Conferência Internacional
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Resolução do Senado Federal nº 12 de 27/06/1958. E AUTORIZADO O SENADOR NOVAES FILHO A PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XLII SESSÃO DA CONFERENCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO A REALIZAR-SE EM GENEBRA, NO CORRENTE ANO.
... Artigo único - É autorizado o Senador Novais Filho a participar da delegação do Brasil à XLII Sessão da Conferência internacional do trabalho, a realizar-se em Genebra, no corrente ano ... SENADO FEDERAL, em 27 de junho de 1958 ... Apolônio Salles ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 7, DE 25 DE MAIO DE 1964. Aprova a 'convenção Internacional de Telecomunicações', Firmada Pelo Brasil em 21 de Dezembro de 1950, por Ocasião da Conferencia Plenipotenciaria Internacional, Realizada em Genebra, Suiça
... Aprova a ?Convenção Internacional de Telecomunicações?, firmada pelo Brasil em 21 de dezembro de 1950, por ocasião da Conferência Plenipotenciária Internacional, realizada em Genebra, Suíça ... Art. 1º É aprovado a ?Convenção Internacional de Telecomunicações?, firmada ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 28 DE SETEMBRO DE 1971. Aprova o Estatuto da Conferencia de Haia de Direito Internacional Privado, Adotado em Convenção Realizada Naquela Cidade, No Periodo de 9 a 31 de Outubro de 1951.
... DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 1971 ... Aprova o Estatuto da Conferência" da Haia de Direito Internacional Privado, adotado em convenção realizada, naquela cidade, no período de 9 a 31 de outubro de 1951 ... Art. 1º - \xC3" ...
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DECRETO Nº 3087, DE 21 DE JUNHO DE 1999. Promulga a Convenção Relativa a Proteção das Crianças e a Cooperação em Materia de Adoção Internacional, Concluida Na Haia, em 29 de Maio de 1993.
... , assim como os nomes e endereços dos organismos credenciados devem ser comunicados por cada Estado Contratante ao Bureau Permanente da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado ... Capítulo IV ... Requisitos Processuais para a Adoção Internacional ... As pessoas com residência ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 107, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1983. Aprova o Texto da Convenção Internacional Sobre Normas de Treinamento de Maritimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, Adotada Durante a Conferencia Diplomatica Realizada em Londres Nos Meses de Junho e Julho de 1978, Sob os Auspicios da Organização Maritima Intergovernamental - Imo.
... Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto, adotada durante a Conferência Diplomática realizada em Londres nos meses de junho a julho de 1978, sob os auspícios da Organização Marítima Intergovernamental - IMO ... Art ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 80, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992. Aprova os Textos da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Adotados Na Conferencia de Plenipotenciarios, em Nice, em 1989.
... Aprova os textos da Constituição e da Convenção da União Internacional de Telecomunicações, adotados na Conferência de Plenipotenciários, em Nice, em 1989 ... O CONGRESSO NACIONAL decreta: ... Art. 1º São aprovados os textos da Constituição e da Convenção ...
- Russa Rosatom e Eletronuclear assinam memorando de entendimento para construir usinas nucleares no Brasil
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 25445-83.2015.5.24.0007) 13-09-2017
... ção do Trabalho e na Convenção nº 81 da Organização Internacional do Trabalho (aprovada na 30ª Reunião da Conferência Internacional do ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 70, DE 16 DE JULHO DE 1965. Aprova a Convenção 109, Denominada 'convenção Sobre Salarios, Duração do Trabalho a Bordo e Efetivos', Adotada pela Conferencia-geral da Organização Internacional do Trabalho.
... Aprova a Convenção n° 109, denominada ?Convenção sôbre salários, duração do trabalho a bordo e efetivos?, adotada pela Conferência-Geral da Organização Internacional do Trabalho ... Art. 1º É aprovada, para todos os efeitos, a Convenção n° 109, denominada ?Convenção ...
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Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... Especializadas de que o Brasil participa: Organização Internacional do Trabalho, Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência ... comissão prevista na sua constituição; (3) de qualquer conferência internacional por ela convocada; e (4) de qualquer comitê de qualquer ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 18 DE OUTUBRO DE 1974. Aprova o Texto Dos Protocolos para Prorrogação da Convenção Sobre o Comercio de Trigo e da Convenção Sobre Ajuda Alimentar que Constituem o Acordo Internacional do Trigo, 1971, Aprovado por Ocasião da Conferencia de Governos Realizada No Conselho Internacional do Trigo a 22 de Fevereiro de 1974.
... Comércio de Trigo e da Convenção sobre Ajuda Alimentar que constituem o Acordo Internacional do Trigo, 1971, aprovado por ocasião da Conferência de Governos realizada no Conselho Internacional do Trigo a 22 de fevereiro de 1974 ... Art. 1º É aprovado o texto dos Protocolos para ...
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DECRETO Nº 36399, DE 29 DE OUTUBRO DE 1954. Torna Publico o Deposito do Instrumento de Ratificação, por Parte do Uruguai, da Convenção Relativa a Idade Minima para a Admissão de Crianças No Trabalho Maritimo (convenção 58), Adotada a 24/10/36, pela Conferencia Internacional do Trabalho, Durante a Sua 22 Sessão.
