conta corrente inativa
-
Decisao Nº 0106904-31.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 25-06-2021
... CONTA CORRENTE. SALDO DE PONTUAÇÃO EM PROGRAMAS DE ... AÇÃO DECLARATÓRIA. CONTA CORRENTE INATIVA. ENCERRAMENTO. DANO MORAL. O reconhecimento à ...
-
Acórdãos nº 0029385-33.2013.8.26.0003 de 14ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2013
... indenização por dano moral – Conta corrente – Apresentação débito ... Hipótese em que a conta ficou inativa por dois anos incidindo a cobrança de ...
-
Acórdãos nº 0118323-09.2010.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... C OBRANÇA DE ENCARGOS EM CONTA BANCÁRIA INATIVA ... A USÊNCIA DE ... , considera-se inativa a conta corrente não movimentada por um período ...
-
Processo nº 0173005-75.2011.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... DIREITO DO CONSUMIDOR. ... CONTA CORRENTE SEM ... não há de que ela se encontra inativa, conforme demonstra o documento de ...
-
Acordao N° 1359440 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-08-2021
Civil e consumidor. Transferência de valores entre contas correntes - erro na identificação do beneficiário - culpa exclusiva da consumidora. Recurso conhecido e improvido. 1. A responsabilidade civil, ainda quando objetiva, inclusive no campo do direito do consumidor, se assenta nos pressupostos da relação de causalidade, da efetividade do dano e na ilicitude da conduta. 2. Narrou a autora em...
... ao efetuar transferência bancária de sua conta corrente ... para a conta corrente de sua empresa ... de Vanderley Oliveira Brito, estaria inativa ... e, portanto, não poderia ter recebido o ... -
Acórdão Nº 0303776-60.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL - "AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO LIMINAR C/C DANOS MORAIS" - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DA PARTE RÉ ACÚMULO DE DÉBITOS REFERENTE A UTILIZAÇÃO DO LIMITE DE CRÉDITO DO CHEQUE ESPECIAL APÓS DESCONTO DE ANUIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE REFERIDA TARIFA, TAMPOUCO DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO - CONTA...
... reais e trinta e trs centavos) relacionado conta bancria tratada nestes autos; C) CONDENAR a ... ou no dos descontos efetuados na conta corrente da parte autora e, consequentemente, de sua ... DA PENDNCIA FINANCEIRA REFERENTE CONTA INATIVA. INSCRIO INDEVIDA. ATO ILCITO CONFIGURADO. DANO ... -
Acórdão nº 50046193920208212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 30-03-2022
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO. CONTRATO DE CONTA CORRENTE. CASO CONCRETO. MATÉRIA DE FATO. DÉBITO DECORRENTE DE ENCARGOS E TARIFAS LANÇADOS AO LONGO DE DIVERSOS MESES EM CONTA INATIVA. INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE INADIMPLENTES. FALHA DO DEVER DE INFORMAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUANTUM INDENIZATÓRIO. APELO PROVIDO.
... éstimo pelo qual está sendo cobrado; b) a conta corrente que o réu imputa como sendo do apelante ... que, desde abril de 2018, encontrava-se inativa, sem que tenha promovido qualquer movimentação ... -
Acórdão nº 1.0439.14.001126-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDNEIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - TARIFAS E TAXAS - CONTA INATIVA - IMPOSSIBILDIADE DE COBRANÇA - DANO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - DESCABIMENTO. Comprovada a ausência de movimentação na conta salário ou na conta corrente há mais de seis meses, indevida é a cobrança de taxas e tarifas...
... imputado ao autor pelo ru, proveniente da conta corrente 01014403-7, da agncia 0307, gerado a ... de taxas e tarifas de manuteno de conta inativa (fls. 116/290), no havendo nenhum debito ... -
Acórdão nº 1.0439.14.001126-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDNEIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE DÉBITO - TARIFAS E TAXAS - CONTA INATIVA - IMPOSSIBILDIADE DE COBRANÇA - DANO IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - REDUÇÃO - DESCABIMENTO. Comprovada a ausência de movimentação na conta salário ou na conta corrente há mais de seis meses, indevida é a cobrança de taxas e tarifas...
... imputado ao autor pelo ru, proveniente da conta corrente 01014403-7, da agncia 0307, gerado a ... de taxas e tarifas de manuteno de conta inativa (fls. 116/290), no havendo nenhum debito ... -
Processo nº 0085090-03.2013.8.19.0038 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Octubre de 2017
... teve descontado da sua conta a totalidade de seu ... corrente" do autor para conta ... salário. \xC2" ... de que o autor possuía uma conta inativa, nº 05969 na agência ...
