condutor de proteção
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Decisão monocrática Nº 1456325 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2023
... ATOS FISCALIZATÓRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL: SÚMULAS NS. 279, 280 E 636 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... Tem-se no voto condutor do acórdão recorrido: ... “Conforme relatado, os autores, ora ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0107844-40.2019.8.19.0001 (Fazendária), 04-12-2019
Processo Nº 0107844-40.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Emerson Rufino de Souza LEI SECA. FATO OCORRIDO EM 2012. INVIÁVEL QUESTIONMANETO ACERCA DA VALIDADE OU NÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO EM QUESTÃO, PORQUANTO DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL DE CINCO ANOS DESDE A NOTIFICAÇÃO EM FLAGRANTE DO CONDUTOR ACERCA DA LAVRATURA DO REFERIDO AUTO. TESE AUTORAL BASEADA NA SUPOSTA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 (Fazendária), 16-12-2020
Processo nº 0255974-69.2019.8.19.0001 Recorrente: DETRAN/RJ Recorrido: Sérgio Henrique Baptista DETRAN - AÇÃO QUE TEM POR OBJETO A DECLARAÇÃO DE NULIDADE DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUE APLICOU A PENALIDADE DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE DIRIGIR - NECESSIDADE DE NOTIFICAÇÃO, DE MODO A ASSEGURAR A AMPLA DEFESA, BASTANDO PARA TANTO A EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO POSTAL PARA O ENDEREÇO...
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Decisao Nº 8000293-74.2018.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-09-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000293-74.2018.8.05.0198 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: BANCO CSF S/A Advogado(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO APELADO: MARIA TEREZA CELINO DE SOUZA SILVA Advogado(s):JERFFSON SANTOS DE ANDRADE, ERINALDO ROCHA DA LUZ ACORDÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO...
... ÇÃO INDEVIDA DO NOME DA AUTORA NOS CADASTROS DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS. DEVER DE INDENIZAR. SENTENÇA REFORMADA ... EM PARTE ao recurso de apelação, pelas razões contidas no voto condutor ... Sala de Sessões, ... -
Pareceres jurídicos de advogados sobre casos reais
... Imposição de bloqueio administrativo ao prontuário do condutor, no curso do processo administrativo, não tem sustentação legal ... natureza e espécie, haja vista representar uma plausível proteção aos PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS do DEVIDO PROCESSO LEGAL , da AMPLA ...
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Acórdão Nº 6727 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... COMPETÊNCIA CONCORRENTE DO ESTADO PARA LEGISLAR SOBRE ... PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR. VULNERABILIDADE ECONÔMICA E ... SOCIAL DE APOSENTADOS E ... ao consumidor ... Tem-se no voto condutor: ... “A edição da norma em jogo não instituiu obrigações e direitos ...
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Processo nº 0315123-69.2014.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 5 de Abril de 2017
... de proteção ... condutor ...
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Decisão da Presidência nº 944244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Noviembre de 2017
... atos violaria o princípio da segurança jurídica e da proteção à confiança legítima, pois haveria alteração drástica da situação ... Cito, a propósito, trecho do voto condutor do acórdão sobre a matéria: É realmente difícil, em face das ...
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Após acidente com ex-BBB Rodrigo Mussi, 99 Táxi permitirá que motoristas cancelem viagem de passageiro sem cinto
... caso o passageiro se recuse a usar a proteo, sem penalidades ao condutor" ... Rodrigo Mussi: Acidentes com condutor dormindo ao volante ...
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Após acidente com ex-BBB Rodrigo Mussi, 99 Táxi permitirá que motoristas cancelem viagem de passageiro sem cinto
... cancelar a viagem caso o passageiro se recuse a usar a proteção, sem penalidades ao condutor" ... Rodrigo Mussi: Acidentes com ...
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Decisão monocrática Nº 55715 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2022
... ção como mandado de segurança, considerado o princípio da proteção integral do menor e a urgência da medida, que tem por objeto verba ... Do voto condutor do acórdão, proferido pelo e. Ministro Edson Fachin, transcrevo o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08101037420184058100), 05-03-2020
PROCESSO Nº: 0810103-74.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: HOSPITAL OTOCLINICA LTDA ADVOGADO: Rafael Pereira De Souza e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Luis Praxedes Vieira Da Silva EMENTA: PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE FUNDAMENTAÇ
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101105720184058200), 19-11-2020
PROCESSO Nº: 0810110-57.2018.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTE: MARIA BARROS SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELANTE: JOSE SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000702-53.2017.5.06.0261), 07-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO QUE DECIDIDO NO JULGAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 958252. POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE TRABALHADORES TERCEIRIZADOS PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATIVIDADE FIM OU MEIO DO TOMADOR DE SERVIÇOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Há muito tempo que os...
