consultar processos criminais
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Decisao Nº 0040402-76.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-03-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... na Exordial que a Recorrente ao consultar extrato de sua conta bancária onde recebe seu ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO DF, Data de Publicação: 26/11/2009, DJ-e ...
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Do direito das famílias
... alegados, e promover as ações civis e criminais contra o oponente de má-fé ... O ... urinário (hipospadia e epispadia), processos inflamatórios (epididimite = inflamação do ... da EC 66/2010, designou audiência para consultar as partes a respeito do assunto, havendo a Autora ...
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Julgamento 0000057-62.2012.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 06-12-2017
EMENTA: APELAÇÃO. PRELIMINAR DE INCOMPETÊNCIA DO CONSELHO. REJEIÇÃO. PECULATO. COAUTORIA DE CIVIL. TIPICIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE. COMPROVAÇÃO. EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE. INEXISTÊNCIA. DESCLASSIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Preliminar de incompetência do Conselho Especial de Justiça para julgamento do feito rejeitada por maioria. O inquérito policial constitui peça...
... íneas "a" e "c" do CPPM, em 4 (quatro) processos distintos, cada um englobando uma das obras ... Em 7/12/2006, os peritos criminais federais emitiram o Laudo de Exame ... , oito reais e oitenta centavos), sem consultar o escalão superior, depois do acertado durante a ... -
Da manifestação pelo perito da exceção de suspeição
... referidas ilegalidades e infrações criminais, demons-trando sua má-fé, data venia rogando ... ter nomeado profissionais em ambos os processos e declarar a preclusão da prova na ação ... , se houve crime ambiental, basta consultar aos órgãos competentes (IBAMA), DAIA, DEPRN, ...
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Representação por Propaganda Irregular
... processos eleitorais, discussão de políticas públicas, ... ilícita também configuram espécies criminais que devem ser apuradas e punidas. A ... ões implementadas pela LC nº 135/2010, consultar ...
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Propaganda eleitoral
... processos eleitorais, discussão de políticas públicas, ... inconveniente no fato de o partido consultar seus convencionais, no mês de fevereiro, v.g., ... Sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis ao responsável, a Justiça Eleitoral ...
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Decisao Nº 0020072-78.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-02-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0149658-17.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0169366-87.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0125540-11.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 23-08-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0122101-89.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-07-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0024600-92.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0160954-70.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-02-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0002327-94.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0130723-60.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 22-07-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0007510-97.2021.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 11-12-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0160816-06.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-08-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0002156-29.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 21-10-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0084882-08.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 17-12-2022
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0145699-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 30-05-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0098261-16.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0138983-92.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 19-03-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...
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Decisao Nº 0007781-12.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... realizado monocraticamente de processos em ambiente virtual pelas Turmas Recursais do ... , através do site ou aplicativo, para consultar pendências inscritas OU NÃO, sendo viabilizada ... negar seguimento, nas Turmas Recursais Criminais, em decisão monocrática, a recurso ...