conexão ação
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... JUÍZO. INOCORRÊNCIA. CONEXÃO INSTRUMENTAL. COOPERAÇÃO ... ilegalidade no processamento da ação penal em foro diverso do local da infração, ...
- Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
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Acórdão nº 2015/0081307-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO E ANULATÓRIA DE NEGÓCIO DE COMPRA E VENDA. CONEXÃO RECONHECIDA NA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. FACULDADE DO MAGISTRADO. NULIDADE NÃO RECONHECIDA. PREQUESTIONAMENTO DE MATÉRIA CONSTITUCIONAL. DESCABIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1.
... AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE DIVÓRCIO E ANULATÓRIA ... CONEXÃO RECONHECIDA NA INSTÂNCIA ... -
Acórdão nº 2013/0379330-0 de T5 - QUINTA TURMA
... CURITIBA/PR. CONEXÃO" DOS FATOS APURADOS NA ... PRESENTE AÇÃO PENAL COM\xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194600-03.2008.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Ilesos os arts. 103, 105 e 301, V e § 3º, do Código de Processo Civil, na medida em que, no caso em tela, o Regional registrou expressamente que não há identidade dos pedidos ou causa de pedir entre esta Reclamação Trabalhista e a ação ajuizada anteriormente pelo Sindicato. Recurso de Revista não conhecido....
... GMMEA/lf/bsa RECURSO DE REVISTA - LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Ilesos os arts. 103, 105 e ... -
Acórdão nº 2010/0143195-3 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DUPLICATA. REQUISITOS DA EMISSÃO. CONEXÃO COM AÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SÚMULA N. 7/STJ. 1. Aplica-se a Súmula n. 211/STJ quando a questão suscitada no recurso especial, não obstante a oposição de embargos de declaração, não tenha sido apreciada pela Corte a quo. 2. O acesso à via...
... DUPLICATA. REQUISITOS DA EMISSÃO. CONEXÃO COM AÇÃO CAUTELAR. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão nº 2014/0017254-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO CAUTELAR DE ATENTADO, ... naturalmente a conexão" entre os feitos, deve ser julgada, necessariamente, \xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... AÇÃO. ADVENTO ... conexão com ... aquele que motivou a interceptação ...
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Acórdão nº AgRg nos EREsp 1156545 / RJ de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... DISCUSSÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE LITISPENDÊNCIA ENTRE AÇÃO ANULATÓRIA E EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL ... entre ação ordinária e embargos à execução fiscal, se conexão ou litispendência ... 2. "Não se conhece dos embargos de divergência ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1046570 / RJ de T3 - TERCEIRA TURMA
... OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. ALEGAÇÃO DE CONEXÃO" ENTRE A AÇÃO REVISIONAL PROPOSTA PELO CESSIONÁRIO E A AÇÃO DE EXECUÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0119626-2 de T5 - QUINTA TURMA
... trancamento do inquérito policial ou de ação penal, excepcionalmente, nas ... ípio da insignificância - que deve ser analisado em conexão com os ...
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Acórdão nº 2006/0025730-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 59 DESTE SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AÇÃO ORDINÁRIA E AÇÕES PENAIS. CONEXÃO. INEXISTÊNCIA. NÃO CONHECIMENTO ...
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Acórdão nº 2004/0047947-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ANULATÓRIA. EXECUÇÃO FISCAL NÃO EMBARGADA. CONEXÃO". SUSPENSÃO DO CRÉDITO. NÃO-OCORRÊNCIA ... 1. Há conexão entre a Aç\xC3" ... deu provimento ao Recurso Especial e reconheceu a conexão entre a Ação Anulatória Tributária e a Execução Fiscal não embargada (fl. 206) ...
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Acórdão nº 2007/0057818-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AÇÃO" POPULAR. DESVIO DE VERBAS. CONVÊNIO ASSINADO. INTERESSE DA UNIÃO. COMPET\xC3" ... POSSÍVEL CONEXÃO ... I - Trata-se de ação popular por meio da qual o autor pretende ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... Art. 2º Para propor ou contestar ação é necessário legítimo interesse, econômico ou moral ... Parágrafo ... , ativo ou passivo, quando fundado na comunhão de interesses, na conexão de causas, ou na afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de ...
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Acórdão nº 2014/0078023-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conexão entre duas ou mais ... 2. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério ...
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Acórdão nº 2014/0173733-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... conexão entre duas ou mais ... 2. Trata-se, na origem, de Ação Civil Pública promovida pelo Ministério ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-597-43.2011.5.22.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA PRELIMINAR DE LITISPENDÊNCIA. CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. Esta Corte tem entendido que não configura litispendência a ação coletiva proposta pelo sindicato, na qualidade de substituto processual, e a ação individual promovida pelo substituído. Se não bastasse, o Regional constatou que o pedido da presente reclamação trabalhista difere daquele constante...
... CONEXÃO OU CONTINÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL ... Esta Corte tem ... -
Acórdão nº 2005/0165454-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. EXECUÇÃO DE HIPOTECA E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONEXÃO. PRESENÇA DA CEF NA LIDE ...
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Acórdão nº 2005/0165454-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO - SFH. EXECUÇÃO DE HIPOTECA E AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO. CONEXÃO. PRESENÇA DA CEF NA LIDE ...
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Acórdão nº 2006/0272129-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITAVA NA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2006/0272129-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... CONFLITO DE COMPETÊNCIA - AGRAVO REGIMENTAL - CONEXÃO - SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO CIVIL PÚBLICA QUE TRAMITAVA NA JUSTIÇA ...
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Acórdão nº 2014/0206481-6 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. CONEXÃO. APLICAÇÃO DO ART. 103 DO ... REGIMENTAL ... ações, tendo em vista que o resultado da ação de ...
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Acórdão nº 2011/0275680-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL ... REDISTRIBUIÇÃO ... PREVENÇÃO. ... CONEXÃO DIRETA DEFINIDA POR MEDIDA CAUTELAR ... -se de Ação Civil Pública com escopo de demolição de ...
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Acórdão nº 2014/0205049-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO COLETIVA E INDIVIDUAL. PEDIDOS DISTINTOS. AUSÊNCIA DE CONEXÃO. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. INEXISTÊNCIA DE PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO OU QUALQUER MENÇÃO À AÇÃO COLETIVA. IMPOSSIBILIDADE DOS ORA AGRAVADOS DE SE BENEFICIAR DA DECISÃO A SER PROFERIDA...
... 04/12/2014 ... Superior Tribunal de Justiça ... partes da ação coletiva não beneficiarão os autores das ações ...