... das questões enfrentadas na lide, haja vista a necessidade de proteção da situação jurídica consolidada (ato jurídico perfeito, direito ... condutor de proteção (terra), visto a precariedade das instalações visitadas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 499-26.2018.5.08.0124)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. APELO ADMITIDO QUANTO AO TEMA, POR FUNDAMENTO DIVERSO . AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO EXAMINADA. 1. Na...
... Nesse sentido, o voto ... condutor lavrado pelo Exmo. Ministro Cezar Peluso ... , ... fiscalização existente era suficiente e eficaz para a proteção" ... dos direitos trabalhistas dos terceirizados ... N\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000707-75.2017.5.06.0261), 25-03-2019
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. TESE DE REPERCUSSÃO GERAL APROVADA PELO STF (RE Nº 958252 E ADPF Nº 324). "É licita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiária da empresa contratante". Recursos empresariais a que se dá parcial...
... das questões enfrentadas na lide, haja vista a necessidade de proteção da situação jurídica consolidada (ato jurídico perfeito, direito ... condutor de proteção (terra), visto a precariedade das instalações visitadas ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0126061-68.2018.8.19.0001 (Fazendária), 18-09-2019
Processo Nº 0126061-68.2018.8.19.0001 Recorrente: Luiz Andre Silva de Carvalho Recorrido: DETRAN/RJ CASSAÇÃO DE CNH. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DE NOTIFICAÇÃO. ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA QUE ATUOU EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. V O T O Trata-se de ação...
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Acórdão nº 1.0000.22.256639-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - DANOS ESTÉTICOS - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - DECOTE DO SEGURO DPVAT - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL.- É...
... h insurgncia recursal quanto culpa, pelo acidente de trnsito, do condutor do caminho/trator envolvido, Joo Gustavo Soares dos Santos, preposto do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.256639-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - DANOS ESTÉTICOS - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - DECOTE DO SEGURO DPVAT - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL.- É...
... h insurgncia recursal quanto culpa, pelo acidente de trnsito, do condutor do caminho/trator envolvido, Joo Gustavo Soares dos Santos, preposto do ... -
Acórdão nº 1.0000.22.256639-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - VÍCIO DE FUNDAMENTAÇÃO - INEXISTÊNCIA - PRELIMINAR REJEITADA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AUSÊNCIA DE HABILITAÇÃO - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA - NÃO OCORRÊNCIA - DANOS MORAIS - CONFIGURADOS - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MANUTENÇÃO - DANOS ESTÉTICOS - POSSIBILIDADE DE CUMULAÇÃO - DECOTE DO SEGURO DPVAT - IMPOSSIBILIDADE - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL.- É...
... h insurgncia recursal quanto culpa, pelo acidente de trnsito, do condutor do caminho/trator envolvido, Joo Gustavo Soares dos Santos, preposto do ... -
Acórdão Nº 0002740-42.2021.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-10-2022
... No voto condutor do acórdão proferido nos embargos de declaração opostos no recurso ... que reestruturou a carreira militar dispondo sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares, alterando o Decreto-Lei nº 667, de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 336-96.2014.5.02.0433)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PARTE RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. LEI 13.015/2014. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 1. Deixa-se de examinar a preliminar suscitada quanto ao tema "intervalo intrajornada" com fundamento no art. 282, § 2.º, do CPC. 2.
... mediante o fornecimento de equipamentos de proteção individual ao trabalhador ... Agravo de instrumento a que se ... Todavia, ... conforme o voto condutor da lavra do Ministro Alexandre de Moraes, restou decidido também ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11126-75.2020.5.15.0043)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO A ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SÚMULA N.º 331, V, DO TST. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. 1. Considerando o recente pronunciamento, pelo Supremo Tribunal Federal, acerca da
... Nesse sentido, o voto ... condutor lavrado pelo Exmo. Ministro Cezar Peluso ... , ... , além do fato de não ter fornecido os equipamentos de proteção aptos a ilidir a ... insalubridade, ... evidenciam que ... -
Acórdão, Processo nº 0002619-76.2007.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 21-10-2022
... relações de Direito Ambiental têm no princípio da máxima proteção sua inspiração máxima e seu feixe condutor ... 5. A emissão de ...
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Acórdão Nº 1313237 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. MULTA ADMINISTRATIVA. APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO E RETROATIVIDADE: MATÉRIA INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA REFLEXA. REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE NO CAMPO EXTRAORDINÁRIO. 1. A discussão a respeito da vigência da lei no tempo e sua retroatividade possui natureza infraconstitucional, possuindo previsão geral na Lei de Introdução
... Ambiental têm no princípio da máxima proteção sua ... inspiração máxima e seu feixe condutor ... 5. A emissão de ...