consultar o diário oficial da união
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EDITAL Nº 6, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado
... de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
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edital Nº 34, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
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EDITAL Nº 35, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021RESULTADO FINAL DO Processo Seletivo Simplificado
... de publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
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EDITAL Nº 5, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
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EDITAL Nº 49, DE 28 DE JUNHO DE 2018PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
- EDITAL Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
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EDITAL Nº 14, DE 22 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
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EXTRATO DE EDITAL Nº 1, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
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EDITAL Nº 2, DE 25 DE JANEIRO DE 2023
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
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EDITAL Nº 2, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
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EXTRATO DE EDITAL Nº 6, DE 14 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
... da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União.O interessado deverá consultar ...
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edital nº 34/2019 RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR SUBSTITUTO
... da publicação do resultado final no Diário Oficial da União. O interessado deverá ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... RECURSOS DO FNE. INTERVENÇÃO DA UNIÃO. NECESSIDADE DE INTERESSE JURÍDICO ... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50 ... § 1º O direito de consultar os autos de processo que tramite em segredo de ...
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Direito Constitucional
... TM Gabarito “E” (Advogado União – AGU – CESPE – 2015) Com relação a ... caso, publicar em seção especial do Diário Oficial da União, no prazo de dez dias, a parte ... determinado município, é necessário consultar, por meio de plebiscito, a população ...
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... Público, mesmo que pela via celetista (União, Estados, DF, Municípios e respectivas ... Enfatizadas pelo discurso oficial do novo regime, harmônico a uma política ... 467 da CLT pela Lei n. 10.272 (Diário Oficial de 6.9.2001) modificou, ... Também consultar BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ...
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Execução de medidas socioeducativas
... de coordenar o Sinase é da União, entretanto o sistema será integrado pelos ... os atos, pessoalmente ou por publicação oficial, respeitado o segredo de justiça. Parágrafo ... de meio aberto poderiam facilmente consultar o processo e mostrar aos jovens e ... Guia de ... situação é bastante comum no trabalho diário de acompanhamento das execuções ... Na ...
- Em vigor Decreto Nº 9.794, de 14 de maio de 2019. Dispõe sobre os atos de nomeação e de designação para cargos em comissão e funções de confiança de competência originária do Presidente da República e institui o Sistema Integrado de Nomeações e Consultas - Sinc no âmbito da administração pública federal
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Término do contrato de trabalho - modalidades e efeitos
... Público, mesmo que pela via celetista (União, Estados, DF, Municípios e respectivas ... Exponenciadas pelo discurso oficial do novo regime, harmônico a uma política ... 10.272 (publicação no Diário Oficial de 6.9.2001) modificou, ... ed.: 2013). Também consultar BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito ...
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Aspectos registrais
... O termo “oficial 13 ” é genérico, servindo tanto para ... Diário Oficial da União, 30/12/2010, p. 95 ... básico e, portanto, o registrador deve consultar o Código de Normas do seu Estado e conhecer a ...
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Direito coletivo e sindicato
... ções sindicais remetem-se ao apelo da união, da unidade, da agregação — e não seu ... o que se passa com a política econômica oficial de certo Estado, que pode alterar, de maneira ... A respeito, consultar NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Compêndio de ... do Decreto Legislativo 206, publicado no Diário Oficial de 08.04.10 ... A Convenção ...
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Do inventário por escritura pública: questões polêmicas
... DIVÓRCIO, EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E INVENTÁRIO POR ESCRITURA PÚBLICA • ... Tatiana Magosso, publicada no Diário Oficial em 09.05.2014 ) ... Diante disso, em ... Ao consultar a Central, o tabelião poderá baixar o sinal ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... União, personificada, naquele ato, pela ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... [18] Publicado no Diário da Justiça de 8 de agosto de 2003. [19] ... ções sobre esta discussão pode-se consultar o site da Revista Nature: www.natur e.com [2] ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... nesse sentido, cabendo a cada Oficial, diante do caso concreto, proceder a sua ... regramentos estaduais específicos; • União estável, cujo registro está previsto no artigo ... portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial da União, após a concessão da ... mesmos companheiros, devendo o oficial consultar a CRC previamente à lavratura e consignar o ...
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O empregado
... , quer no que concerne a relações de união estável ... É evidente que é cabível ... 11.324, arts. 4º e 5º — Diário Oficial de 20.7.2006 —, o prazo destas férias ... do processo interpretativo do Direito, consultar, neste Curso, no Capítulo VII, o seu item II.4, ...
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Direito Humanos
... ção de Estados ou Estado Federal é a união permanente de dois ou mais estados, dos quais ... O gabarito oficial indicou somente a assertiva “A” como correta; ... ou manter procedimentos com vistas a consultar os povos interessados, a fim de se determinar se ... pelo presidente do Senado e publicado no Diário Oficial da União. Em seguida, cabe ao Presidente ...