constituintes da matéria viva
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Capítulo II
... Alguns constituintes liam grego e latim. Thomas Jefferson, de certa ... era uma verdadeira colcha de retalhos em matéria de direito, uma autêntica legal anarchy ... 7 ... povoado, cada condado era “uma célula viva de um grande corpo que será o Estado” ...
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Legislação Complementar
... ção as normas internacionais na matéria, em particular os parágrafos 3 e 4 da ... meio de subtração ou adição de constituintes; ... XXXI — mamadeira — objeto para ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... e transformando-o numa constituição viva. 122 Embora a federação tenha também nela sido ... municípios, um dos objetivos dos constituintes de 1946, e de redução das desigualdades ... ção juridicamente estranha, com a mesma matéria sendo regida por dois institutos legais ...
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Direito constitucional e teoria da constituição
... terá reduzida ou ampliada sua matéria, segundo se entenda a Constituição em sentido ... Juan Carlos I, diante das Cortes Constituintes ... A Constituição de 1978 estabelece o ... mantém aberta a Constituição viva, na sua realidade e publicidade em relação à ...
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Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
... entre existencia e essencia, entre a materia e a forma, presente no conceito de atomo, e posta ... este cujos elementos constituintes brotam aqui, mas so ganham folego definitivo ... como capital, contraposto a capacidade viva de trabalho, e, por outro lado, poe a capacidade ...
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Organicismo, sustentabilidade e os 'direitos dos animais
Este artigo pretende abordar as concepções organicistas no âmbito da ética ambiental, com especial ênfase para as visões ecocêntricas provenientes do novo constitucionalismo latino americano. A constitucionalização dos denominados direitos da natureza (Pachamama), sob inspiração da cosmovisão andina teria operado um descentramento do Direito ao valorizar diretamente sistemas coletivos naturais....
... Quando alguém morria, a matéria" presente em seu corpo tornar-‐\xE2" ... viva" era a de colonizar e transformar a \xC2" ... aos de suas partes constituintes. 14 No mesmo período, as imagens ... -
Acórdão Nº 34378 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ão desconheço ( ... ) que se registra, na matéria em exame, ... como venho de referir, amplo ... 1982 tomassem parte dos trabalhos constituintes. O acórdão ... consignou, em primeiro lugar, ... Supremo Tribunal Federal, portanto, mantém viva a ... perspectiva relacionada à natureza ... -
Acórdão Nº 34394 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ão desconheço ( ... ) que se registra, na matéria em exame, ... como venho de referir, amplo ... 1982 tomassem parte dos trabalhos constituintes. O acórdão ... consignou, em primeiro lugar, ... Supremo Tribunal Federal, portanto, mantém viva a ... perspectiva relacionada à natureza ... -
Acórdão Nº 34403 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
EMENTA Mandado De Segurança Coletivo. Impeachment De Presidente Da República. Votação No Senado Federal. Cisão De Votações Referentes À Perda Do Cargo E À Inabilitação, Por Oito Anos, Para O Exercício De Função Pública (ART. 52, Parágrafo Único, Da Constituição Federal). Impetração Oferecida Por Partido Político. Ausência de pressuposto processual extrínseco à relação processual. Fato...
... ão desconheço ( ... ) que se registra, na matéria em exame, ... como venho de referir, amplo ... 1982 tomassem parte dos trabalhos constituintes. O acórdão ... consignou, em primeiro lugar, ... Supremo Tribunal Federal, portanto, mantém viva a ... perspectiva relacionada à natureza ... -
Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em segunda instância
Deputados apresentam PEC para autorizar prisão em 2ª instância
... do juiz federal Sergio Moro ao programa Roda Viva, exibido pela TV Cultura na noite de segunda ... Nem que a discussão de matéria de fato se esgota na apelação ... "Tem uma ... determinantes que levaram os constituintes a adotar norma extrema que, na prática, ... -
'Proibição do anonimato no Brasil tem sido usada para justificar censura judicial'
Entrevista: Artur Monteiro, especialista em liberdade de expressão
... remonta à Revolução Americana e segue viva até hoje”, diz ... Para o advogado brasileiro ... obtém informação para publicar uma matéria que ele mesmo escreveu, não a fonte. No entanto, ... Muitos constituintes eram a favor de abolir a proibição, por vezes ... -
A historiografia liberal da independência
... no Primeiro Reinado insuficiências em matéria de liberdade, os autores liberais como que as ... “Sendo Evaristo [ ... ] a encarnação viva do 7 de abril, parece-nos haver alguma ... consideravam a qualidade dos constituintes de 1823 e seu legado. Ao contrário da ...
