIDA (366,4 QUILOS DE COCAÍNA). GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INAPLICABILIDADE DE MEDIDA CAUTELAR ALTERNATIVA. AUSÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO
... condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ... -
Acórdão nº 2016/0240102-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS ROUBOS DE CARGA EM CONCURSO DE PESSOAS, USO DE ARMA DE FOGO E RESTRIÇÃO À LIBERDADE DAS VÍTIMAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE JUSTIFICADA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DA CONDUTA. RISCO CONCRETO DE REITERAÇ
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Acórdão nº 2016/0312694-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO E POSSIBILIDADE DE REITERAÇÃO DELITIVA. CRIME PRATICADO MEDIANTE EMPREGO DE UMA FACA, QUE FOI PRESSIONADA CONTRA A BARRIGA DA VÍTIMA, CAUSANDO-LHE FERIMENTOS. RECORRENTE QUE OSTENTA OUTRAS ANOTAÇÕES...
... Não há, pois, falar em desídia do Magistrado condutor", ... Documento: 69537679 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 06/03/2017 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de Justi\xC3" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... condutor, que tem diligenciado no sentido de dar ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... 2. Conforme salientado no voto condutor do acórdão embargado, não se ... verifica a existência de nenhum vício apto a inquinar de nulidade o feito, por ...