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- SAÚDE - Conselho Estadual de SAÚDE de SÓo Paulo
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Governo Federal, para o Quadro de Oficiais Policiais-Militares de Saúde ... Parágrafo único - Para os demais quadros previstos na Organização ... da ativa será, na forma da legislação específica, submetido a Conselho de Justificação ... § 1º - O Oficial, ao ser submetido a Conselho de ...
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- Secretaria de Estado de Saúde - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Saúde
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Conselho ligado ao Ministério da Saúde repudia indicação para a ANS
O Globo BRASÍLIA - O Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão vinculado ao Ministério da Saúde, decidiu, em reunião, condenar a indicação de José Carlos de Souza Abrahão para diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O CNS, em nota, repu...
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Conselho de secretarias municipais de saúde lamenta decisão do Ministério da Saúde sobre imunização de adolescentes
Agência O Globo -O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado do Rio (Cosems-RJ) lamentou a decisão do Ministério da Saúde em suspender a imunização contra a Covid-19 em adolescentes entre 12 e 17 anos. Em nota, o órgão afirma que a medida...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... I - às ações descentralizadas de saúde e assistência social para cada Estado e respectivos Municípios e para o ... termos do caput deste artigo, deverão ser objeto de parecer do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, de ...
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