conexão ação
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-560-19.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 1. LITISPENDÊNCIA. CONTINÊNCIA OU CONEXÃO ENTRE AÇÃO CIVIL PÚBLICA. AÇÃO INDIVIDUAL. INEXISTÊNCIA. Consoante o ...
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Acórdão nº 2005/0186568-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... SENTENÇA QUE, EM AÇÃO DECLARATÓRIA, RECONHECEU O DIREITO À CORREÇÃO MONETÁRIA DOS SALDOS ... "Ademais, a Fazenda do Estado não admite a perfeita adequação e conexão do julgado na ação declaratória ao crédito exeqüendo, invocando, ...
- Acórdão nº HC 118584 / SP de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-473-60.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/cf RECURSO DE REVISTA ... 1. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. Nos termos dos ...
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Acórdão nº 2004/0073113-8 de T5 - QUINTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AÇÃO POPULAR. CONEXÃO. IDENTIDADE DE OBJETO VERIFICADA. RECURSO ESPECIAL ...
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Acórdão nº 2007/0187692-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA E AÇÃO DE COBRANÇA TENDO COMO OBJETO O MESMO CONTRATO ... NULIDADE RECONHECIDA. LIVRE DISTRIBUIÇÃO ... 1. Reconhecida a conexão entre duas ações, se uma delas já foi julgada, não se determina a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2190-04.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 17 de Abril de 2013
... GMCB/cf RECURSO DE REVISTA ... 1. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. Nos termos dos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-512-51.2011.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Abril de 2013
... GMCB/cf RECURSO DE REVISTA ... 1. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA ENTRE AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. Nos termos dos ...
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Acórdão nº 2007/0043683-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... E M E N T A ... PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. AÇÃO ORDINÁRIA DE CUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTIDA EM ESCRITURA DE COMPRA E ... DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA PELA OCORRÊNCIA DE CONEXÃO. RECURSO IMPROVIDO ... - Não é real a ação que persegue o cumprimento ...
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Acórdão nº 2007/0091894-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO DECLARATÓRIA. PEDIDO DE IMUNIDADE. ART. 195, § 7º, DA CF. CONEXÃO ...
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Acórdão nº 2007/0205696-3 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. NÃO-OCORRÊNCIA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. CRIMES NAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL. CONEXÃO. SÚMULA 122/STJ. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO-CONFIGURADO. ORDEM DENEGADA ...
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Acórdão nº HC 160238 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... continuado evidencia-se quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, comete mais de um crime da mesma espécie. Necessário m que os delitos guardem conexão no que diz respeito ao tempo, ao lugar, à maneira de execução e a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... § 1º Para os Municípios que não dispõem de provedor de conexão à internet ou de qualquer meio de acesso à internet, fica autorizada a ... 92 desta Lei e à ação regressiva proposta pelo INSS, em razão dos danos sofridos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-43200-47.2009.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONVENÇÃO. DESERÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO. AUSÊNCIA DE DEPÓSITO RECURSAL. Não se dá provimento ao agravo de instrumento que pretende destrancar recurso de revista desprovido dos requisitos previstos no art. 896 da CLT. É pacífica a jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que a reconvenção, como ação do réu contra o autor no mesmo processo,...
... ência desta Corte Superior no sentido de que a reconvenção, como ação do réu contra o autor no mesmo processo, possui natureza de ação oma, apresentando necessária conexão", porém desvinculada da ação principal (art. 315 do CPC), não sendo cab\xC3" ... -
Acórdão nº 2005/0149108-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (ANTIEXACIONAL). AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL ORIUNDO DE DIFERENÇA APURADA EM ... NÃO CONFIGURAÇÃO. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA. CONEXÃO ENTRE AS AÇÕES. EXTINÇÃO DO PROCESSO. DESCABIMENTO ... 1. Demandas ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1251021 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA 211⁄STJ. EXECUÇÃO FISCAL. POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA DO LANÇAMENTO. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ...
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Acórdão nº 2005/0071048-0 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. REUNIÃO INDEVIDA DE PROCESSOS EM RAZÃO DE CONEXÃO INEXISTENTE. NECESSIDADE DE SEPARAÇÃO DOS FEITOS. ALEGAÇÃO DE BIS IN ... ação penal cinco agentes foram denunciados como incursos nas penas dos artigos ...
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Acórdão nº REsp 1169422 / AL de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO - POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, EM COMARCA DIVERSA - ART. 100, INCISO IV, ALÍNEA "D", DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - PREQUESTIONAMENTO - OCORRÊNCIA - MÉRITO - CONEXÃO - ART. 103 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - EXISTÊNCIA - JULGAMENTO CONJUNTO - NECESSIDADE - OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇ
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Acórdão nº 1998/0064621-3 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... (Precedentes) ... 2.O Tribunal do Júri atrai o julgamento da ação penal de crimes praticados em conexão com os de sua competência, sendo, ...
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Acórdão nº 2006/0158779-0 de T5 - QUINTA TURMA
... O SISTEMA FINANCEIRO E DE LAVAGEM DE DINHEIRO - COMPETÊNCIA POR CONEXÃO" - TRANCAMENTO - AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA NÃO VERIFICADA - INÉPCIA DA DEN\xC3" ... O trancamento de uma ação penal exige que a ausência de justa causa, a atipicidade da conduta ou ...
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Acórdão nº 2006/0037440-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO ANULATÓRIA DO LANÇAMENTO. POSSIBILIDADE. EXISTÊNCIA DE CONEXÃO ENTRE ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... públicos, é obrigatório aos beneficiários do Reurb realizar a conexão da edificação que ocupem à rede de água, de coleta de esgoto ou de ... no cartório de registro de imóveis que sejam objeto de ação judicial que verse sobre a sua titularidade poderão ser objeto de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... TÍTULO I Da jurisdição e da ação" ... CAPÍTULO I Da jurisdição ... ARTIGO 1 ... A jurisdi\xC3" ... III- entre as causas houver conexão pelo objeto ou pela causa de pedir; ... IV- ocorrer afinidade de ...
- Acórdão nº RHC 32382 / SC de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº HC 187583 / MS de T5 - QUINTA TURMA