Consciência
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No Dia da Consciência Negra, Camila Pitanga mostra cliques belíssimos feitos no Quênia: 'Identidade, resgate e resistência'
Agência O Globo -No dia em que é celebrada a Consciência Negra, Camila Pitanga encantou os fãs com mostrar cliques de um ensaio que realizou no Quênia. Nas imagens, a artista, de 44 anos, surge com os cabelos longos e roupas estampadas, posando em me...
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No Dia da Consciência Negra, Camila Pitanga mostra cliques belíssimos feitos no Quênia: 'Identidade, resgate e resistência'
Agência O Globo -No dia em que é celebrada a Consciência Negra, Camila Pitanga encantou os fãs ao mostrar belíssimos cliques de um ensaio que realizou no Quênia. Nas imagens, a artista, de 44 anos, surge com os cabelos longos e roupas estampadas, pos...
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No Dia da Consciência Negra, Camila Pitanga mostra cliques belíssimos feitos no Quênia: 'Identidade, resgate e resistência'
Agência O Globo -No dia em que é celebrada a Consciência Negra, Camila Pitanga encantou os fãs com mostrar cliques de um ensaio que realizou no Quênia. Nas imagens, a artista, de 44 anos, surge com os cabelos longos e roupas estampadas, posando em me...
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STF decide que municípios têm autonomia para instituir feriado do Dia da Consciência Negra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm autonomia para instituir o feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro. O placar foi de 9 votos a 2.A maioria dos ministros entendeu que a decretação do feriado não é um caso de...
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STF decide que municípios têm autonomia para instituir feriado do Dia da Consciência Negra
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os municípios têm autonomia para instituir o feriado do Dia da Consciência Negra em 20 de novembro. O placar foi de 9 votos a 2.A maioria dos ministros entendeu que a decretação do feriado não é um caso de...
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Avenida Paulista tem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
Agência O Globo -SÃO PAULO — Militantes do movimento negro em São Paulo realizam na tarde deste sábado — dia da Consciência Negra — um ato em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Por volta das 13h, as quatro faixas em frente ao museu estavam ...
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Avenida Paulista tem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
SÃO PAULO — Militantes do movimento negro em São Paulo realizam na tarde deste sábado — dia da Consciência Negra — um ato em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Por volta das 13h, as quatro faixas em frente ao museu estavam ocupadas por mani...
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Avenida Paulista tem ato pelo dia da Consciência Negra e contra o governo Bolsonaro
SÃO PAULO — Militantes do movimento negro em São Paulo realizam na tarde deste sábado — dia da Consciência Negra — um ato em frente ao Museu de Arte de São Paulo (MASP). Por volta das 13h, as quatro faixas em frente ao museu estavam ocupadas por mani...
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Câmara aprova a criação de um feriado nacional no Dia da Consciência Negra
A Câmara aprovou, nesta quarta-feira, o Projeto de Lei 3268/21, que declara o Dia da Consciência Negra um feriado nacional. Como o texto teve origem no Senado e não sofreu modificações, passa a ser necessária apenas a sanção presidencial para que o f...
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Acórdão nº 2015/0189224-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A REVISÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. CONDENAÇÃO PELO TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA ÀS PROVAS DOS AUTOS. NÃO CONFIGURAÇÃO. PENA-BASE. CULPABILIDADE. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE E PARTICIPAÇÃO NO ...
... MANIFESTAMENTE ... CONTRÁRIA ... CONFIGURAÇÃO. ... PENA-BASE. ... CULPABILIDADE. ... POTENCIAL ... CONSCIÊNCIA ... ILICITUDE ... PARTICIPAÇÃO ... CABIMENTO. ... ELEMENTOS INERENTES AO CRIME. CIRCUNSTÂNCIAS ... GRAVIDADE ... CONCRETA. ... -
Acórdão nº 2016/0157750-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DOSIMETRIA DA PENA. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. POTENCIAL CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE. EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. MAUS ANTECEDENTES. CONDENAÇÃO ANTERIOR. TRÂNSITO EM JULGADO POSTERIOR. POSSIBILIDADE.
... CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA. FUNDAMENTAÇÃO ... INIDÔNEA. ... POTENCIAL ... CONSCIÊNCIA ... ILICITUDE. ... EXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA. MAUS ANTECEDENTES. ... -
‘Tenho a minha consciência tranquila’, afirma ministra do Turismo durante reunião com Lula
A titular da pasta do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), afirmou nesta sexta-feira durante a primeira reunião ministerial do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva ter a sua "consciência tranquila". Ela é alvo de uma série de acusações de l...
