criança abandonada
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Em 2021, uma criança foi abandonada a cada 30 horas no Estado do Rio
Agência O Globo -Domingo, 29 de maio, 19h. O plantão daquele dia parecia ser mais um na carreira dos policiais militares Renan Zambrano e Claudio Sardinha, do 7º BPM (São Gonçalo). No entanto, o destino de uma recém-nascida cruzou o caminho dos agent...
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Em 2021, uma criança foi abandonada a cada 30 horas no estado do rio
deixadas para trásDomingo, 29 de maio, 19h. O plantão daquele dia parecia ser mais um na carreira dos policiais militares Renan Zambrano e Claudio Sardinha, do 7º BPM (São Gonçalo). No entanto, o destino de uma recém-nascida cruzou o caminho dos agen...
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Criança de nove anos é encontrada abandonada na Baixada Fluminense, no Rio
Agência O Globo -Uma criança de nove anos foiencontrada, por policiais do Japeri Presente, abandonada na Avenida TancredoNeves, na tarde desta segunda-feira (20). O menino contou aos policiais que foideixado pela mãe na Rodovia Presidente Dutra e foi...
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Criança de nove anos é encontrada abandonada na Baixada Fluminense, no Rio
Uma criança de nove anos foi encontrada, por policiais do Japeri Presente, abandonada na Avenida Tancredo Neves, na tarde desta segunda-feira (20). O menino contou aos policiais que foi deixado pela mãe na Rodovia Presidente Dutra e foi caminhando at...
- Acórdão nº 2014/0213138-4 de T4 - QUARTA TURMA
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Criança abandonada poderá ir à adoção
Menino de cerca de 1 ano foi achado em caixote às margens da br-101, em itaboraí O menino de aproximadamente 1 ano que ontem foi encontrado abandonado dentro de um caixote, num terreno baldio às margens da BR-101, em Itaboraí, deve ser levado para ad...
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Acórdão nº HC 150656 / RS de T5 - QUINTA TURMA
... 3. Na hipótese, a vítima dos delitos era criança de 10 anos de idade, que foi arrastada pelo Paciente para matagal, ... e atentado violento ao pudor (sexo anal), a criança foi abandonada. Ademais, o Paciente, em anterior momento em que foi progredido ao regime ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... A idéia prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada ... O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, ... das ciências que investigaram o processo de desenvolvimento da criança. Se a inteligência se forma a partir do nascimento e se há "janelas de ...
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Acórdão Nº 0700756-45.2018.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 25-05-2022
... MINISTÉRIO PÚBLICO EM BENEFÍCIO DE MENOR ... IMPÚBERE. CRIANÇA ABANDONADA POR VÁRIOS ANOS ... PELOS PRÓPRIOS GENITORES. INFANTE NA ...
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Acórdão Nº 5004840-48.2020.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 13-10-2022
... OEXERCCIO REGULAR DEDIREITO, DIANTE DA INFORMAO DE CRIANA ABANDONADA NO INTERIOR DO VECULO.AUTORA QUE ENTRA NO CARRO E DIRIGE EM FUGA. CONTENO ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... ção dos bordões eufemísticos como superior interesse da criança, cidadania, república, igualdade, ética profissional, etc. 11 ... mais falar em defesa dos direitos da infância mais pobre e abandonada ... Após a construção das primeiras escolas, voltadas para os ...
