Consórcio de processos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000275-46.2020.5.06.0101), 12-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DAS PARTES. JORNADA DE TRABALHO (MATÉRIA COMUM). RELATÓRIOS DE VÍNCULO DE OPERAÇÃO (RVOs). DOCUMENTOS HÁBEIS. DIFERENÇAS DE HORAS EXTRAS. DEVIDAS. Impositiva a manutenção da Sentença em que declarada a imprestabilidade dos controles/guias de viagens para provar a jornada de trabalho desempenhada pelo Reclamante e nela se concluiu pela utilização dos Relatórios apresentados pelo...
... se concluiu pela utilização dos Relatórios apresentados pelo Consórcio Grande Recife. Da mesma sorte, impõe-se a manutenção da Sentença ... Após a análise de vários processos judiciais em face de empresas de ônibus, a verdade que se extrai sobre a ... -
Governo vai prorrogar contratos de 2 portos
... " A novidade a postura de maior celeridade aos processos, fixando-se apenas em parmetros tcnicos e esquecendo as ideologias " ...
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Direito empresarial
... processos de concordata ajuizados antes do início da vigência da nova lei, nos ... Etapa 4. Taxa de administração de administradoras de consórcio ... @@1ª ETAPA: Extravio de mercadoria ocorrida em transporte marítimo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000530-95.2015.5.06.0192), 12-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HÉRNIA UMBILICAL. DOENÇA PREEXISTENTE. Do cotejo do substrato probatório contido nos fólios processuais, depreende-se que, ao ser admitido, o reclamante já apresentava quadro de hérnia umbilical, permanecendo inalterado tal diagnóstico. Conclui-se, assim, que a hérnia umbilical do autor não pode ser atribuída ao desempenho regular de suas atividades laborais, restando...
... Recorrente : PAULO ANDRÉ DE MELO SILVA ... Recorrido : CONSÓRCIO RNEST O.C. EDIFICAÇÕES ... Advogados : SEVERINO JOSÉ DA CUNHA E ... partes deveriam apresentar laudos periciais realizados em outros processos, para utilização como prova emprestada (fls. 318/319) ... O acionado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000206-44.2016.5.06.0007), 02-08-2018
ACORDAM os Membros Integrantes da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário do reclamado e, por maioria, dar provimento parcial ao recurso ordinário do reclamante, para condenar a reclamada BBC SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. e, de forma subsidiária, o reclamado CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. -
... RECORRENTES : ELIZIÁRIO FERREIRA DE SA E CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM ... (CONSÓRCIO GRANDE RECIFE) de sentença única proferida para os Processos nº 0000206-44.2016.5.06.0007 e 0000863-83.2016.5.06.0007 pelo MM. Juízo ... -
Acórdãos nº 2044856-88.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2019
... INTERESSADO: Consórcio FM Rodrigues/cld. AGRAVO DE INSTRUMENTO Tutela provisória ... , já decididas de forma definitiva em outros processos" Mandados de segurança nº 1000100-46.2018.8.26.0635 e n\xC2" ...
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Acórdãos nº 2246783-42.2017.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 26 de Febrero de 2019
... A., são agravados PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e CONSÓRCIO FM RODRIGUES/CLD. ACORDAM , em 1ª Câmara de Direito Público do ... ém, já decididas de forma definitiva em outros processos Mandados de segurança nº 1000100-46.2018.8.26.0635 ...
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Processo nº 0037228-48.2016.8.19.0000 de Seção Cível Comum, 26 de Abril de 2018
... RECLAMANTE: ... CONSÓRCIO ... VOLKSWAGEN ... ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA ... redistribuindo os processos" para a Seção Cível ... (art. 9º), mantendo-se a\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026039-04.2020.8.19.0204 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0026039-04.2020.8.19.0204 Recorrente: REGINALDO DE AZEVEDO DA SILVA Recorrido: CONSORCIO JOCKEY - COOPERATIVA MISTA CLUB DE SÃO PAULO Origem: 17º JUIZADO ESPECIAL CIVEL - BANGU. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... RECORRENTE ... : ODACILIO BARBOZA JUNIOR ... : CONSORCIO JOCKEY - COOPERATIVA MISTA CLUB DE SÃO PAULO ... : NATHALIA GONÇALVES DE ... -
Acórdão Nº 0800459-46.2020.8.10.0023 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 14-07-2021
... e profundos objetivos atravs da multiplicao descontrolada de processos ou de solues inaceitveis como a instituio do seguro para cobrir indenizaes ...
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Direito Administrativo
... ípio da razoável duração do processo também se aplica aos processos administrativos (art. 5º, LXXVIII); B: incorreta, pois a ação popular ... e drasticamente afetados pelo fogo, decidiram formalizar um consórcio público com vistas a promover a proteção ao meio ambiente ... No ...
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Direito processual civil
... juízes surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos ... JURISPRUDÊNCIA TEMÁTICA: ... · "( ... ) Analisando historicamente a ... Min. Waldemar Zveiter, 3ª Turma, DJ 19/08/1996 ... · "( ... ) Consórcio. Retirada ou exclusão. Correção monetária. Divergência superada. Não ...
