Conivente
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Acórdão Nº 0002315-09.1998.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0006457-70.2009.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0007237-73.2010.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0004150-90.2002.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0003838-82.2010.8.24.0057 do Quarta Câmara de Direito Público, 13-04-2023
... INCIDENTE PROTELATÓRIO. DECISÓRIO CALCADO NOS EXATOS LIMITES DO PEDIDO ARTICULADO PELA FAZENDA MUNICIPAL, JÁ CONIVENTE QUANTO À PRESCRIÇÃO PARCIAL, JUSTAMENTE O TÓPICO DO SUPOSTO ERRO MATERIAL ARGUIDO PELA AGRAVANTE. TANGÍVEL INTUITO PROCRASTINATÓRIO ...
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Acórdão Nº 0007103-85.2006.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos. 5. Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0003311-65.2002.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0004610-14.2001.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0002162-73.1998.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0005073-77.2006.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0005588-15.2006.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos. 5. Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0007876-72.2002.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos. 5. Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0000724-12.1998.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos. 5. Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0003068-24.2002.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0006536-54.2006.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Acórdão Nº 0029733-26.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 27-03-2023
... Ausência de comprovação de dolo ou má-fé na ... conduta da instituição financeira, no sentido de que estaria ciente ... ou conivente com a falsificação na assinatura do contrato ... caso vertente não alcançado pela recente alteração de ... entendimento do STJ (EARESP n ...
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Acordão nº (RO)0237300-03.2009.5.06.0261 (02373.2009.261.06.00.5) de 3º Turma, 8 de Junio de 2011
É inadmissível que o reclamante tenha seu direito violado e não promova ação alguma para obtê-lo na Justiça. O Direito não pode ser conivente com tamanha inércia.É velha parêmia de que o Direito não protege quem dorme (Dormientibus non succurrit jus, para os romanos).Recurso improvido Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade,
... O Direito não pode ser conivente com tamanha inércia.É velha parêmia de que o Direito não protege quem dorme (Dormientibus non succurrit jus, para os romanos).Recurso improvido ... -
Acórdão Nº 0006730-49.2009.8.24.0040 do Primeira Câmara de Direito Público, 05-07-2022
... Mas certo que postulaes levianas geram uma litigncia predatria. O Judicirio no pode ser conivente com esse procedimento, ou litigantes sob boa-f sero prejudicados pelo atraso na anlise dos seus processos.5.Recurso desprovido, aplicada multa pelo ...
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Redefinindo o status jurídico dos animais
Este artigo analisa o atual status jurídico dos animais no Direito brasileiro, fazendo-se uma abordagem realista, desconstruindo mistificações que são atribuídos àqueles que "ousam" enfrentar este tema, sem ser "pusilânime" e conivente com as impropriedades do tradicional Direito Civil com relação aos animais. Ele foi dividido em três partes: estudo sobre o tradicional tratamento dos animais no...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0046341-21.2020.8.19.0021 (Cível), 19-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0046341-21.2020.8.19.0021 Recorrente: ADRIANA NEVES Recorrido: CLARO S.A. Origem: 1º Juizado Especial Cível - 25 de agosto - Duque de Caxias. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
... custas alheias para o que, por óbvio, não será o Poder Judiciário conivente e muito menos se permitir utilizar por ... intenções vis e injustificadas ... VI - Recurso a que se nega provimento ... VII - Ônus sucumbenciais ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0020158-73.2020.8.19.0001 (Criminal), 29-09-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação: 0020158-73.2020.8.19.0001 Apelante: Jurgen Wischerman Júnior Apelada: Maria Isabel Lorenzi da Silva Juízo de Origem: VIII Juizado Especial Criminal da Capital- RJ Relatora: Juíza Elen de Freitas Barbosa Rejeição de Queixa-Crime. Ausência do elemento subjetivo, qual seja, animus diffamandi. Ausênci
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0000442-38.2019.8.19.0052 (Fazendária), 30-06-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS PRIMEIRA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação n.º 0000442-38.2019.8.19.0052 Embargante: Antônio Felix Valadares Relator: Dr. Paulo Roberto Sampaio Jangutta R E L A T Ó R I O Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por Antônio Felix Valadares, por meio de Advogado, a fim de sanar...
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Processo nº 0442220-23.2012.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 23 de Agosto de 2017
... conivente com a desídia e descontrole admi- ... nistrativo-financeiro por parte do réu. ...
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Acordao N° 1350725 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de alteração de guarda. Guarda provisória. Antecipação de tutela. Indeferimento. Decisão mantida. 1. O artigo 300 do código de processo civil permite a concessão de tutela de urgência desde que haja elementos que evidenciem, cumulativamente, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. 2. Em aç
... família substituta (tios paternos) decorreu da existência de abusos sexuais por parte do genitor, com ... uma postura conivente da genitora, que deixou de tomar as providências cabíveis no momento ... oportuno. A pretensão da genitora em reaver a guarda, ainda que ... -
Acórdão Nº 0700169-97.2017.8.02.0072 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 07-10-2020
... que residia em sua casa. Desse modo, no mínimo, a recorrente era ... conivente" com a traficância praticada ao permitir o depósito de drogas ... em seu domicílio ... VI – Tendo em vista que a adolescente residia com a ré h\xC3" ...