conservação de energia
-
Acórdão nº 2015/0033133-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... , CONCLUIU QUE RESTOU COMPROVADA A MÁ CONSERVAÇÃO ... energia ...
-
Acórdão nº 2006/0219619-3 de T4 - QUARTA TURMA
... CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. ATIVIDADE DE ALTA PERICULOSIDADE. TEORIA DO RISCO. DADE OBJETIVA. CONSERVAÇÃO INADEQUADA DA REDE DE TRANSMISSÃO. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CULPA DA ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... , a produção de bens de consumo para exportação, ao setor de energia elétrica, a estruturas para exportação de granéis líquidos, a ... , monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras, de que trata a Lei nº ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... e as águas internacionais, excluídas as unidades de conservação federais e sem prejuízo das licenças ambientais previstas na ... República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do art. 2o da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997 ... Do ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... República na formulação de políticas e diretrizes na área da energia, nos termos do disposto no art. 2º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de ... VIII - conservação e proteção de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e a ...
-
LEI 13123 de 20/05/2015 - LEI ORDINÁRIA. REGULAMENTA O INCISO II DO § 1º E O § 4º DO ART. 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ARTIGO 1, A ALÍNEA J DO ARTIGO 8, A ALÍNEA C DO ARTIGO 10, O ARTIGO 15 E OS §§ 3º E 4º DO ARTIGO 16 DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA, PROMULGADA PELO DECRETO Nº 2.519, DE 16 DE MARÇO DE 1998; DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE; REVOGA A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.186-16, DE 23 DE AGOSTO DE 2001; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... XXIV - atividades agrícolas - atividades de produção, processamento e comercialização de alimentos, bebidas, fibras, energia e florestas plantadas; ... XXV - condições in situ - condições em que o patrimônio genético existe em ecossistemas e habitats naturais e, no ...
-
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... peças e componentes, destinados ao emprego na construção, conservação, modernização, conversão ou reparo de embarcações registradas ou ... -NCM, para utilização em Usinas Termonucleares - UTN geradoras de energia elétrica para o Sistema Interligado Nacional ... #Incluído pela ...
- DECRETO Nº 95590, DE 05 DE JANEIRO DE 1988. Declara o Ano de 1988 Ano da Conservação de Energia Eletrica, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/07/1991 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - PROCEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 22/02/1991 ( seq-sf: 1 ). CRIA A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL- CCEAF.
- DECRETO Nº 0-001, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991. Decreto - Cria a Comissão de Conservação de Energia Na Administração Federal- Cceaf.
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8028, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... à Política Nacional do Meio Ambiente e à preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais renováveis, tem a seguinte estrutura ... b) regime hidrológico e fontes de energia hidráulica; ... c) mineração e metalurgia; ... d) indústria do ...
- Em vigor Decreto nº 9.578 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, e a Política Nacional sobre Mudança do Clima, de que trata a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... f) à construção, manutenção e conservação de estradas vicinais destinadas à integração com rodovias federais, ... à aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento jurídico ...
-
Acórdão nº 2003/0029879-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... e os imóveis construídos, pois estes não prejudicam a conservação, manutenção e inspeção da linha de transmissão de energia elétrica ...
-
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
... DESPESAS OPERACIONAIS (MANUTENÇAO, CONSERVAÇÃO, FORNECIMENTO DE ÁGUA E ENÉRGIA ELÉTRICA). RESSARCIMENTO ...
- Decreto de 10/02/1993 ( seq-sf: 3 ). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL.
- Decreto de 03/09/1992 ( seq-sf: 16 ). ALTERA O ARTIGO 2 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - PROCEL.
-
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... Meio Ambiente e qualificadas para desenvolver atividades de conservação, preservação ambiental, incluídas aquelas relacionadas à aquisição e instalação de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica, desde que formalizado instrumento jurídico ...
- Decreto de 11/09/1992 ( seq-sf: 2 ). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991, QUE CRIA A COMISSÃO DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - CCEAF.
- Decreto de 20/09/1994 ( seq-sf: 4 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2 DO DECRETO DE 18 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA - PROCEL.
-
DECRETO Nº 3520, DE 21 DE JUNHO DE 2000. Dispõe Sobre a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Nacional de Politica Energetica - Cnpe e da Outras Providencias.
... da República para a formulação de políticas e diretrizes de energia destinadas a: ... I - promover o aproveitamento racional dos recursos ... d) proteção do meio ambiente e promoção da conservação de energia; ... e) garantia do fornecimento de derivados de petróleo em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00028562420134058400), 23-11-2021
PJE 0002856-24.2013.4.05.8400 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDÃO ADMINISTRATIVA DE IMÓVEL RURAL DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE PROJETO DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. LIMITAÇÃO AO USO DA PROPRIEDADE. PERÍCIA OFICIAL. ACOLHIMENTO. REDUTOR DE 33% DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. INAPLICABILIDADE NO CASO. JUROS COMPENSATÓRIOS. PERCENTUAL DE 6%. INCIDÊNCIA SOBRE A DIFERENÇA VERIFICADA ENTRE O VALOR DA INDENIZAÇÃ
... ício dos serviços para a construção de linha de transmissão de energia elétrica LT 230 kV - seccionamento SE Campina Grande II / SE Natal II ... se justifica, tendo em vista tratar-se de "exploração ou a conservação dos serviços públicos", que no caso concreto é a distribuição de ... - Decreto de 08/12/1993 ( seq-sf: 2 ). DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PREMIO NACIONAL DE CONSERVAÇÃO E USO RACIONAL DA ENERGIA.
-
Medida Provisória nº 2.166-67 de 24/08/2001. ALTERA OS ARTIGOS 1, 4, 14, 16 E 44, E ACRESCE DISPOSITIVOS A LEI 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE INSTITUI O CODIGO FLORESTAL, BEM COMO ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - ITR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , necessária ao uso sustentável dos recursos naturais, à conservação e reabilitação dos processos ecológicos, à conservação da ... destinadas aos serviços públicos de transporte, saneamento e energia"; e ... c) demais obras, planos, atividades ou projetos previstos em resolu\xC3" ...