Conivente
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Barbosa cobra julgamento de processos anticorrupção
Ministro reclama dos TJs: 'O CNJ não será conivente com indiferença' ... Carolina Brígido ... carolina@bsb.oglobo.com.br ... Justiça. Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ: cumprimento da Meta ...
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Barbosa cobra julgamento de processos anticorrupção
Ministro reclama dos TJs: 'O CNJ não será conivente com indiferença' ... Carolina Brígido ... carolina@bsb.oglobo.com.br ... Justiça. Joaquim Barbosa, presidente do STF e do CNJ: cumprimento da Meta ...
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ACÓRDÃO Nº 2592/2016 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 11-10-2016
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. IRREGULARIDADES NA ESCRITURAÇÃO DE CONTAS REFERENTES A TRANSFERÊNCIAS PARA LOTÉRICA PARA PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS, COM A ESCRITURAÇÃO DE ADIANTAMENTOS FICTÍCIOS. VALORES APROPRIADOS POR SERVIDORA DA ENTIDADE. PARTICIPAÇÃO DE TERCEIRO CONIVENTE COM A IRREGULARIDADE. DEMORA NA INSTAURAÇÃO DE TCE. DÉBITO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA. DETERMINAÇÕES. ALERTA.
- Acórdão Nº 0007019-45.2010.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-03-2022
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LEI 10303 de 31/10/2001 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE AS SOCIEDADES POR AÇÕES, E NA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O MERCADO DE VALORES MOBILIARIOS E CRIA A COMISSÃO DE VALORES MOBILIARIOS.
... § 2º O membro do conselho fiscal não é responsável pelos atos ilícitos de outros membros, salvo se com eles foi conivente, ou se concorrer para a prática do ato ... § 3º A responsabilidade dos membros do conselho fiscal por omissão no cumprimento de seus deveres é ...
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... ? Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo???? O desespero bate na bunda do piçou, a linha auxiliar do PT e ‘adversário’ conivente do PSDB. O problema é que no sentido real, vão gostar…” ... SEGUNDA PARTE DO CONTEÚDO DO TWITTER, postada por Oswaldo Eustáquio ...
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Processo nº 0003024-51.2016.8.19.0202 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Diciembre de 2016
... programas sociais, com o que não pode ser conivente" o ... Poder Judiciário. Presunção de prejuízo do promitente ... comprador asseverada pelo STJ quando da \xC2" ...
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Processo nº 0008980-79.2015.8.19.0203 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 3 de Agosto de 2016
... Pensar de forma contrária importa em desvirtuação dos programas sociais, com o que não pode ser conivente o Poder Judiciário. Presunção de prejuízo do promitente comprador asseverada pelo STJ quando da análise do pedido de lucros cessantes é ...
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Processo nº 0289066-14.2014.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 22 de Junio de 2016
... Pensar de forma contrária importa em desvirtuação dos programas sociais, com o que não pode ser conivente o Poder Judiciário. Dano moral. Ocorrência. Perturbação que se mostra evidente, diante do retardo excessivo e injustificado na entrega das ...
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nº 2006.39.03.001107-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 1 de Septiembre de 2008
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE. RÉU. AÇÃO AJUIZADA TÃO SÓ CONTRA TERCEIRO. 1. Somente os agentes públicos, com ou sem a cooperação de terceiros, podem praticar atos de improbidade, sujeitos à ação de improbidade administrativa. 2. Colocação da União Federal tão-só para forçar o ajuizamento da ação civil por ato de improbidade administrativa. 3. Lei de Improbidade é para alcançar o...
... Alcança o terceiro quando o administrador está com ele conluiado, maquinado, conivente. Procura-se punir o administrador que agiu com falta de probidade no trato da coisa pública. Procura a LIA preservar a probidade administrativa ... -
Acórdãos nº 1016978-51.2015.8.26.0053 de 6ª Câmara de Direito Público, 26 de Abril de 2019
... fase de investigação social Divórcio que se operou na modalidade judicial, o que demonstra que a apelante não era conivente com as atitudes do ex-marido - Precedentes Recurso provido, julgando-se procedente a ação. Trata-se de apelação interposta ...
