Conselho de ministros
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Itaipu renova conselho: governo Lula nomeia ministros e exonera indicados por Bolsonaro
O governo federal exonerou nesta quinta-feira os indicados da gestão Jair Bolsonaro que integravam o conselho de Itaipu. O colegiado da parte brasileira, responsável pela governança da hidrelétrica binacional, agora é composto, em sua maioria, por mi...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... , salvo por motivo de interesse público, mediante decisão do Conselho Superior, por voto de dois terços de seus membros, assegurada ampla ... -Geral da República terá as mesmas honras e tratamento dos Ministros do Supremo Tribunal Federal; e os demais membros da instituição, as que ...
- Decreto nº 8.339 de 13/11/2014. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DOS ESTATUTOS DA COMUNIDADE DOS PAISES DE LINGUA PORTUGUESA FIRMADOS DURANTE A XII REUNIÃO ORDINARIA DO CONSELHO DE MINISTROS, EM LISBOA, EM 2 DE NOVEMBRO DE 2007.
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVANTE ... : CONSELHO" REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE ... SAO PAULO ... : SIMONE \xC2" ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros ...
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Medida Provisória nº 2.216-37 de 31/08/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.649, DE 27 DE MAIO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - o Conselho de Governo; ... II - o Advogado-Geral da União; ... III - o Gabinete do ... I - Conselho de Governo, integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... I - o Conselho de Governo; ... II - o Advogado-Geral da União; ... III - o Gabinete do ... I - Conselho de Governo, integrado pelos Ministros de Estado, pelos titulares dos órgãos essenciais da Presidência da ...
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Em vigor
Código de Mineração Código de Minas
... número 6-67-GB, de 20 de fevereiro de 1967, dos Senhores Ministros das Minas e Energia, Fazenda e Planejamento e Coordenação Econômica, ... do Diretor-Geral do D.N.P.M., com prévio assentimento do Conselho ...
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Conselho de Ministros de Portugal aprova visto para procurar emprego no país
Agência O Globo -Mais um passo dado para a criação do visto que permitirá a brasileiros irem a Portugal, legalmente, em busca de emprego. Na última quarta-feira, o Conselho de Ministros do país europeu aprovou a novidade, que deve ter validade de 120...
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Lula nomeia cinco ministros para conselho da hidrelétrica de itaipu
O governo federal exonerou ontem os indicados da gestão Jair Bolsonaro que integravam o Conselho de Administração de Itaipu Internacional. O colegiado da parte brasileira, responsável pela governança da hidrelétrica binacional, agora é composto, em s...
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DECRETO Nº 7499, DE 16 DE JUNHO DE 2011. Regulamenta Dispositivos da Lei 11.977, de 7 de Julho de 2009, que Dispõe Sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, e da Outras Providencias.
... 2º, será efetuada pela CEF ... Art. 13. Os Ministros de Estado das Cidades, da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão ... § 4º O CAPMCMV disponibilizará ao Conselho das Cidades, órgão integrante da estrutura básica do Ministério das ...
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Em vigor
Código Penal Militar
Os Ministros da Marinha de Guerra, do Exército e da Aeronáutica Militar, usando das ... O livramento sòmente se concede mediante parecer do Conselho Penitenciário, ouvidos o diretor do estabelecimento em que está ou tenha ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... neste artigo aplica-se somente às importações realizadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, por ... parcial do imposto, mediante despacho fundamentado conjunto dos Ministros de Estado da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio ...
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Ministros do STJ tomam posse no Conselho da Justiça Federal
Ministros do STJ tomam posse no Conselho da Justiça Federal
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino e Maria Isabel Gallotti tomam posse, nesta quinta-feira (12/11), como membros do Conselho da Justiça Federal. A cerimônia ocorre às 14h, na sede do CJF, em... -
Acórdão nº 2011/0244018-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO ... : CONSELHO" FEDERAL DE MEDICINA - CFM ... : FRANCISCO A. DE CAMARGO \xC2" ... e discutidos estes autos, acordam os Ministros da ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
- DEC 8331 de 12/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO SOBRE ASSISTENCIA JURIDICA MUTUA EM ASSUNTOS PENAIS ENTRE OS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL, A REPUBLICA DA BOLIVIA E A REPUBLICA DO CHILE, APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS DO MERCOSUL, EM BUENOS AIRES, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
- Decreto nº 8.331 de 12/11/2014. PROMULGA O ACORDO SOBRE ASSISTENCIA JURIDICA MUTUA EM ASSUNTOS PENAIS ENTRE OS ESTADOS-PARTES DO MERCOSUL, A REPUBLICA DA BOLIVIA E A REPUBLICA DO CHILE, APROVADO PELO CONSELHO DE MINISTROS DO MERCOSUL, EM BUENOS AIRES, EM 18 DE FEVEREIRO DE 2002.
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Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 4. Compete ao Conselho Monetário Nacional dispor sobre ... indicadas, acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0090772-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO OG FERNANDES ... AGRAVANTE ... : CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO ... indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de ...
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Acórdão nº 2012/0209699-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. HOMICÍDIO QUALIFICADO E AMEAÇA. MOTIVO TORPE. CIÚMES. EXCLUSÃO QUALIFICADORA. PRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM NÃO CONHECIDA. 1. De acordo com a jurisprudência desta Corte, as qualificadoras, no crime de homicídio, só devem ser afastadas se notoriamente destituídas de...
... cabe ao conselho ... Ministros ... -
Acórdão nº 2016/0070327-0 de T6 - SEXTA TURMA
... pelo Conselho Seccional da OAB, nos termos do art. 22, §§ 1º e 2º, ... acordam os Ministros ...
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Acórdão nº 2016/0071828-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONSELHO ... indicadas, acordam os Ministros ...
- DEC 8355 de 13/11/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O CONSELHO DE MINISTROS DA REPUBLICA DA ALBÂNIA SOBRE A AUTORIZAÇÃO, COM BASE NA RECIPROCIDADE, PARA O EXERCICIO DE ATIVIDADE REMUNERADA POR PARTE DOS FAMILIARES DE MEMBROS DE MISSÕES DIPLOMATICAS OU POSTOS CONSULARES, FIRMADO EM BRASILIA, EM 11 DE JANEIRO DE 2011.
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O Presidente da República, por recomendação do Conselho Nacional de Desestatização, poderá autorizar outros meios de pagamento, ... ário-Executivo do Conselho; o Ministro-Chefe da Casa Civil; os Ministros de Estado da Fazenda, do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, de Minas ...
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Acórdão nº 2016/0178078-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... AGRAVANTE ... : CONSELHO" REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ... MATO GROSSO DO\xC2" ... indicadas, acordam os Ministros ...