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Peça sobre racimo no ‘dia da consciência’
No sábado, quando celebramos a Consciência Negra, o Teatro Prudential, na Glória, apresenta o espetáculo ‘O Encontro - Malcom X e Martin Luther King Jr.’, com 50% OFF para assinante e um acompanhante.50%descontoCopyright Grupo de Diarios ...
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Morgan Freeman apoia o Dia da Consciência Negra, mas muitos brasileiros preferem ignorar o fato; entenda
Há mais de uma década, a cada 20 de novembro, Dia da Consciência Negra , uma frase proferida pelo ator Morgan Freeman em 2005 aparece como um dos assuntos mais comentados em redes sociais no Brasil. Axé: Religiões afro-brasileiras inspiram nova g...
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Morgan Freeman apoia o Dia da Consciência Negra, mas muitos brasileiros preferem ignorar o fato
Há mais de uma década, a cada 20 de novembro, Dia da Consciência Negra , uma frase proferida pelo ator Morgan Freeman em 2005 aparece como um dos assuntos mais comentados em redes sociais no Brasil. Axé: Religiões afro-brasileiras inspiram nova g...
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Acórdão nº 2015/0238779-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AGENTE POLÍTICO. APLICAÇÃO DA LEI 8.429/1992. SÚMULA 83/STJ. PRESENÇA DO ELEMENTO SUBJETIVO. RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. HISTÓRICO DA DEMANDA 1. Cuida-se, na origem, de Ação de Improbidade...
... recorrente agido com total consciência de que não poderia ter contraído ... -
Acórdão nº 2013/0296051-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FERIADO MUNICIPAL. DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL. SÚMULA 284/STF. RAZÕES DE RECURSO QUE NÃO IMPUGNAM, ESPECIFICAMENTE, OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. ACÓ
... CONSCIÊNCIA NEGRA. ... COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE ... -
Veja funcionamento dos bancos nos feriados da Proclamação da República e Consciência Negra
Não haverá atendimento presencial ao público nas agências bancárias no Dia da Proclamação da República, 15 de novembro (quarta-feira), e no Dia da Consciência Negra, 20 de novembro (segunda-feira), nos Estados e municípios onde a data é feriado, segu...
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... VI - promovendo ou participando de campanhas e ações que visem a aprofundar a consciência social sobre o significado da primeira infância no desenvolvimento do ser humano ... Art. 13. A União, os Estados, o Distrito Federal e os ...
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A fenomenologia da ação
... Em nossa análise da Ética aristotélica e, em especial, da Ética a Nicômacos, deparamo-nos com o problema da formação da consciência da virtude da ação no sujeito. Sobre ele traçamos a hipótese de que a lei, veículo do justo universal, na medida em que é modeladora do hábito ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... sociedade civil, decisões políticas e programas governamentais têm sido meios eficazes de expansão das matrículas e de aumento da consciência social sobre o direito, a importância e a necessidade da educação infantil ... É preciso analisar separadamente as faixas etárias de 0 a 3 ...
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Acórdão nº 2012/0275672-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PEDOFILIA. PENA-BASE. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. A avaliação desfavorável da vetorial culpabilidade não ocorreu por mera referência à potencial consciência da ilicitude, mas por meio da indicação de elementos concretos,...
... 1. A avaliação desfavorável da vetorial culpabilidade não ocorreu por ... mera referência à potencial consciência da ilicitude, mas por meio da ... indicação de elementos concretos, aptos a demonstrar a maior ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. PENA INFERIOR A 4 ANOS. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAS DESFAVORÁVEIS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO VERIFICADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. - O Superior Tribunal
... - Nesse contexto, elementos próprios do tipo penal, alusões à ... potencial consciência da ilicitude, à gravidade do delito, ao ... perigo da conduta, à busca do lucro fácil e outras generalizações ... -
Acórdão nº 2016/0170001-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. CRIMES CONTRA ORDEM TRIBUTÁRIA. DOSIMETRIA. MAJORAÇÃO DA PENA-BASE EM FUNÇÃO DA GRAVIDADE ABSTRATA DO DELITO E INDICAÇÃO DE ELEMENTOS INERENTES AO TIPO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDANEICADA. CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. EXPRESSIVO PREJUÍZO AO
... consciência da ilicitude, pois foram ... mencionadas apenas considerações abstratas e inerentes ao tipo ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. CRIME DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. DOSIMETRIA DA PENA. REPRIMENDA BÁSICA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AFIRMAÇÕES CONCRETAS ACERCA DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. 1. Na esteira da orientação jurisprudencial desta Corte, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da pena é passível de revisão em habeas corpus apenas em hipóteses
... do tipo penal. Assim, meras alusões à gravidade em abstrato ... do delito, à potencial consciência da ilicitude, ao perigo da ... conduta, à busca do lucro fácil e outras generalizações sem ...