consultar o diário oficial da união
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... f) perda, em favor da União, de todos os bens, direitos e valores ... -se a sistemática de publicação por Diário Eletrônico para intimação das partes, salvo ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... , bem como outros detidos que lá fossem consultar"-se com seus advogados — alguns, inclusive, corr\xC3" ...
-
AVISO DE SUSPENSÃO
... Maiores informações consultar o sítio da CODEVASF, no endereço ov.br e Diário Oficial da União do dia 19/03/2021, Sessão 3, ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... do processo judi-cial, no caso de existir Diário Oicial eletrônico, considera-se a data de ... , entrou em vigor — Diá-rio Oicial da União de 25.8.1969 — o aludido Decreto-Lei ... Recomendamos consultar o índice contido no início do volume e o Anexo ... úblico, devidamente publicado na imprensa oficial. É evidente que a exigência de procuração ...
-
PREFEITURA DE NOVA UBIRATÃ - DOE PREF UBIRATÃ
... e eventual publicação de matérias no diário ... oficial do estado de Mato Grosso, diário cial da união e em jornais de ... grande circulação. Os essados poderão consultar o Edital, na Sala de ... Licitações, no ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... atribui competência exclusiva à União para legislar sobre processo (art. 22, I), ao ... publicação do ato decisório no órgão oficial ... Parágrafo único. O revel poderá ... ção, mas dependem, para isso, de consultar outras pessoas que não se encontram na ... se funda a ação ou a defesa” (In: Diário do Congresso Nacional ... Seção l, Suplemento ao ...
-
EDITAL Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
-
Da advocacia
... Carlos Velloso, com aresto veiculado no Diário de Justiça de 29 de março de 1996, à página ... os entes públicos (Advocacia-Geral da União, Procuradoria da Fazenda Nacional, Procuradorias ... I - A liberdade de consultar os autos, tomando notas e com a obtenção de ... 11978) ... "PENAL. DESACATO. OFICIAL DE JUSTIÇA. ADVOGADO. MATERIALIDADE.ATIPICIDADE ...
-
Parte geral
... circunscrições, incorporando-se à União se situados em território federal ... MANUAL ... Quando não for possível consultar o paciente, e havendo situação de iminentes ... O diário particular de uma pessoa contém informações ... eficaz, há de se reconhecer que, caso o oficial atenda ao pedido dos pais numa situação dessas, ...
-
Licitações
... ões e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos ... Leilão Leiloeiro ou Servidor Oficial ... Critérios de Julgamento ... O que na ... empresas no mercado por intermédio do Diário Oficial ... D) a melhor proposta para a ... uma nova escola pública, resolveu consultar a procuradoria do estado para que esta ...
-
Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... de Técnico do Ministério Público da União - área administrativa, nas vagas reservadas a ... ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ... consultar diuturnamente tais publicações” (fl. 3); b) ...
-
Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... de Técnico do Ministério Público da União - área administrativa, nas vagas reservadas a ... ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ... consultar diuturnamente tais publicações (fl. 3); b) ...
-
Decisão da Presidência nº 27497 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2008
... de Técnico do Ministério Público da União - área administrativa, nas vagas reservadas a ... ério Público da União publicou no Diário Oficial da União e no seu sítio na internet o ... consultar diuturnamente tais publicações” (fl. 3); b) ...
-
EDITAL
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
EDITAL Nº 8/2019 RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
RESULTADO FINAL EDITAL 31/2019
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
EDITAL Nº 5, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.Os interessados deverão ...
-
EDITAL Nº 2 DE 25 DE JANEIRO DE 2022PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.Os interessados deverão ...
-
EDITAL Nº 11, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
... da homologação do resultado final no Diário Oficial da União.Os interessados deverão ...
-
EDITAL Nº 23 DE 22 DE OUTUBRO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União.Os interessados deverão ...
-
edital
... de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
EDITAL Nº 8, DE 30 DE JANEIRO DE 2019
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
EDITAL Nº 1, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
EDITAL Nº 37, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
-
edital RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 12/2022
... de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
-
EDITAL Nº 24, DE 28 DE ABRIL DE 2022
... de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...