configura assédio moral
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-143600-56.2009.5.06.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ... Recurso de ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Nº 5001844-91.2021.8.24.0074 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
... DANOS MORAIS DECORRENTES DE ASSÉDIO MORAL EM AMBIENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE ... ÊNCIA NA GESTÃO PÚBLICA, MAS NÃO CONFIGURA PERSEGUIÇÃO DIRETA AO SERVIDOR. SITUAÇÕES ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1356-63.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ... Recurso de ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58700-43.2008.5.01.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. REEXAME DO ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1018-88.2011.5.01.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL ... - CONFIGURAÇÃO - VALOR ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acordão da Segunda Turma, 17-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EMRECURSO ESPECIAL. ASSÉDIO MORAL. TRANSPORTE DE PASSAGEIROS. METRÔ.RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INDENIZAÇÃO EM PATAMAR ADEQUADO.IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIADA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. Conforme assentado na decisão monocrática, depreende-se doacórdão proferido pelo Tribunal de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000176-81.2016.5.06.0371), 31-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. A cobrança permanente para o alcance de metas é característica das relações de emprego contemporâneas, e, certamente, configura um cotidiano desafiador e cansativo para as pessoas, em geral. Por si só, pode gerar alguns dissabores no curso da relação de trabalho, mas não gera dano moral indenizável. Diversamente, as situaçõ
... DANO MORAL. FALTA DE COMPROVAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA ... emprego contemporâneas, e, certamente, configura um cotidiano desafiador e cansativo para as ... Diversamente, as situações de assédio moral podem caracterizar danos daquela ordem, ... -
Introdução
... , principalmente quando falamos em assédio" sexual, assédio moral e de práticas discriminat\xC3" ... do mesmo nível hierárquico, o qual configura o assédio moral horizontal. O assédio moral é ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1181-90.2009.5.10.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... - INCORPORAÇÃO. ASSÉDIO MORAL ... Recurso de revista que não merece ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109100-57.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... DANO POR ASSÉDIO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO FIXADO EM R$ ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acordão nº 00792-2008-102-04-00-7 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 10 de Septiembre de 2009
DANO MORAL. OFENSAS VERBAIS REITERADAMENTE PROFERIDAS POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. ASSÉDIO MORAL CONFIGURADO. REPARAÇÃO INDENIZATÓRIA DEVIDA. Configura ato ilícito do empregador, balizador da indenização por dano moral, ofensas verbais proferidas, reiteradamente, por superior hierárquico à empregado, expondo-o a situações vexatórias e humilhantes, em flagrante violação à intimidade, à vida privada,
... fundamentos: indenização por dano moral - quantum indenizatório (pretende a majoração ... Segundo Márcia Novaes Guedes, assédio moral é o “( ... ) fenômeno patológico do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-556-70.2010.5.08.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO ORAL - ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Recurso de revista que ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... Encontra-se delineada no art. 216-A do Código Penal, norma a estabelecer que se configura o delito de assédio sexual quando o empregador, o empregado exercente de cargo de chefia ou o superior hierárquico, valendo-se abusivamente de seus ...
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Acórdãos nº 1001419-28.2016.8.26.0115 de 2ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2019
... ão de ser indenizado pelo dano moral em razão do assédio moral e ... Mudança de função que não configura abuso de poder ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-180500-61.2009.5.11.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. CONFIGURAÇÃO. VALOR ARBITRADO ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-380-67.2010.5.01.0471 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO ... - ASSÉDIO MORAL NÃO ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94200-82.2011.5.21.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL NÃO COMPROVADO ... Recurso de ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-626-76.2011.5.24.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ASSÉDIO MORAL - CONFIGURAÇÃO ... Recurso ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acordão nº (RO)0001166-97.2010.5.06.0172 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 1 de Diciembre de 2011
Apesar de assumir o risco da atividade econômica e, por esse motivo, exercer a potestade de dispensar os empregados que não atenderem à expectativa do empreendimento, o empresário tem o dever jurídico de tratar respeitosamente a todos os empregados, como, aliás, deve ocorrer em qualquer relação civilizada. A ofensa injuriosa é ilícita e, quando praticada de forma reiterada, configura,...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-246600-60.2007.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA. NÃO PROVIMENTO. O artigo 896, § 1º, da CLT prevê a competência do Presidente do Tribunal Regional para examinar o preenchimento de todos os pressupostos necessários à admissibilidade do recurso de revista, entre os...
... seguimento do recurso de revista não configura", de modo algum, ofensa às garantias do contradit\xC3" ... 2. COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. FIXAÇÃO DE METAS. NÃO COMPROVAÇÃO DE ... -
O Assédio Moral nas Relações de Trabalho. Um Estudo à Luz do Direito Luso-Brasileiro
... Submeter o trabalhador ao ostracismo (“não dar trabalho”), como forma de atentar contra a sua dignidade psíquica (autoestima) também configura poderoso mecanismo de assédio moral (27) ... O trabalho não se resume a uma obrigação do empregado no contexto da vinculação ...
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Da responsabilidade civil decorrente do assédio moral
... @@5.2.2. No assédio moral estratégico ... Conforme tratado em ponto específico sobre assédio moral estratégico, este se configura quando os atos repetitivos, reiterados e excludentes são praticados diretamente pelo empregador ... Esse indíviduo, detentor do poder diretivo, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1336-28.2010.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR - ASSÉDIO MORAL. PARCELA PAGA "POR FORA" - NATUREZA ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1515-22.2011.5.08.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ... - ASSÉDIO - CONFIGURAÇÃO ... Recurso de ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4836-77.2010.5.06.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
... DANO MORAL ... - ASSÉDIO - CONFIGURAÇÃO. ATUALIZAÇÃO ... Celso de Mello, DJ 04/06/2008), não configura negativa de prestação jurisdicional ou ...