conexão ação
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Acórdão nº 2006/0073404-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO BANCÁRIO. RECONVENÇÃO ... 1 - Admite-se a ... da dívida no bojo da ação revisão de contrato, em virtude da conexão entre as causas de pedir ... 2 - Precedentes específicos ... 3 - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1927-06.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. O Regional deixou consignado que não havia identidade entre os pedidos e que a ação coletiva já teria sido julgada. Logo, não se pode falar em litispendência, conexão ou continência. Não conhecido. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O Regional consignou que a reclamante trabalhava exposta a agentes...
... CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL ... O Regional deixou ... -
Acórdão nº 2015/0004377-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA E CONEXÃO. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DANOS MORAIS. VALOR RAZOÁVEL. 1. Inviável a análise do recurso especial quando dependente de reexame de matéria fática da...
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Acórdão nº HC 159369 / AP de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. AÇÃO PENAL. FRAUDES NO DETRAN PARA FORNECIMENTO DE CARTEIRA NACIONAL DE ... COMPETÊNCIA PARA JULGAR. JUSTIÇA ELEITORAL X JUSTIÇA COMUM. CONEXÃO ENTRE OS CRIMES. INEXISTÊNCIA. PRESCRIÇÃO. EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, ...
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Acórdão nº 2007/0013713-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (JUSTIÇA FEDERAL). AÇÃO CAUTELAR (JUSTIÇA ESTADUAL). NOS AO MEIO AMBIENTE. CONEXÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL ... 1. Hipótese em que o Parquet ...
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Acórdão nº 2007/0026979-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - PROCESSUAL CIVIL - FGTS - ÍNDICES INFLACIONÁRIOS - AÇÃO ORDINÁRIA - DISTRIBUIÇÃO - FRAUDE - ALEGAÇÃO DE CONEXÃO - REEXAME ...
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Acórdão nº 2012/0058233-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PERDA DE OBJETO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Reconhecimento pelo acórdão recorrido da ocorrência de conexão entre a impugnação de crédito privilegiado (alienação fiduciária) tramitando no juízo da recupera
... conexão" entre a impugnação de crédito privilegiado (aliena\xC3" ... tramitando no juízo da recuperação judicial e a ação ... -
Acórdão nº 2006/0106365-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. DESCABIMENTO. CONEXÃO ENTRE MANDADOS DE SEGURANÇA VISANDO À ANULAÇÃO DA INDIGITADA PORTARIA ... 2. Não configurada a conexão entre a presente ação mandamental e aquelas que foram impetradas por outras empresas fabricantes ...
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Acórdão nº 2010/0011575-5 de T5 - QUINTA TURMA
... continuado evidencia-se quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, comete mais de um crime da mesma espécie. Necessário m que os delitos guardem conexão no que diz respeito ao tempo, ao lugar, à maneira de execução e a ...
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Acórdão nº HC 178243 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... continuado evidencia-se quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, comete mais de um crime da mesma espécie. Necessário m que os delitos guardem conexão no que diz respeito ao tempo, ao lugar, à maneira de execução e a ...
- Acórdão nº Rcl 2739 / SP de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2006/0162713-6 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE INÉPCIA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. CRIME ANTECEDENTE. EXTENSÃO TRANSNACIONAL DOS DELITOS. SEPARAÇÃO DOS PROCESSOS. CONEXÃO. COMPETÊNCIA. SEPARAÇÃO FACULTATIVA JUSTIFICADA. ORDEM DENEGADA ... 1 ...
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Acórdão nº 2010/0190396-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... pagamento de juros sobre capital próprio⁄dividendos, diante da conexão entre aquela ação executiva e a ação cautelar proposta anteriormente ...
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Acórdão nº 2008/0190283-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO AÇÃO CIVIL PÚBLICA JULGAMENTO MONOCRÁTICO ART. 557 DO CPC POSSIBILIDADE CONEXÃO DE AÇÕES INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OBJETOS E CAUSA DE PEDIR SÚMULA 7/STJ. 1. Cuida-se, originariamente, de Agravo de Instrumento contra decisão que julgou improcedente a Exceção de Incompetência argüida na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do...
... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - JULGAMENTO MONOCRÁTICO - ART. 557 DO CPC - POSSIBILIDADE - CONEXÃO DE AÇÕES - INEXISTÊNCIA DE IDENTIDADE ENTRE OBJETOS E CAUSA DE PEDIR - ... -
DECRETO Nº 7845, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2012. Regulamenta Procedimentos para Credenciamento de SeguranÇa e Tratamento de InformaÇÃo Classificada em Qualquer Grau de Sigilo, e DispÕe Sobre o Nucleo de SeguranÇa e Credenciamento.
... XVI - quebra de segurança - ação ou omissão que implica comprometimento ou risco de comprometimento de ... tratamento da informação classificada, admitindo-se também a conexão a redes de computadores internas, desde que seguras e controladas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-481-40.2011.5.22.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... GMALB/avrr/AB/cf ... RECURSO DE REVISTA. 1. LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO E CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E AÇÃO INDIVIDUAL. AMPLITUDE DOS ...
- Acórdão nº AgRg no Ag 1360735 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2005/0089123-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL E AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL - CONEXÃO: ARTS. 103 E 105 DO CPC - ...
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Acórdão nº 2008/0198100-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÕES DE COBRANÇA E AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. CONEXÃO. IDÊNTICA CAUSA DE ...
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Acórdão nº 2007/0205356-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... JUSTIÇA ESTADUAL E JUSTIÇA FEDERAL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. CONEXÃO COM A CORRESPONDENTE ...
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Acórdão nº 2008/0110160-7 de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. ROUBO TENTADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. ATOS DISTINTOS. CONEXÃO. SENTENÇA CONDENATÓRIA TRANSITADA EM JULGADO EM UM DOS FEITOS. SÚMULA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-126200-91.2009.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir violação dos arts. 103, 105, e 301, V e § 3º, do Código de Processo Civil, na medida em que o Regional limitou-se a consignar considerações genéricas acerca da conexão, da continência e da litispendência, sem esclarecer, entretanto, se, no caso concreto, havia identidade de causa de pedir e...
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Impossível aferir ... -
Acórdão nº 2007/0079557-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... MEDIDA CAUTELAR PROPOSTA NO JUÍZO FEDERAL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM TRÂMITE NO JUÍZO ESTADUAL. AUTORIZAÇÃO PARA ... SÚMULA 59/STJ. AUSÊNCIA DE CONEXÃO EM FACE DA IMPOSSIBILIDADE DE REUNIÃO DOS PROCESSOS. SÚMULA 235/STJ ...
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Acórdão nº 2008/0225132-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONEXÃO. SENTENÇAS SIMULTÂNEAS. ART. 105 DO CPC. DESNECESSIDADE. PROCESSO EXECUTIVO NÃO COMPORTA ANÁLISE DE MÉRITO. I - A controvérsia dos autos cinge-se na obrigatoriedade de se proferir sentença simultânea nas conexas ações de execução fiscal e anulatória, sendo que esta foi provida parcialmente para reduzir o quantum da execução, não sendo legal determinação...
... EXECUÇÃO FISCAL. AÇÃO ANULATÓRIA. CONEXÃO. SENTENÇAS SIMULTÂNEAS. ART. 105 DO CPC ... -
Acórdão nº 2007/0231481-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AÇÃO ORDINÁRIA DE REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS PROPOSTA NA JUSTIÇA RAL CONTRA O BANCO PRIVADO E A CEF. CONEXÃO. COMPETÊNCIA FEDERAL ... 1. O conflito de competência foi suscitado por ...