conferência internacional sobre biocombustíveis
749 resultados para conferência internacional sobre biocombustíveis
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EDITAL INT/MCTI Nº 1, de 20 de dezembro de 2023
... correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID); c) informar a necessidade de ... perícia médica terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, ... dia das provas objetivas, mediante conferência do documento original de identidade quando do ... ou microbiana de bioprodutos e biocombustíveis, biotecnologia industrial. Gerenciar e realizar ...
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Bujari
... Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de ... VIII - Manter o CMAS de Bujari-AC informado sobre o andamento das providências operacionais, ... Internacional ... FU07 - Administração Geral ... FU07 - ... Combustíveis Minerais ... Biocombustíveis ... FU25 - Administração Geral ... FU25 - ...
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PlanClima SP
... SNIS Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento ... SOX Óxidos de Enxofre ... SPTrans ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis ... ANTP Associação Nacional dos Transporte ... COP Conferência das Partes Signatárias de Convenção ... Coppe ... Association (Associação Internacional de Hidrelétricas) ... Inmetro Instituto Nacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.153 do Mato Grosso do Sul, 10-05-2023
... u) Conselho Deliberativo sobre Defesa Sanitária Animal ou Vegetal (CODAV); ... local, nacional e internacional; ... XXIV - orientar as empresas no processo de ... derivados do gás natural e dos biocombustíveis na matriz energética estadual; ... XXVIII - ... 1º. Aprovar o Regulamento da 10ª Conferência Estadual de Saúde (10ª CES), conforme ...
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Capital - 11� vara da fazenda p�blica
... COMUM CÍVEL (7) [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] ... Parte Ativa: ... da operação de aquisição dos biocombustíveis é recolhido antecipadamente, há legítima ... do débito ou na elaboração ou conferência de qualquer documento relativo ao pagamento; ... Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), como indica seu Estatuto Social, ...
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DESPACHO De 22 de abril de 2019
... Sustentável das Américas e da Conferência de Ministros de Mineração das Américas ... audiências públicas da Comissão Internacional de Direitos Humanos (CIDH). PERÍODO: 07/05/2019 ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. PAÍS DE DESTINO: Estados Unidos da ...
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DESPACHOS De 25 de outubro de 2022
... , com o objetivo de participar de Seminário sobre Harmonização do Registro e Controle de ... ária e Abastecimento(MAPA), na 27ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática das Nações ... (HLB) no 14º Congresso Internacional de Citricultura, em Mersin, República da ... ção de sustentabilidade de biocombustíveis de aviação, em Montreal, Canadá, no período ...
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... sobre as Diretrizes ... Orçamentárias para o ... PROGRAMA: 5201 - INSERÇÃO INTERNACIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO ... OBJETIVO PÚBLICO ... BIOCOMBUSTÍVEIS 30 30 ... 25.754.2626 TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E ... no oficial de registro de imóveis e conferência das ... matrículas ... PROGRAMA: 2508 PROVISÃO ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... de Enferma- gem que tenha jurisdição sobre a região de seu respectivo funciona- mento. II ... Plan, somado a certificação internacional", quando dis- ponível. § 6º. Todas as instalaç\xC3" ... de ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz energética brasileira até 2030, bem ... assumidos pelo país na 26ª Conferência das Partes (COP26) da ONU, devem ser ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... SOBRE AS RECEITAS E DESPESAS, DECORRENTES DE ... que permanecem para as economias internacional e nacional ... Com este contexto, a preparação ... VINCULADOS ... 25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 4.000.000 4.000.000 ... 25.754.2626 FOMENTO AOS ... 22 Pré-Conferências Regionais e 1 Conferência Estadual a cada dois anos, de eventos periódicos ...
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Exploração de petróleo em terras indígenas: à procura de um marco legal
Reconhecendo a necessidade de preservar uma minoria étnica nacional, a Constituição Federal estipulou uma série de direitos e garantias em prol da conservação da singularidade cultural indígena, perfilhando em seu artigo 231 o direito dos índios em manter sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições, além de resguardar os direitos originários sobre as terras que...
... ém de resguardar os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam e o ... os holofotes da comunidade internacional concentraram-se no Equador e no seu Presidente ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com a finalidade de conceder suas terras ... fundamentos os Países presentes à Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho ... -
ATA Nº 38, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021
... de medida cautelar inaudita altera pars, sobre possíveis irregularidades no Pregão Presencial ... ; Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro -Brasileira; Universidade ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Ministério de Minas e Energia. 5. Relator: ... devem ser consultadas para a efetiva conferência com os preços praticados pelo mercado; 9.1.3 ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... ão cabendo prolação de decisão judicial sobre o requerimento ... Ante o exposto, não ... Magalhaes/ba Autor: Iterum Comercio Internacional Ltda Advogado: Naia Paula Yolanda Bittencourt ... (cinco) dias úteis, para eventual conferência dos documentos/petições e manifestação acerca ... Do Petróleo, Gás Natural E Biocombustíveis Réu: S. Francisco Comercio De Combustiveis E ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Fundação de Amparo � Pesquisa do Estado de SÓo Paulo
... internacional" substancial para a solicitação de um JP (Geraç\xC3" ... sobre temas mais ... recentes no cenário da pesquisa ... CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DA DIVERSI- ... DADE, que está ... biocombustíveis, em parceria com a Peugeot-Citröen e a Univer- ...
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Lei Nó 17.614, de 26 de dezembro de 2022
... sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício ... LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL ... TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS ... VINCULADOS ... 25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 4.000.000 4.000.000 ... 25.754.2626 FOMENTO AOS ... 22 Pré-Conferências Regionais e 1 Conferência Estadual a cada dois anos, de eventos periódicos ...
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Anexos que integram o Parecer e o Aut�grafo
... que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício ... LAZER NACIONAL E INTERNACIONAL ... TURISTAS, PREFEITURAS, ÓRGÃOS MUNICIPAIS ... VINCULADOS ... 25.754 BIOCOMBUSTÍVEIS 4.000.000 4.000.000 ... 25.754.2626 FOMENTO AOS ... 22 Pré-Conferências Regionais e 1 Conferência Estadual a cada dois anos, de eventos periódicos ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza
... rior de Tecnologia em Biocombustíveis, desta Faculdade, com 32 ... Horas-Atividade ... renta e cinco centésimos) sobre o valor da Unidade Básica de ... Valor – UBV, ... conferência junto a(o) ... Association for Medical Education ... Associação Internacional de Direito Processual, em Lima, Peru ... - ...