- Acórdãos nº 0033121-02.2011.8.26.0562 de 12ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2014
-
Decisao Nº 0003215-06.2020.8.05.0248 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 12-08-2021
... RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTA CORRENTE INATIVA. INSCRIÇÃO IMERECIDA NOS ...
-
A constitucionalização do direito civil e suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato
Este trabalho trata da constitucionalização do direito civil e tem como limitação temática as suas consequências para a liberdade relacionada ao contrato. É dividido em três tópicos. No primeiro deles é feito um resgate histórico sobre a importância do direito civil na sociedade e a construção da constitucionalização do direito civil, e uma abordagem dos direitos fundamentais entre os...
... Uma consideração a respeito desta corrente é o fato de que, quando os particulares estão ... nas relações privadas, principalmente por conta da massificação da sociedade e de seus ... de manutenção de conta-corrente inativa ... -
Acórdão Nº 0801119-03.2016.8.10.0016 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-06-2021
... RELAO DE CONSUMO ENCERRAMENTO DE CONTA BANCRIA AUSNCIA DE CONHECIMENTO PELA AUTORA ... Como sua conta corrente 40.538-8, encontra-se inativa/encerrada, desde ...
-
Acórdão Nº 0309005-73.2016.8.24.0064 do Segunda Turma Recursal, 05-05-2020
... DE TARIFA E ENCARGOS DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE ... NÃO COMPROVAÇÃO DO PEDIDO FORMAL ... CONSIDERADA INATIVA, CONFORME ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO, ... DA ...
-
Processo nº 0026683-46.2015.8.19.0066 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Marzo de 2017
... e outros encargos relativos a uma conta ... io, que se encontrava ... inativa há mais de 05 anos. ... do débito relativo à conta corrente" mencionada nos autos, ... confirmando a \xC2" ...
-
Acordao N° 1409997 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-03-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Serviços bancários. Conta privativa. Saldo bloqueado. Falha na prestação de serviços. Dano moral configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se, na origem, de pedido de indenização por danos morais, decorrentes de bloqueio na conta corrente da autora, pelo banco réu, impedindo saque de valores. A sentença deu provimento ao pedido, para condenar o réu
... CONSUMIDOR. SERVIÇOS BANCÁRIOS. CONTA" ... PRIVATIVA. SALDO BLOQUEADO. FALHA NA PRESTAÇ\xC3" ... corrente da autora, pelo banco réu, impedindo saque de ... que a conta ficaria inativa, podendo a autora a qualquer momento solicitar o ... -
Acórdão Nº 08298361920228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 05-04-2024
... NA COBRANÇA DE TARIFAS DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE INATIVA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ...
-
Acórdãos nº 0001736-72.2007.8.26.0660 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... conta corrente – Descumprimento do disposto ... ódigo de Processo Civil – Conta inativa – Possibilidade de cobrança de taxas ...
- Acórdãos nº 0005886-40.2014.8.26.0664 de 22ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
-
Acórdãos nº 0020265-31.2007.8.26.0114 de 16ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... ção de encerramento formal da conta corrente Descumprimento do disposto ... ódigo de Processo Civil Conta inativa Possibilidade de cobrança de taxas ...
-
Processo nº 0018510-42.2013.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Julio de 2017
... CONTA CORRENTE DE TITULARIDADE DA ... ça de encargos sobre conta inativa" se ... revela abusiva, por afrontar\xC2" ...
-
Decisao Nº 0000064-67.2014.8.05.0078 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 18-03-2021
... COBRANÇA DE TARIFAS BANCÁRIAS EM CONTA INATIVA. DEFESA DA LEGITIMIDADE DAS COBRANÇAS ... DOS ENCARGOS DE MANUTENÇÃO DE CONTA CORRENTE INATIVA, ENSEJANDO A INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE ...
-
Acórdão Nº 0301223-04.2017.8.24.0024 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-02-2020
... ÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO EM CONTA CORRENTE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS ... o prazo para se considerar a conta como inativa, entende-se razoável a aplicabilidade desse ...
-
Acórdão Nº 0313940-25.2017.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-08-2021
... financeira r para efetuar a abertura de conta salrio para o recebimento de sua remunerao ... salrio, efetuou a abertura de uma conta corrente a qual gerou a cobrana de encargos, situao que ... abertura a conta corrente tem se mostrado inativa. No se olvida que, no pretendendo utilizar a ...