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Decisao Nº 0006220-84.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-05-2023
... ária e para, em sendo o caso, decidir questões concernentes a processos" de competência originária. (MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel.\xC2" ... VOTO ¿ EMENTA RECURSO INOMINADO. CONTRATO DE CONSÓRCIO. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO AO FIM DO CONSORCIO. DEMANDA QUE SE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000527-25.2015.5.06.0101), 16-03-2017
RECURSO OBREIRO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEIO DE DEFESA OPORTUNAMENTE APONTADO. SENTENÇA PROFERIDA EM DESFAVOR DA PARTE SUSCITANTE. NULIDADE PROCESSUAL CARACTERIZADA - No Processo do Trabalho somente haverá nulidade quando o ato inquinado acarretar prejuízo à(s) parte(s) e desde que haja provocação no momento processual oportuno - o que ocorre in casu. A presente demanda envolve...
... e também com o indeferimento de expedição de ofícios ao Consórcio Grande Recife e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Alega que houve ... " Art. 794 - Nos processos sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho só haverá nulidade ... -
Processos
... Já o consórcio público, que assume natureza de associação interfederativa, será representado por Chefe do Poder Executivo de ente consorciado nos termos do ...
- ACÓRDÃO Nº 3267/2012 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 28-11-2012
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Acórdãos nº 0002102-04.2014.8.26.0390 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Diciembre de 2016
... de Nova Granada , em que é apelante COMURG - CONSÓRCIO DE MUNICÍPIOS RIO GRANDE, é apelado PREFEITURA DO ... 200/03, ficando acordado que após o pagamento os processos seriam extintos e que o honorário de 15% que ...
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Decisão Monocrática Nº 4023380-77.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 19-08-2019
... Agravado : Consórcio Nações Shopping ... Advogado : Renato Barreiros (OAB: 234109/SP) ... pelo adequado recolhimento ao erário do que for devido nos processos sob sua responsabilidade ... Ademais, as normas do ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... requisitar a instauração de sindicância, procedimentos e processos administrativos outros, e avocar aqueles já em curso em órgão ou ... 2. das operações de consórcio, fundo mútuo e outras formas associativas assemelhadas, que objetivem a ...
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Acórdãos nº 1002492-37.2017.8.26.0297 de 21ª Câmara de Direito Privado, 24 de Abril de 2018
... ÇA GRATUITA), é apelado FINAMA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA ... ACORDAM , em sessão permanente e virtual da 21ª Câmara ... Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Processos que possuem a mesma causa de pedir. Conexão verificada ...
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Acórdãos nº 0001204-80.2009.8.26.0223 de 12ª Câmara de Direito Privado, 17 de Noviembre de 2017
... ), é apelado GUARUJÁ VEÍCULOS ADMISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL ... ACORDAM , em sessão ... e 22 do FOJESP, verbis: "Enunciado 51 - Os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação ...
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LEI Nº 17.759, DE 2 DE MAIO DE 2022. Denomina de Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho que indica. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada Rodovia Deputado Sebastião Ignácio de Oliveira Neto, a Rodovia PE-365, no trecho compreendido e...
... 1.6.1.1.02.0.0 Inscrição em Concursos e Processos Seletivos 0,00 ... 1.6.1.1.02.0.1 ... Inscrição em Concursos e Processos ... favor do Consórcio de Transportes da Região Metropolitana ... do Recife - CTM ... O ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores 11.944.588 ... - Barragem de Regularização Hídrica no Ribeirão Piraí - Consórcio Intermunicipal do Ribeirão Piraí - No Estado de São Paulo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000663-85.2016.5.06.0101), 23-05-2018
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. SUCUMBÊNCIA PARCIAL. MANUTENÇÃO DO DECISUM A QUO. Na hipótese em que o ônus da prova pela prestação de trabalho em regime de horas extras incumbe ao autor da ação, se do conjunto probatório resulta avaliação que permita o acolhimento parcial da pretensão específica deduzida em Juízo, impõe-se à instância revisional proferir declaração nesse sentido,
... ários constantes nos relatórios fornecidos pelo Grande Recife Consorcio de Transportes. Busca, ainda, afastar as diferenças do repouso semanal ... apresentados pelo Consórcio Grande Recife, neste e em outros processos, e inexiste qualquer indício de que os horários do relatório ... -
Decisão Monocrática N° 07248795820238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2023
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA contra a decisão de ID 160680140 (autos de origem), proferida em ação de busca e apreensão ajuizada em face de JEFFERSON JOSÉ MOTA DA SILVA, que determinou a suspensão do processo até o julgamento dos REsp n. 1.951.888/RS e n. 1.951.662/RS. Afirma, em suma, que o Min. Relator dos mencionados...
... INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: SANTANDER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. AGRAVADO: JEFFERSON JOSE MOTA DA SILVA DECISO Trata-se deAgravo ... dos mencionados recursos afastou a determinao de suspenso dos processos e recursos pendentes; que a notificao extrajudicial est em conformidade ...