consorcio ford
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Decisão Monocrática nº 1.0000.16.083550-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 6 de Marzo de 2017
... cumulada com Ressarcimento de Crédito ajuizada em face de CONSORCIO NACIONAL FORD (CNF), em que o MM. Juiz, Dr. Marcus Vinicius do Amaral ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0071131-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... : GILSON FERREIRA DE CARVALHO JUNIOR ... INTERES. : CONSORCIO NACIONAL FORD LTDA ... PROCESSO CIVIL. RECLAMAÇÃO. ACÓRDÃO DE TURMA ...
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Decisão Monocrática de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0153696-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI ... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL GM LTDA E OUTROS ... ADVOGADO : AUGUSTO PASTUCH DE ALMEIDA E ... ADVOGADO : LENIR ROSA GOBO ... INTERES. : CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : JAQUELINE LOBO DA ROSA ... INTERES. : CONSÓRCIO ...
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Decisão Monocrática nº 2006/0162129-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... divergência jurisprudencial, omissão e que, "Desistentes de consórcio", os Recorrentes propuseram ação ... declaratória do direito à devoluç\xC3" ... Contrato firmado à época em que os Grupos Volkswagen e Ford operavam conjuntamente, por intermédio da Autolatina. Ação proposta em ...
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Acórdão nº 1.0000.16.050512-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DO CONTRATO - CONSÓRCIO - DESISTÊNCIA - DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - TAXA DE ADMINISTRAÇÃO - FUNDO DE RESERVA - CORREÇÃO MONETÁRIA. - É lícito ao consorciado retirar-se do grupo de consórcio, devendo, em casos tais, serem restituídas as parcelas pagas devidamente corrigidas. Todavia, a devolução somente é devida no prazo previsto no contrato, ou seja,...
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Decisão Monocrática nº 2006/0106893-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... RELATOR : MINISTRO CASTRO FILHO ... AGRAVANTE : CONSÓRCIO NACIONAL FORD S/A ... ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTROS ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0033905-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0004864-07.2021.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. MANUTENÇÃO. NÃO CABIMENTO. DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO. PRAZO. TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO. DANO MORAL. AUSÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 1. O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 1.114.606/PR, com efeitos
... insurgente em face de GMAC ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA (CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET), julgou parcialmente procedentes os pedidos ... 9. Agravo do Consórcio Nacional Ford Ltda. conhecido para negar provimento ao recurso especial. Recurso ... -
Acórdãos nº 0002638-61.2003.8.26.0564 de 18ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Ação declaratória de nulidade de cláusula contratual de consórcio cumulada com restituição de parcelas e exibição de documentos. Extinção do processo, sem resolução de mérito, em 1º grau, nos termos do art. 267, incisos I e VI do CPC/1973. Alegação de existência de confissão nos autos do vínculo contratual e a necessidade de apresentação dos documentos comuns às partes,...
... ÁRIO LACERDA CABRAL (ESPÓLIO), são embargados CONSÓRCIO" NACIONAL FORD e SÃO BERNARDO ADMINISTRADORA DE CONS\xC3" ... -
Acórdãos nº 0909107-63.2012.8.26.0506 de 38ª Câmara de Direito Privado, 21 de Septiembre de 2016
CONSÓRCIO. Veículos. Parcelas pagas por consorciados desistentes. PRESCRIÇÃO. Principal e correção monetária. Não ocorrência. Pretensão que pode ser exercitada no prazo vintenário, por se tratar de direito pessoal. Inteligência do artigo 177 do antigo Código Civil, c.c. artigo 2028 do novo Código Civil. Medida cautelar de exibição de documentos anteriormente ajuizada que interrompeu a prescrição.
