Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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... laboral ( ... ) O princípio do desenvolvimento sustentável, além de impregnado de caráter ... , numa perspectiva intergeracional, a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... público e sem provocar distorções no comércio e nos investimentos internacionais.” ... No ...
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Acórdão nº 2007.37.00.001384-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 17 de Junio de 2013
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... 3. Qualquer Membro originário das Nações Unidas e qualquer Estado admitido como Membro das ... 4. A Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho ... preocupação de obter o melhor rendimento, sobre pessoas de diferentes nacionalidades. 3. Um ... os países nos quais o clima, um desenvolvimento incompleto da organização industrial ou ... -primas e dos géneros e a promover um comércio internacional de elevado e constante volume, a ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ... chefes de Estado, da Cúpula Mundial das Nações Unidas para a Infância, realizada em Nova York, ... desenvolvimento e progresso do país. Destarte, tem-se que, nesse ... por estratégias de sobrevivência no comércio ilegal de drogas, no mercado informal ou que ... da comunidade, facilitador); iv) conferência ou círculos familiares ( family group ... -
Falta de foro para resolver impasse agrava crise
... de Dívida e Análise Financeira da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... fim, analisa a importância do desenvolvimento de um direito dos desastres que inclua em todas ... o documento intitulado “Guia Operacional sobre Direitos Humanos e Desastres” elaborado pelo ... 15 As Nações Unidas, em resolução elaborada no ano de 2010 e ... Kobe, Hyogo, no Japão intitulada “Conferência para a Redução de Desastres” 34 ... Como ... , as injustiças propiciadas por um comércio e por um consumo indiscriminado e desigual, a ... -
Introdução. Noções gerais
... Esse fato deve-se ao grande desenvolvimento das comunicações. Espantoso assistir pela ... a comunicação e o mercado são colunas sobre as quais a sociedade global se edifica, ainda que ... de organizações maiores, como a das Nações Unidas, a paz que perseguem, a necessidade de ... de Justiça do Tratado de Roma ou a Conferência Geral da OIT. A verdade é que os membros da ... alguma lei, que sirva de regra para o comércio entre elas, sendo que tal lei só pode ser a ...