... relativa a idade mínima para a admissão de crianças no trabalho marítimo (Convenção nº 58), adotada a 24 de outubro de 1936, pela Conferência Internacional do Trabalho durante a sua 22º Sessão ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA DOS ESTADOS UNIDOS DO BRASIL: ... TORNA público que o Govêrno ...
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Decreto nº 43.683 de 07/05/1958. TORNA PUBLICO O DEPOSITO DO INSTRUMENTO DE RATIFICAÇÃO, POR PARTE DO GOVERNO DO HAITI, DA CONVENÇÃO INTERAMERICANA SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITOS POLITICOS A MULHER, ASSINADA, EM BOGOTA, E 2 DE MAIO DE 1948, DURANTE A IX CONFERENCIA INTERNACIONAL AMERICANA.
... Convenção Interamericana sôbre a concessão de direitos políticos à Mulher assinada, em Bogotá, a 2 de maio de 1948, durante a IX Conferência Internacional Americana ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA: ... Torna público que o Govêrno do Haiti depositou, na União Panamericana, em 31 de ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 12, DE 08 DE JUNHO DE 1956. e Concedida Licença Ao Senador Vitorino Freire para Nos Termos Dos Artigos 49, da Constituição Federal, e 24 do Regimento Interno, Participar da Delegação do Brasil a Xxxix, Conferencia Internacional do Trabalho a Realizar-se em Genebra, Durante o Mes de Junho do Ano em Curso.
... 49 da Constituição Federal e 24 do Regimento Interno, participar da Delegação do Brasil à XXXIX Conferência Internacional do Trabalho, a realizar-se em Genebra, durante o mês de junho do ano em curso ... Senado Federal, em 8 de junho de 1956. - Apolônio ...
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RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 22, DE 25 DE OUTUBRO DE 1957. e o Senador Vivaldo Lima Autorizado a Ausentar-se do Pais a Fim de Chefiar a Delegação do Governo Brasileiro e da Sociedade da Cruz Vermelha e a Xix Conferencia Internacional da Cruz Vermelha a Realizar-se, de 24 de Outubro a 7 de Novembro em Nova Delhi, Capital da India.
... a Delegação do Governo Brasileiro e da Sociedade da Cruz Vermelha Brasileira ao Conselho dos Governadores da Cruz Vermelha e à XIX Conferência Internacional da Cruz Vermelha, a realizar-se, de 24 de outubro a 7 de novembro, em Nova Déli, Capital da Índia ... SENADO FEDERAL, em 25 de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova os Textos das Atas Finais da Conferencia Administrativa Mundial de Telegrafia e Telefonia, da União Internacional de Telecomunicações, Realizada em Genebra, No Periodo de 2 a 11 de Abril de 1973.
... DECRETO LEGISLATIVO Nº 101, DE 1975 ... Aprova os textos das atas finais da Conferência Administrativa Mundial de Telegrafia e Telefonia, da União Internacional de Telecomunicações realizada em Genebra, no período de 2 a 11 de abril ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 72, DE 24 DE SETEMBRO DE 1976. Aprova o Texto da Tradução do Protocolo de Prorrogação da Convenção Sobre o Comercio do Trigo de 1971, Aprovado por Ocasião da Conferencia de Governos Realizada No Conselho Internacional do Trigo, a 20 de Fevereiro de 1976.
... Aprova o texto da tradução do protocolo de prorrogação da Convenção sobre o Comércio do Trigo de 1971, aprovado por ocasião da Conferência de Governos realizada no Conselho Internacional do Trigo, a.20 de fevereiro de 1976 ... Art. 1° - É aprovado o texto da tradução do protocolo de ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 61, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Aprova o Texto do Protocolo de Prorrogação da Convenção Sobre o Comercio do Trigo de 1971, Aprovado pela Conferencia de Governos, Realizada No Conselho Internacional do Trigo, a 14 de Fevereiro de 1975.
... Aprova o texto do Protocolo de Prorrogação da Convenção sobre o Comércio do Trigo de 1971, aprovado pela Conferência de Governos, realizada no Conselho Internacional do Trigo, a 14 de fevereiro de 1975 ... Art. 1º - É aprovado o texto do Protocolo de ...
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O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas ... Uma Conferência em Dijon realizada por uma organização nacional francesa denominada Liga ... -
DECRETO Nº 30642, DE 19 DE MARÇO DE 1952. Dispõe Sobre a Comissão Organizadora da V Conferencia Dos Estados da America, Membros da Organização Internacional do Trabalho, e da Outras Providencias.
DECRETO Nº 30.642, DE 19 DE março DE 1952 ... Dispõe sôbre a Comissão Organizadora da V Conferência dos Estados da América Membros da Organização Internacional do Trabalho, e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da ...
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DECRETO Nº 30728, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Dispõe Sobre a Delegação Governamental Brasileira a V Conferencia Dos Estados da America Membros da Organização Internacional do Trabalho.
DECRETO Nº 30.728, DE 3 DE ABRIL DE 1952 ... Dispõe sôbre a Delegação Governamental Brasileira à V. Conferência dos Estados da América Membros da Organização Internacional do Trabalho ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o ...