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A denúncia anônima no direito brasileiro
... constituintes – e pelas percepções cientíicas dos juristas ... produção jurisprudencial quanto à matéria pelos juízes em todo o país – para lograr o ... sus pensamientos, sus ideas u opiniones de viva voz, por escrito o mediante cualquier otra forma ...
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Legislação Complementar
... do Trabalho e Emprego poderá delegar matéria e poderes referentes a este normativo aos ... § 2º Os dados constituintes do Cadastro--Inclusão serão obtidos pela ... , cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... foi editada numa época em que a matéria que cuidava da base do adicional de insalubridade ... E o golpe final veio através dos constituintes de 1988, com a edição da nova Carta Política ... fatos mais fácil, pois o julgador conserva viva as impressões que lhe foram transmitidas por ...
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Jurisprudência e controle da legalidade
... matéria. 366 O legislador distancia-se, assim, do ... contundente medida adotada pelos constituintes de 1988 para o enfrentamento da crise, mas a sua ... Será a viva ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... na deliberação, sobre qualquer matéria, há democracia; o povo ostenta a igualdade em ... a constituição de uma mística viva e orgânica, uma mística que se apodere da alma ... ções indiretas nas Assembleias Constituintes estaduais manipuladas pelo governo central ...
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'STF não pode criar mecanismos interpretativos e dar solução fora da lei'
Entrevista: Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal
... Nega que o Brasil viva uma de suas maiores crises (“estamos com ... É matéria de imprensa a todo momento, é entrevista, são ... a Constituição da forma que os constituintes pensaram há 30 anos? ... Nelson Jobim — De ... -
Parte especial
... ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de ... 396 ... 410 Permanece viva a lição de Pontes de Miranda neste ponto: “A ... dos estados e das províncias constituintes que, em virtude do sistema constitucional da ...
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O estatuto jurídico dos gametas
... 1 1. INTRODUÇÃO ... Em matéria de reprodução humana assistida, o direito ... , em sentido técnico, um tecido, os constituintes entenderam ser prudente a explicitação da ... celular de origem humana que permanecesse viva e se reproduzindo em laboratório. Ao contrário ...
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Estado (democrático) de direito: entre tensão, utopia e realidade latino-americana
... em seus mais recentes processos constituintes". O objetivo é a melhor compreensão da construç\xC3" ... de limitação que manteria a democracia viva, pois a vontade de participar é restringida e, ... mencionados podem ser encontrados em matéria do veículo de informação Jornal O Globo ...
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O Direito Achado na Rua: condicoes sociais e fundamentos teoricos/The Law Founded in the Street: social conditions and theoretical foundations.
... da reforma, tornando-se, ela propria, uma materia, enfim, plenamente institucionalizada ... No ... ' e uma luta por posicoes constituintes e a logica do 'pluralismo de interpretes' nao ... "de enxergar, contudo, que a causa continua viva e pulsante" e que, a "despeito de nos ...
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O Direito Ambiental brasileiro e a proteção ao patrimônio cultural
O Direito Ambiental brasileiro e a proteção ao patrimônio cultural
... vista disso, a autonomia científica da matéria começou a ser reconhecida, com a gradual ... foram produto de manifestações constituintes mais recentes, mostra a tendência de recuperar ... 13.018/14 — Lei da Política de Cultura Viva (PNCV); Lei 11.904/09 — que instituiu o ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... , porque estavam em dependência de matéria, mas as famílias supunham que estavam. E todos ... Minha mãe ainda era viva. Ela veio à posse: além de mãe, era filha e ... sugerir alguma coisa parecida aos constituintes de 1988, a relevância foi considerada um entulho ...
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Preliminares
... A principiologia, a rigor, é matéria de difícil trato e, por isso, poucos foram os ... consenso quanto aos seus elementos constituintes ... As características, a seguir arroladas, ... ção global da sociedade em que o homem viva ... Sob o tópico dos princípios sociológicos, ...