Consciência
254849 resultados para Consciência
-
Contextualização histórica do pensamento aristotélico
...O indivíduo passou a ter consciência de que podia partilhar do poder e dos destinos da polis , da maneira que o governo aristocrático jamais havia permitido. [..] A aporia do ethos ...
-
'Ela tinha plena consciência do que estava fazendo' diz delegado sobre técnica de enfermagem indiciada por falsa aplicação de vacina em Niterói
Agência O Globo -A técnica de enfermagem indiciada por falsa aplicação da vacina contra a Covid-19 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, não soube explicar na delegacia o motivo por ter cometido o crime. É o que conta o delegado Luiz Henrique M...
-
'Ela tinha plena consciência do que estava fazendo' diz delegado sobre técnica de enfermagem indiciada por falsa aplicação de vacina em Niterói
Agência O Globo -A técnica de enfermagem indiciada por falsa aplicação da vacina contra a Covid-19 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, não soube explicar na delegacia o motivo por ter cometido o crime. É o que conta o delegado Luiz Henrique M...
-
'Vacina de vento': 'Ela tinha plena consciência do que estava fazendo' diz delegado sobre técnica de enfermagem indiciada em Niterói
Agência O Globo -A técnica de enfermagem indiciada por falsa aplicação da vacina contra a Covid-19 em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, não soube explicar na delegacia o motivo por ter cometido o crime. É o que conta o delegado Luiz Henrique M...
-
Ex-líder antivacina, médico italiano se diz arrependido: 'Temos mortos na consciência'
Agência O Globo -ROMA - Um ex-líder antivacina, o médico Pasquale Bacco, de 49 anos, diz ter abandonado o movimento, do qual foi um dos principais nomes no país durante a pandemia da Covid-19. Em entrevistas recentes, ele diz ter mudado de opinião qu...
-
Consciência negra todos os dias
Erika Januza, que encerrou as gravações de "Amor de mãe", fez este ensaio lindo para a coluna. Teve como impulso chamar a atenção para o fato de que todos os dias são de consciência negra:"A briga é diária: o debate sobre igualdade social é mais do q...
-
Consciência no dia mundial meio ambiente
A partir de hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, a Globo fará uma série de ações para incentivar a mudança de comportamento. Thainá Duarte, a Clara da série "Aruanas", gravou de sua casa um pequeno vídeo com dicas sobre separação de resíduos, coleta s...
-
Consumo de animais: o despertar da consciência
Este artigo tem como finalidade despertar consciências sobre o consumo de animais na alimentação. Para atingir este objetivo a pesquisa foi dividida em três partes. A primeira relaciona o ato de comer carne com a fome no mundo. Após esta análise foi examinado os impactos ambientais que a pecuária extensiva causa ao meio ambiente e o sofrimento dos animais, relacionando esta atividade com alguns...
@1. Introdução "Os animais não existem em função do homem... eles possuem uma existência e um valor próprios. Uma moral que não incorpore esta verdade é vazia. Um sistema jurídico que a exclua é cego." Tom Regan1 O consumo de ... -
Acórdão nº 2016/0060068-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. GARANTIA DO JUÍZO. NÃO COMPROVAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. ÓBICE SÚMULA 7/STJ. 1. A Primeira Seção do STJ, ao julgar o REsp 1127815/SP sob o rito do art. 543-C do CPC, reafirmou que "a jurisprudência desta Corte Superior é remansosa no sentido de que não se
...eminentes colegas, que alguém: de sã consciência, defenda ser possível . embargar uma execução fiscal no valor de R$ 966,421,24 com a penhora de . ... -
Acórdão nº 2011/0276420-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CONCURSO DE AGENTES. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. ANTECEDENTES VALORADOS COM BASE EM AÇÕES EM ANDAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. ASPECTOS GENÉRICOS INERENTES AO PRÓPRIO TIPO PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL...
...consciência da ilicitude, ao perigo da . conduta, à busca do lucro fácil e outras generalizações sem . ... -
Acórdão nº 2016/0265684-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. FALSIDADE IDEOLÓGICA. INSERÇÃO DE INFORMAÇÕES DIVERSAS DAS QUE DEVERIAM CONSTAR EM AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE PRODUTO FLORESTAL - ATPF. PENA-BASE. DOSIMETRIA. MOTIVO DO CRIME. CUPIDEZ. VALORAÇÃO NEGATIVA. CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL QUE NÃO EXTRAPOLA OS LIMITES DO CRIME
...consciência da ilicitude, ao perigo da conduta, . à busca do lucro fácil e a outras generalizações sem lastro em . ... -
Acórdão nº 2016/0218032-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ROUBO E CORRUPÇÃO DE MENORES. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE NO ROUBO. POSSIBILIDADE. CULPABILIDADE. EMPREGO DE VIOLÊNCIA QUE EXTRAVASA O TIPO PENAL. RECONHECIMENTO DE CONCURSO FORMAL ENTRE OS DELITOS. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA CORTE LOCAL. SUPRESS
...- Nesse contexto, elementos próprios do tipo penal, alusões à . potencial consciência da ilicitude, à gravidade do delito, ao . perigo da conduta, à busca do lucro fácil e outras generalizações . ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ART. 1º, III, DA LEI N. 8.137/1990. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AFIRMAÇÕES CONCRETAS RELATIVAS À CULPABILIDADE E ÀS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, "a exasperação da pena deve estar fundamentada em
...meras alusões à gravidade em abstrato do delito, à potencial . consciência da ilicitude, ao perigo da conduta, à busca do lucro . ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO FORMAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DO COMETIMENTO DE CRIME ÚNICO. REEXAME DO ACERVO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. IMPOSSIBILIDADE. WRIT NÃO CONHECIDO. I - A Terceira Seção desta Corte, seguindo entendimento firmado pela Primeira Turma do col. Pretório Excelso, firmou orientação no sentido de não...
