conferência internacional sobre biocombustíveis
749 resultados para conferência internacional sobre biocombustíveis
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Direito do mar e a energia maremotriz
... sustentável, surgido na Conferência do Rio 92; logo após, falar-se-á um pouco sobre ... mundial ao trazer para a agenda internacional as discussões em torno do meio ambiente”, ... - maior uso de biocombustíveis; ... - aperfeiçoamento de tecnologias de energia ...
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A regulamentação da bioeconomia pela legislação brasileira
Este artigo tem como objetivo estudar a regulamentação dada pelos instrumentos jurídico-normativos nacionais e internacionais aos temas correlatos à bioeconomia, especialmente no que tange à sua preocupação com a proteção aos direitos humanos. O estudo foi construído por meio de pesquisa bibliográfica, nos referenciais pertinentes, e documental, nos instrumentos normativos nacionais e...
... sentido, serão abordadas a Convenção sobre Diversidade Biológica de 1992 e as decisões da ... Seu maior mercado atual é o de biocombustíveis, bioquímicos e bioplásticos, nesta ordem (CNI, ... locais como pela comunidade internacional, em um sentido que respeite as legislações e os ... pelos países signatários durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e ... -
Legislação Complementar
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08173834420194058300), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0817383-44.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FEDERAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA ADVOGADO: Luciano Brito Caribé e outro APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro RELATOR: Desembargador Federal Manoel Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz...
... DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP e outro RELATOR: Desembargador Federal ... emissões firmadas em convenção internacional (Acordo de Paris) que tem o Brasil como ... 2.6. Não há muito mais a dizer sobre o cerne da lide. Apenas, a título de ... Para conferência ... -
Estratégias de Hedge para o Etanol Brasileiro: análise a partir de operações de contratos futuros doméstico e estrangeiros
As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas alterações no mercado de etanol brasileiro. Diante dessa situação, este trabalho objetivou avaliar a eficiência do hedge e risco de base do etanol brasileiro utilizando contratos futuros no Brasil e EUA entre 2010 a 2019. Para isso, foi utilizado um modelo de hedge simultâneo de câmbio e preços. Os...
... As mudanças ocorridas no mercado internacional de biocombustíveis provocaram significativas ... sucroenergético brasileiro, discorrendo sobre a importância do debate acerca dos mercados de ... In: 5ª Conferência ... -
Distribuidoras de combustíveis dizem que RenovaBio fracassou e pedem reformulação
... escassos, e no seguem a metodologia internacional - que exige reduzir o patamar de emisses, o que ... e tem sua origem na Declarao do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, adotada em 1992, ...
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Compliance trabalhista: conteúdo mínimo e eficiência autorregulatória da b3
... ; 3.2.2 Resultado da análise – Parte sobre “Questões Internas”; 3.2.3 Resultado da ... , mas especialmente, no plano internacional, as Convenções e Recomendações da ... do Trabalho (OIT) e participa da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira ... básicos (6); petróleo, gás e biocombustíveis (7); saúde (12); tecnologia da informação (5); ...
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Direito Ambiental
... A: incorreta; o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança da Convenção sobre Diversidade ... primeira vez, em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, dispõe sobre a necessidade de se ... devidamente consagrado, em nível internacional, por ocasião da ECO 92, estando expresso no ... (B) Os biocombustíveis, incluídos na Lei de Política Energética, são ...
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O Projeto de Lei n. 8.889/2017 e a política de conteúdo local para o serviço de fornecimento de conteúdo audiovisual por demanda
... sobre o setor de fornecimento de conteúdo audiovisual ... de se manter face à concorrência internacional ... A outra crítica mais acentuada é a de ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) demorou a se estruturar para enfrentar o ... conferência por servidores da agência do real cumprimento ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... do mundo marcarápresença na 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), ... na obtenção de recursos nomercado internacional. Segundo dados da CNI, enquanto a Ásia recebeu ... o segundo maior produtor de biocombustíveis — destaca o presidente daCNI, Robson Braga de ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de interesses brasileiros no campo internacional. Art. 2º O MRE, órgão da administração ... diplomática; II - propor linhas de ação sobre temas estratégicos para a política externa ... MRE, a participação brasileira na Conferência de Chefes de Estado e de Governo, no Conselho de ... , biodiesel, biogás, e outros biocombustíveis), assim como outras fontes de energia, excetuando ...
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Direito à Soberania Alimentar no Capitalismo Periférico/Right to Food Sovereignty in Peripheral Capitalism.
... , de documentos da Via Campesina Internacional. Para abordagem a respeito da soberania alimentar ... A segunda seção, ao referir sobre os limites econômicos, geopolíticos e ... Alimentar, no ano de 1996, em Conferência da Via Campesina Internacional e do Movimento dos ... , pois a maior parte se volta a biocombustíveis e forragem. Ainda, cerca de 33 a 40% dos ...