... NETO e ANTONIO CEZAR CARNAVAL, é apelado CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ACORDAM , em 38ª Câmara de Direito ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0115106-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0042143-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AGRAVADO : CNF CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S) ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0242185-3 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVADO : CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : MARCELO TESHEINER CAVASSANI E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0300243-19.2015.8.24.0027 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 03-11-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONSÓRCIO. CONSORCIADO EXCLUÍDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO CONSUMIDOR.TARIFA DE ADMINISTRAÇÃO. PERCENTUAL APLICADO NO CONTRATO NÃO EXCESSIVO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 538 DO STJ QUE AUTORIZA A FIXAÇÃO ACIMA DE DEZ POR CENTO. MANUTENÇÃO.SEGURO. CONTRATAÇÃO EXPRESSA. SERVIÇO PRESTADO DURANTE O PERÍODO DE VÍNCULO
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS. CONSÓRCIO. CONSORCIADO EXCLUÍDO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO ... 9. Agravo do CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA. conhecido para negar provimento ao recurso especial. Recurso ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0113879-6 de T4 - QUARTA TURMA
... ADVOGADO : FRANCISCO NUNES NETO ... AGRAVADO : CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... ADVOGADO : PETRONILIA DA SILVA MARTINS E OUTRO(S) ...
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Acórdão Nº 0300030-04.2016.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CRÉDITO CONSORCIAL. AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE RÉ. ADMISSIBILIDADE. SUSCITADA A AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR. TESE APRECIADA POR OCASIÃO DE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA IRRECORRIDA. AUSÊNCIA DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO A TEMPO E MODO OPORTUNOS. PRECLUSÃO EVIDENCIADA. MÉRITO. SUSTENTADA A INVALIDADE DA...
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Acórdão nº 1001098-51.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 25-11-2022
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIAEmbargos de Declaração1001098-51.2022.8.11.0001Classe CNJ1689Origem:Primeiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTEmbargante(s):Administradora de Consorcio RCI Brasil LTDA. Embargada(s):Delfina Nunes Soares NetaJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:25 de novembro de 2022E M E N T AEMBARGOS DE...
... INOMINADO (460)Assunto: [Indenização por Dano Material, Consórcio]Relator: Des(a). VALMIR ALAERCIO DOS SANTOS ... Turma Julgadora: ... 9. Agravo do CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA. conhecido para negar provimento ao recurso especial. Recurso ... -
Acórdão nº 70082575010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quarta Câmara Cível, 25-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CONEXA COM AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. Código de Defesa do Consumidor. Aplicável às operações de concessão de crédito e financiamento. Súmula n. 297 do STJ. Da devolução de valores da cota cancelada. Sendo incontroverso que o contrato foi cancelado sem culpa do consumidor, as partes devem retornar de imediato à situação...
... 2019/Cível ... APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CONEXA COM AÇÃO ... e indenizatória por dano moral em face do CONSÓRCIO NACIONAL FORD-ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS NACIONAL LTDA. (referente ao contrato n ... -
Acórdão nº 1056537-47.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 16-10-2023
RECURSO INOMINADO. CONSÓRCIO. DESISTÊNCIA DO GRUPO DO CONSÓRCIO. CONTRATO POSTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 11.795/2008. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DE CONTEMPLAÇÃO. RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS COM REDUÇÃO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO NO PERCENTUAL PACTUADO. CLÁUSULA PENAL. ABUSIVIDADE. PREJUÍZO NÃO COMPROVADO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA DO CONSORCIADO. RECURSO...
... - CPF: 181.061.531-34 (ADVOGADO), EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA - CNPJ: 58.113.812/0001-23 (RECORRIDO), AMANDIO FERREIRA TERESO ... 9. Agravo do CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA. conhecido para negar provimento ao recurso especial. Recurso ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0045321-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... ADVOGADO : NELSON PASCHOALOTTO E OUTRO(S) ... 1.- CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA opôs embargos à execução de título judicial ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0299574-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... parcelas, ajuizada por RICHARD PETROCELLI contra CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA ... O Juízo de primeiro grau indeferiu a petição ...
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Acórdão Nº 0005769-68.2013.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 27-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONSÓRCIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA.TESE DE QUE AS PARCELAS JÁ ADIMPLIDAS DEVEM SER DEVOLVIDAS APÓS A EXCLUSÃO DO CONSORTE. INSUBSISTÊNCIA. DEVOLUÇÃO APENAS POR CONTEMPLAÇÃO OU EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO.SEGURO DE VIDA. IMPOSSIBILIDADE DE RESSARCIMENTO. CONTRATAÇÃO EXPRESSA E SERVIÇO...
... Correa contra Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Consórcio Colombo, o que faço com fulcro no art. 487, I, do CPC, para condenar a ... Agravo do CONSÓRCIO NACIONAL FORD LTDA. conhecido para negar provimento ao recurso especial. Recurso ...