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Acórdão Nº 0016501-26.2017.8.06.0055 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-05-2020
APELAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO. DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO E DE PATERNIDADE. A PEQUENA CRIANÇA FOI ABANDONADA PELA GENITORA E FICOU AOS CUIDADOS DA AVÓ MATERNA. CONTUDO, A RELAÇÃO AVOENGA NÃO É INCONTESTE, DE VEZ QUE O REGISTRO GERAL – RG APRESENTADO ESTÁ ILEGÍVEL. ADEMAIS, O CARTÃO DE VACINAÇÃO DA MENINA, POR IGUAL, NÃO É LEGÍVEL. INSUFICÊNCIA
... DECLARAÇÃO DE NASCIDO VIVO E ... DE PATERNIDADE. A PEQUENA CRIANÇA FOI ... ABANDONADA PELA GENITORA E FICOU AOS ... CUIDADOS DA AVÓ MATERNA ... -
Decisão Monocrática nº 50728492220208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS SEGUROS DE QUE A CRIANÇA TENHA SIDO ABANDONADA OU QUE A MANUTENÇÃO DO PODER FAMILIAR A AMBAS AS GENITORAS A COLOQUE EM RISCO. AFASTADA A PRETENSÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. SENTENÇA MANTIDA. O Estatuto da Criança e do Adolescente confere preferência à manutenção ou...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR. AUSÊNCIA DE INDICATIVOS SEGUROS DE QUE A CRIANÇA TENHA SIDO ABANDONADA OU QUE a manutenção do poder familiar a ambas as genitoras a coloque em ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0212341-37.2021.8.19.0001 (Criminal), 07-02-2024
APELAÇÃO. RÉ DENUNCIADA PELA PRÁTICA DO DELITO PREVISTO NO ART. 133 DO CP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DEFENSIVO. 1. Recurso de Apelação da ré em face da Sentença da Juíza de Direito da 2ª Vara Criminal de Niterói que julgou PROCEDENTE o pedido para CONDENÁ-LA pela prática do delito previsto no art. 133 do Código Penal às penas de 07 (sete) meses de detenção em regime semiaberto, sendo-lh
... Agentes de Trânsito da Prefeitura ouviram o choro de ... uma criança e dirigiram-se até o local onde puderam ver o menor, de 02 ... anos, ... medo de estar com ninguém; não tinha cara de criança abandonada”. Então, ... havendo dúvida, não há como manter a condenação ... -
Acordao N° 1649691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Apelação criminal. Lesão corporal seguida de morte. Dosimetria. Circunstâncias. Valoração negativa da culpabilidade. Conduta social. Circunstâncias do crime. Concorrência de agravantes. Omissão de socorro. Recurso conhecido e não provido. 1 - quando a culpabilidade, como juízo de censura ou grau de reprovação, no caso concreto, não extrapola as previsões já contidas na lei penal, limitando-se a...
... assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada, ... extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao ... -
Acórdão nº 50022510620218210002 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2023
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente procedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... do Código de Processo Civil e nos artigos 22 e 24 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sendo, pois, justificável a destituição do poder ... AUSÊNCIA DE INDICATIVOS SEGUROS DE QUE A CRIANÇA TENHA SIDO ABANDONADA, OU QUE, AOS CUIDADOS DO AVÔ MATERNO, TENHA SIDO EXPOSTA À SITUAÇÃO ... -
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; ... II - as contribuições efetivamente realizadas ... ões industriais no período de apuração em que a pesquisa for abandonada por insucesso, computado como receita o valor do salvado dos referidos ...
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Lei nº 6.016 de 31/12/1973. ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 1.004, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE INSTITUI O CODIGO PENAL.
... “j) contra criança, velho, enfermo ou quem tenha a capacidade de defesa de qualquer modo ... ência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, a criança abandonada ou extraviada, ou a inválido ou ferido ao desamparo, ou a pessoa em grave ...
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Acórdão nº 0012593-56.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 2 de Agosto de 2018
... Sustenta o recorrente que a menor recém-nascida foi ... abandonada, ainda com cordão umbilical, em frente à porta de uma casa na ... cidade ... então, cuida da criança mesmo não estando em horário de serviço, arcando, ... inclusive, com os ...
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Da Omissão de Socorro (Art. 135)
... assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ...
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Direito Penal
... é importante que se diga que, para os efeitos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), deve ser considerada a idade do adolescente à data da ... ência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extra-viada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave ...
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Dos crimes contra a pessoa
... 30 do CP (ex.: amigo que fornece objeto usado para matar a criança responderá também pelo infanticídio) ... O concurso de pessoas é ... ência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em grave ...
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Cuidados paliativos e a responsabilidade penal do médico por omissão em casos de suspensão de suporte artificial de vida
... assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ...
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Crimes de Perigo
... , por incúria e displicência, deixa desgarrar-se de sua guarda criança de tenra idade que, perdida, fica exposta pelo abandono involuntário ao ... É esse o caso, verbi gratia , de pessoa abandonada, nas caladas horas da noite, numa rua ou praça no centro da cidade 868 ...
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A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... ínio dos fundamentos trazidos pela Convenção dos Direitos da Criança, de 1989, na linha das ponderadas colocações doutrinárias de João ... Manuelinas e Filipinas já tratavam dos direitos da criança abandonada, muito embora, seu efetivo cumprimento sequer possa ser comparado aos ...