consciencia negra feriado 2008
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Expediente Despachado pelo Presidente
... da sociedade civil em workshop realizado em 2008, operou-se um avanço em relação à Lei Maria ... Este foi o feriado da solidarie- dade. A polícia informou que o ... , prioritariamente para popu- lação negra, mulheres e jovens.” SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... MAP 2004/2008; UPGRADE AUTODESK MAP 2005/2008; UP- ... GRADE ... durante o feriado, o que corresponde a 2% do PIB paulista ... Ou ... nalidade negra de relevância nacional, acrescentando seu nome ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ORÇAMENTOS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 597/2008 Trata-se de projeto de lei, de autoria do nobre V ... Municipal da Tereza de Benguela - Mulher Negra, no Calendário de Eventos da Cidade de São ... Arselino Tatto que visa instituir como Feriado Municipal o dia 8 de março, Dia Internacional ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.920 do Mato Grosso do Sul, 10-06-2019
... 16 Feriado Municipal Letivo ... DIAS LETIVOS: 23 ... 10 – ... 20 – CN - Dia da Consciência Negra ... 20 –AII Avaliação Institucional Interna ... 101, de 3 de junho de 2008, conforme Certidão de ... Tempo de ...
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Atos do Poder Legislativo
... Este foi o feriado da solidarie- dade. A polícia informou que o ... para movimentar cifras nacionais que, em 2008, movimentava 250 milhões de dólares e, por ... , prioritariamente para popu- lação negra, mulheres e jovens.” SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS ...
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Plenário
... Este foi o feriado da solidarie- dade. A polícia informou que o ... para movimentar cifras nacionais que, em 2008, movimentava 250 milhões de dólares e, por ... , prioritariamente para popu- lação negra, mulheres e jovens.” SUBEMENDA AGLUTINATIVA ÀS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 4 de Junio de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A pretensão do embargante não é sanar suposto vício existente no julgado, mas questionar a linha de entendimento levada a efeito pelo julgador. Assim, não havendo omissão no julgado, devem ser rejeitados os embargos declaratórios.
... ção do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente ... TRT da 2ª Região - Dia da Consciência Negra. Argumenta, ainda, que não pode ser tido como ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1900/2000-029-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A pretensão do embargante não é sanar suposto vício existente no julgado, mas questionar a linha de entendimento levada a efeito pelo julgador. Assim, não havendo omissão no julgado, devem ser rejeitados os embargos declaratórios.
... ção do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente ... TRT da 2ª Região - Dia da Consciência Negra. Argumenta, ainda, que não pode ser tido como ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 4 de Junio de 2008
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. A pretensão do embargante não é sanar suposto vício existente no julgado, mas questionar a linha de entendimento levada a efeito pelo julgador. Assim, não havendo omissão no julgado, devem ser rejeitados os embargos declaratórios.
... ção do recurso, a existência de feriado local ou de dia útil em que não haja expediente ... TRT da 2ª Região - Dia da Consciência Negra. Argumenta, ainda, que não pode ser tido como ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.354 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2020
... Amparo Legal: Lei Federal n. 11.788/2008, Resolução CNE/CEB/MEC n.1/2004, Resolução ... 23 dias letivos 7: Família e Escola/26: Feriado Municipal ... Campo Grande/28: Formação ... Interna (Data flexível)*/20: Consciência Negra 27:Família ... 5 dias letivos/ 3: Conselho de ...
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Plenário
... : o Prefeito César Maia, em 17 de julho de 2008, com o De- creto 29.596, de 17 de julho de 2008, ... meus pares, mas uma alteração de um feriado de data votiva, como, por exemplo, São ... - Dia de São Jorge - Dia da Consciência Negra.” Plenário Barbosa Lima Sobrinho, 07 de ...
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Comissões Técnicas
... feriado de amanhã, então, várias audiências de ... Pacificadora, desde os seus primórdios em 2008 até os dias atuais, imprimindo em sua análise ... de Souza, uma jovem policial, mulher negra - negra, é bom destacar isso -, moradora do ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... STJ - RECURSO ESPECIAL REsp 1051270 RS 2008/0089345-5 (STJ) Data de Publicação: 05/09/2011 ... ), haja vista que o dia da Consciência Negra ... Consciência Negra (20/11/2020) não é feriado ...