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Acórdãos nº 0014661-38.2012.8.26.0624 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 12 de Abril de 2018
... ária emprestada pelo seu marido e corréu demonstrado pela prova que o réu também sabia do delito e era conivente. PENAS base acima do mínimo dado o montante de dinheiro desviado reduzida a pena para a ré que confessou ...
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Acórdão Nº 5000094-36.2019.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Público, 29-09-2020
... Impossibilidade de o Poder Judiciário ser conivente com as irregularidades perpetradas. Pleito de retenção pela indenização das benfeitorias. Impossibilidade. Ocupação irregular. Mera detenção ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0023041-24.2015.8.19.0209 (Cível), 04-09-2019
Apelação. Relação de consumo. Obrigação de fazer. Indenizatória. Título de crédito. Duplicata. Endosso translativo. Ausência de causa. Protesto indevido. Responsabilidade. Solidariedade. Sentença que julgou procedentes os pedidos de pessoa jurídica que veio a sofrer protesto de título ilicitamente emitido e transferido por endosso a instituição financeira. Declaração de inexistência de dívida e...
... Tel.: + 55 21 3133-6003 – E-mail: 03cciv@tjrj.jus.br – PROT. 552 ... Página 2 de 7 ... que se mostrou conivente" com a prática adotada pelo 1º réu, ... uma vez que negociou a duplicata sem exigir as notas ... fiscais que a lastrearam, o que significaria dilig\xC3" ... -
Acórdão Nº 0801807-93.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 22-04-2020
... número de vítimas) e aplicação da lei penal (notícia de fuga), uma ... vez que a paciente, mãe das vítimas, era conivente ("sua mãe falava ... que era pra deixar fazer isso mesmo") e incentivava ao corréu a ... prática delitiva ('faça isso mesmo com essas safadas') ...
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Processo nº 0017101-27.2013.8.19.0087 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... acidente ao deixar aberta a passagem na tela, sendo ... conivente com a travessia inadequada dos pedestres, em ... local de alto risco. ...
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Processo nº 0031190-46.2014.8.19.0014 de Terceira Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... das suspeitas, sendo impossível descartar a perspectiva de ter sido ... um mero conivente, tal como a segunda e a quarta corrés – também ...
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Acórdãos nº 2153303-10.2017.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 10 de Enero de 2018
... a ilegitimidade passiva de coerdeira e a excluiu da lide – Alegação de que a corré tinha ciência e era conivente com o registro do imóvel em nome de apenas um herdeiro – Herdeira que não denuncia a existência de bens da herança que ...
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Nsa tem acesso total ao iphone, afirma pesquisador
Especialista acredita que a própria apple poderia ter sido conivente, mas empresa nega ... Relatórios vazados da NSA revelam a aparente capacidade da agência de segurança nacional dos Estados Unidos de acessar ...
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Acórdão Nº 0029337-04.2005.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Público, 02-05-2023
... Mas é certo que postulações levianas geram uma litigância predatória. O Judiciário não pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-fé serão prejudicados pelo atraso na análise dos seus processos. Se a municipalidade tinha sob sua ...
- Acórdão Nº 0006869-93.2012.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 23-11-2021
- Acórdão Nº 0006624-82.2012.8.24.0040 do Quinta Câmara de Direito Público, 14-12-2021
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Acordao N° 1329030 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Contrato de empréstimo. Contrato de investimento. Ausência de vínculo. Tutela provisória de urgência. Requisitos. Probabilidade do direito invocado. Ausência. Recurso provido. Decisão reformada. 1. Nos termos do artigo 300 do código de processo civil, a concessão da tutela de urgência depende da cumulação dos requisitos da probabilidade do direito...
... alegada fraude realizada por terceiros, tampouco contribuído ou sido conivente, motivo pelo é inviável ... suspender os descontos no contracheque do agravado relativo ao empréstimo ... 4. Recurso conhecido e provido ... - Acórdão Nº 0004610-14.2001.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
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Acórdão Nº 0000189-64.2012.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-10-2018
... certeza de sua presença durante toda a prática criminosa, os autos ... indicam, no mínimo, uma conduta conivente do recorrente, que, ao ... menos e na hipótese mais benéfica a ele, nada fez para evitar o ... resultado ... Tribunal de Justiça ... Gabinete ...