...subtraíram bens de duas vítimas, violando patrimônios distintos, com a perfeita . consciência" de que assim agiam \" (fl. 44). IV - Reavaliar tal conclusão demandaria, necessariamente, incursão . fática-probat\xC3"... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DOSIMETRIA DA PENA. (I) REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AFIRMAÇÕES CONCRETAS RELATIVAS À PERSONALIDADE E AOS ANTECEDENTES DO RÉU. JUSTIFICATIVAS INERENTES AO TIPO PENAL NO TOCANTE À CULPABILIDADE, MOTIVOS E CONDUTA SOCIAL. (II) AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. AUMENTO EM PATAMAR SUPERIOR A 1/6 (UM SEXTO). AUSÊNCIA
...meras alusões à gravidade em abstrato do delito, à potencial . consciência da ilicitude, ao perigo da conduta, à busca do lucro fácil . ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRÓTESES DE SILICONE MAMÁRIAS. ALEGAÇÃO DE DEFEITO. PRESCRIÇÃO. PRAZO QUINQUENAL. TERMO INICIAL. DATA DO CONHECIMENTO INEQUÍVOCO DO DANO, DO DEFEITO E DA AUTORIA. ART. 27 DO CDC. 1. Ação ajuizada em 27/11/2001. Recurso especial interposto em 15/09/2014 e atribuído a esta...
...conhecimento da autoria –, é necessário, ainda, o conhecimento do defeito, isto é, . a consciência" do consumidor de que o dano sofrido está relacionado a defeito do . produto ou do serviço. 6. A combinação desses três crit\xC3"... -
Acórdão nº 2016/0109487-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE LATROCÍNIO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E BASEADAS EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. REDUÇÃO DA PENA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior, à luz da orientaçã
...meras alusões à gravidade em abstrato do delito, à potencial . consciência da ilicitude, ao perigo da conduta, à busca do lucro fácil . ... -
Acórdão nº 2016/0213701-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. ESTELIONATO, EXTORSÃO E PATROCÍNIO INFIEL. HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA. DESCRIÇÃO SUFICIENTE. ATIPICIDADE. AUSÊNCIA DE VANTAGEM INDEVIDA, DOLO E PREJUÍZO. VANTAGEM DEVIDAMENTE DESCRITA NA INICIAL. DEMAIS TESES DE MÉRITO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....
...4. A melhor adequação típica dos fatos se dará ao final do feito, com a definição . da consciência e vontade de cobrar montante indevido (se efetivamente indevidos . ... -
Acórdão nº 2010/0210856-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. CRIME DE HOMICÍDIO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E BASEADAS EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. REDUÇÃO DA PENA. 1. A jurisprudência desta Corte Superior, à luz da orientaçã
...meras alusões à gravidade em abstrato do delito, à potencial . consciência da ilicitude, ao perigo da conduta, à busca do lucro fácil . ... -
Acórdão nº 2015/0240268-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. TRÁFICO DE DROGAS. INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL E EXAME TOXICOLÓGICO. INDEFERIMENTO. NULIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. MODIFICAÇÃO DAS CONCLUSÕES DAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal...
...mental do paciente e que este tinha consciência, entendia o . caráter ilícito de suas ações e dirigiu o seu comportamento de . ... -
Acórdão nº 2016/0006179-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. COAÇ
...Precedentes. . 5. Afirmações de que não foi o recorrente o autor dos disparos, e . que não tinha consciência de que o crime seria cometido, . consistem, em suma, em alegação de inocência, que não . ... -
Acórdão nº 2011/0067177-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTELIONATO E CRIMES CONTRA A RELAÇÃO DE CONSUMO. TRANCAMENTO DO PROCESSO. INÉPCIA. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA, NA CONDUTA DO AGENTE, DE ELEMENTOS INTRÍNSECOS AO TIPO E À CULPABILIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO. CONSUNÇÃO. EXAME QUE DEVERÁ SER FEITO APÓS A...
...entrelaçado com a culpabilidade (potencial consciência do agente . quanto à ilicitude do fato), algo que somente a instrução criminal . poderá esclarecer. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DO ART. 478 DO CPP. MENÇÃO A ACÓRDÃO QUE ANULOU JULGAMENTO ANTERIOR POR DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ARGUMENTO DE AUTORIDADE. NULIDADE CONFIGURADA NA ORIGEM. ACÓRDÃO IMPUGNADO EM HARMONIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ. RECURSO IMPROVIDO. 1. A norma processual penal relativa ao...
...têm o dever, sob juramento, de examinar a causa e decidir segundo . sua consciência e razão, sem qualquer influência do tecnicismo da . justiça togada. ... -
Acórdão nº 2011/0100799-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HC SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. ROUBOS. DOSIMETRIA. CONCURSO FORMAL PRÓPRIO. AUTONOMIA DE DESÍGNIOS NÃO COMPROVADA. PERSONALIDADE. PENA-BASE REDUZIDA AO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA/STJ 444. CONFISSÃO ESPONTÂNEA PARCIAL. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE. IMPOSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DE PENA ABAIXO DO PISO PREVISTO
...se faz a comprovação dos desígnios distintos, ou seja, que o agente tinha . consciência de que estava subtraindo bens de ofendidos diversos. In casu, . ... -
Acórdão nº 2014/0214771-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. AFIRMAÇÕES GENÉRICAS E BASEADAS EM ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. REDUÇÃO DA PENA-BASE PARA O MÍNIMO LEGAL. PRECEDENTES. 1. Nos termos da consolidada jurisprud
...abstrato do delito, à potencial consciência da ilicitude, ao . perigo da conduta, à busca do lucro fácil e outras . ...