conselho municipal do idoso
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EXTRATOS DE CONTRATOs
... Contratante: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CNPJ nº ... E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO" - VITÓRIA DO MEARIM/MA. Fund. legal: parágrafo \xC3" ... NILO PINHEIRO MARQUES - PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Vitória do Mearim - MA, 26 ...
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CONCURSOS - GOVERNO MUNICIPAL
... – Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, concede a ... renovação de registro para ... partir desta data ... O Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, no uso das ... atribuições que lhe são ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Remo Vitório Cherubin ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ... CRIANÇA E DO ... do Idoso; Sra. Maria Rosária Paolone, representante do ...
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EDITAIS - GABINETE DO PREFEITO
... Remo Vitório Cherubin ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ... CRIANÇA E DO ... do Idoso; Sra. Maria Rosária Paolone, representante do ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... do Conselho Gestor do Polo Cultural da Terceira Idade "José ... Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, com a ... Municipal do Idoso; a Sra. Ana Rosa Costa, representante do ...
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Acórdãos nº 1008037-93.2016.8.26.0533 de 2ª Câmara de Direito Público, 29 de Octubre de 2018
... que é apelante PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA D OESTE, é ... ípio para que removesse um idoso que permanecia no local e ... por meio de oficio oriundo do Conselho Municipal do Idoso, de que a Casa de ...
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Acórdão nº 71010178218 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SAÚDE PÚBLICA. ABRIGAMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA/CLÍNICA GERIÁTRICA. HIPOSSUFICIÊNCIA DA PARTE AUTORA PARA PAGAMENTO DA INTERNAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES PÚBLICOS PARA COMPLEMENTAÇÃO DO CUSTEIO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA REFORMADA NO PONTO. RECURSO DO MUNICÍPIO DESPROVIDO E RECURSO DO ESTADO...
... SAÚDE PÚBLICA. ABRIGAMENTO DE IDOSO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA/CLÍNICA ... § 2o O Conselho ... § 2o O Conselho Municipal ... -
EDITAIS - PENHA
... REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO PARTI- ... CIPATIVO MUNICIPAL PENHA (DISTRITOS ... O Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, no uso das ... atribuições que lhe ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... AVISO DE LICITAÇÃOA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que se encontra ... DO CREAS, CRAS E CONSELHOS: CMDCA, CMAS, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. A entrega ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DO CREAS, CRAS E CONSELHOS: CMDCA, CMAS, CONSELHO" TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. Contrato n\xC2" ...
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Aviso de Licitação
... Felicidade não tem idade junto ao Conselho Municipal do Idoso - CMDI, pertencente à ...
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Minist�rio p�blico - Procuradorias e promotorias de justi�a > promotoria regional de vit�ria da conquista
... de Instituições Asilares.Interessado: CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.Data de Instauração: 11 de ...
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Cruzeiro do Sul
... SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO ... NOTIFICAÇÃO DE ... - CTB, e demais regulamentações do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, especialmente a ... : 02– FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO ... PROJETO ATIVIDADE: 2.051- CONTROLE SOCIAL DO ...
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Ministério público - procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de senhor do bonfim
... e individuais homogêneos do idoso, na forma do artigo 74 e ... incisos da Lei nº ... ; Considerando as disposições da Lei Municipal" ... nº 1.054/2007 que dispõe sobre a “concess\xC3" ... encaminhada pelo Conselho do Idoso de Senhor do Bonfim segundo a ... qual, ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça > promotoria regional de senhor do bonfim
... e individuais homogêneos do idoso, na forma do artigo 74 e ... incisos da Lei nº ... ; Considerando as disposições da Lei Municipal" ... nº 1.054/2007 que dispõe sobre a “concess\xC3" ... encaminhada pelo Conselho do Idoso de Senhor do Bonfim segundo a ... qual, ...
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Cruzeiro do Sul
... Jonas Torres de Lima ... Secretária Municipal de Administração ... ESTADO DO ACRE ... ATIVIDADE: 2.048- Manutenção do Conselho Municipal de ... Assistência Social-CMAS ... : 02– FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DO IDOSO ... PROJETO ATIVIDADE: 2.051- CONTROLE SOCIAL DO ...
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EDITAIS - DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
... Interessada: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e ... Cidadania - SMDHC ... CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA ... A PRESIDÊNCIA DO ... GRANDE CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO ... CONCESSÃO/RENOVAÇÃO DE REGISTROS ...
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EDITAIS - BUTANTÃ?
... desta data ... O Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, no uso das ...
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SERVIDORES - AUTARQUIA HOSPITALAR MUNICIPAL
... desta data ... O Grande Conselho Municipal do Idoso – GCMI, no uso das ... atribuições que lhe são ...
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EDITAIS - CAMPO LIMPO
... GABINETE DO SUBPREFEITO ... SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM- ... PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL ... ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO ... 2021-0.002.988-2 FLAVIO VOLPE CASTRO ... 10.741/03 – Estatuto do Idoso e Resolução 03/GCMI/2019, ... concede o ...
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Mâncio Lima
... PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJO ... TERMO DE TRANSMISSÃO DE CARGO Nº ... ÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ... MUNICIPAL DE SAÚDE DE MÂNCIO LIMA ACRE ... CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE MÂNCIO LIMA ... REGULADO PELA LEI MUNICIPAL ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... CLT LTr ProCesso do trabalho/estatuto do idoso ... profissionais litigantes ou interessadas, ...
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Legislação
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... esferas federal, estadual, distrital ou municipal; ... VIII — bico — objeto apresentado ou ... procESSo do Trabalho/ESTaTuTo do idoSo ... § 1º Concedida a segurança, a sentença ...
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Legislação Complementar
... Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional ... Aprendizagem e registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, ... CLT LTr Processo do trabalho/estatuto do Idoso ... DECRETO-LEI N. 779, DE 21 DE AGOSTO DE ...
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Acórdão nº 50057178820208210019 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 20-04-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO À SAÚDE. MEDICA DE PROTEÇÃO AO IDOSO. ABRIGAMENTO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA DE PERMANÊNCIA - ILPI. PROBLEMAS DE SAÚDE QUE DEMANDAM CUIDADOS ESPECIAIS. SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EXTREMA. AUSÊNCIA DE FAMILIARES E DE RECEBIMENTO DE QUALQUER BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. DETERMINAÇÃO PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO E O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL CUSTEIEM A INTERNAÇ
... idoso, com pedido de tutela antecipada ajuizada pelo ... cabível a determinação de que o Ente Municipal e o Estado providenciem a complementação de tal ... § 2o O Conselho Municipal do Idoso ou o Conselho Municipal da ...