consulta no diário oficial da união
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CONSULTA PÚBLICA Nº 30, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 52, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 17, DE 11 DE JULHO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 40, DE 1º DE SETEMBRO DE 2021
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 53, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 4, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 32, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 20, DE 14 DE ABRIL DE 2021
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 23, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 29, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 16, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 18, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 26, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 10, DE 2 DE JUNHO DE 2023
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 25, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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DECRETO Nº 11.619, DE 25 DE JULHO DE 2023
... regionais, estaduais e distrital;III - a consulta nacional aos povos e às comunidades ...
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LEI Nº 14.599, DE 19 DE JUNHO DE 2023
... órgão máximo executivo de trânsito da União. § 4º Os Ministros de Estado poderão fazer-se ... Executivo (CCE) nível 17, ou por oficial-general, na hipótese de tratar-se de militar ... Polícia Rodoviária Federal realizarão consulta ou audiência pública para manifestação da ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... I - Diploma de escola oficial ou reconhecida; ... II - Atestado de emprêsa ou ... , assegurando-se ao empregado, no horário diário, um intervalo de quinze minutos para ... poderá ser feito com o Govêrno da União", dos Estados ou Municípios, ou com as instituiç\xC3" ... e funcionamento de comissões mistas de consulta e colaboração, no plano da emprêsa e sôbre ...
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PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... Art. 149. Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de ... já se pronunciou em Solução de Consulta DISIT/SRRF09 nº 203, de 11 de outubro de 2011, ... º 40, de 4 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 7 de maio de 2012: ...
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LEI Nº 13.844, DE 18 DE JUNHO DE 2019
... da República; IV - o Advogado-Geral da União"; e V - a Assessoria Especial do Presidente da Rep\xC3"ública. § 2º São órgãos de consulta do Presidente da República: I - o Conselho da ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 24, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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LEI Nº 14.711, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
... , a requerimento do fiduciário, pelo oficial do registro de imóveis competente, a satisfazer, ... notas e aos seus substitutos, acesso a consulta ou a banco de dados, por meio de central notarial ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 37, DE 25 DE JUNHO DE 2020
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...
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CONSULTA PÚBLICA Nº 34, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2019
... da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mails: ...