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Ações concretas da indústria nacional são apresentadas na COP-26
... do mundo marcará presença na 26ª Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP-26), ... obtenção de recursos no mercado internacional. Segundo dados da CNI, enquanto a Ásia recebeu ... o segundo maior produtor de biocombustíveis — destaca o presidente da CNI, Robson Braga de ...
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Leis
... 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre" o repouso semanal remunerado e o pagamento de sal\xC3" ... será concedida mediante acordo internacional, salvo, a juízo do Ministério das Relações ... em conformidade com as diretrizes da Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial; ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08004461520174058401), 17-03-2020
EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS IMPROVIDOS. 1. Embargos de declaração opostos pela União e pelo Município de Porto do Mangue contra acórdão que negou provimento à apelação da Edilidade e deu provimento às apelações da União e da ANP - Agência Nacional do Petróleo, para julgar improcedentes pedidos contidos
... do Petróleo, gás natural e biocombustíveis - ANP, por meio da qual pretende: (a) sejam as ... O recurso da ANP versa exclusivamente sobre" honorários advocatícios, defendendo que o Munic\xC3" ... petróleo de referência no mercado internacional (o Brent). A maior qualidade do petróleo ... Para conferência ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Dec. 678/1992) ... v ... entre o Tribunal Arbitral da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comér- ... cio ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e do Estado do Espírito Santo prejudicados ... ância da prévia determinação de conferência de valores pela contadoria. ( ... ) (TJSP; MS ...
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Legislação Complementar
... ção n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a proibição das Piores ... Conferência Internacional do Trabalho em sua 83ª reunião, ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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Legislação
... pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho — OIT ratificadas pela República ... A Conferência Geral da Organização Inter-nacional do ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 21, DE 6 DE JULHO DE 2021.
... Brasil exerce jurisdição, em algum grau, sobre atividades, pessoas, instalações, embarcações ... , dentro dos limites da legislação internacional e nacional. Esses espaços marítimos compreendem ... - PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E BIOCOMBUSTÍVEIS É qualquer tipo ou forma de petróleo, como: ... A inspeção consistirá na conferência dos certificados e dos documentos referentes aos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08185446020174058300), 08-07-2021
PROCESSO Nº: 0818544-60.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INTERIORANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves e outros ADVOGADO: Jose Jorge Andrade Dias Junior ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela ADVOGADO: José Marques De Moura Neto ADVOGADO: Carina De Andrade Presmich ADVOGADO: Maria Fernanda Soares De Moura ADVOGADO: Thaina Tenorio Toledo...
... ários advocatícios, estabelecidos em 10% sobre o valor da causa, com fulcro no art. 85, § 3º, ... à comercialização nacional como internacional da gasolina A, praticaram preço predatório - ... aos próprios produtores de biocombustíveis ... É dizer: não há como reconhecer a relação ... Para conferência ... -
Direitos dos Portuários e Aquaviários
... 860, de 26 de novembro de 1965 — Dispõe sobre o regime de trabalho nos portos organizados ... e outros Instrumentos de Direito Internacional Público e Privado Relevantes ao Direito do ... do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis sempre que a licitação, a chamada pública ou o ... portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância ...
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Meio ambiente do trabalho
... é representado pelas Diretivas Seveso sobre lixo industrial, a partir de um grave acidente de ... A partir de 1972, com a I Conferência das Nações sobre o Meio Ambiente Humano, ... ção da OIT, como organização internacional que visa buscar a melhoria de condições de ... foi identificado no setor de biocombustíveis no Brasil, no setor ambiental e das energias ...
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Meio ambiente do trabalho
... é representado pelas Diretivas Seveso sobre lixo industrial, a partir de um grave acidente de ... A partir de 1972, com a I Conferência das Nações sobre o Meio Ambiente Humano, ... ção da OIT, como organização internacional que visa buscar a melhoria de condições de ... foi identificado no setor de biocombustíveis no Brasil, no setor ambiental e das energias ...
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Desenvolvimento de Competências para o Emprego Verde na Agricultura no Brasil
O trabalho tem como tema o emprego verde, com ênfase no desenvolvimento de competências na agricultura no Brasil, em razão das mudanças nos processos de produção e consumo em vários setores, inclusive a agricultura. Assim, tem por objetivo verifi car a oferta de programas de formação profi ssional para agricultura no contexto do emprego verde, tendo em vista a Política Nacional de Educação...
... Na 96ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho, em 2007, o ... de carbono." Assim, têm início os debates sobre empregos "verdes", ou seja, aqueles que ... ções de matéria prima para biocombustíveis, por exemplo, no dia a dia apresentam condições ...