conta oi telemar
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Decisao Nº 0575079-80.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 01-09-2020
... Advogado(s) : JOSE LEONAM SANTOS CRUZ ... APELADO: TELEMAR" NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA ... APELA\xC3" ... superior a um ano, havendo mudança na modalidade do plano de “Oi Conta 100” para “Oi Conta” e que o cancelamento de linha seria advindo ...
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Processo nº 0011047-61.2014.8.19.0038 de Décima Segunda Câmara Cível, 3 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Portabilidade. Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a e Claro S/a. Sentença de Extinção Do Feito, Sem Resolução Do Mérito, No que Tange À Oi Fixo - Telemar Norte Leste S/a. Ausência de Apreciação Dos Pedidos Com Relação À Claro S/a, Se Limitando a Sentença Em Rejeitar a Preliminar de Ilegitimidade Arguida por Esta. Autos que Devem Retornar Ao Juízo de...
... IGUAÇU APELANTE : JOANA D’ARC ALVES FERREIRA APELADA : TELEMAR NORTE LESTE S/A APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR ... em 03/04/2018 – DÉCIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL) À conta ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000492-16.2012.5.06.0022), 19-06-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Configura-se fraudulenta a terceirização quando efetivada intermediação de mão-de-obra para a atividade-fim da tomadora dos serviços, consoante exegese que se extrai da Súmula 331, item I, do C. TST.
... e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Recorridos : OS MESMOS e PRISCILA CELICE LIMA DOS ... valor fixado a t í tulo de honor á rios periciais, levando-se em conta o princ í pio da razoabilidade, devendo ser fixado em valor n ã o ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 32000-70.2008.5.04.0702) 22-11-2017
... TELEMAR" NORTE LESTE S.A. - LEI GERAL DE TELECOMUNICAÇÕES - INSTALAÇÃO E REPARA\xC3" ... Nesse contexto e levando em conta o princípio da proteção do trabalhador que informa o direito do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1127-48.2011.5.03.0011) 14-11-2018
... realizou instalação de manutenção de linha telefônica da Oi/Telemar ", sendo que " o serviço de instalação de linha telefônica não ... conta e risco, nas condições fixadas e alteráveis unilateralmente pelo Poder ...
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Decisao Nº 8033453-34.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... Órgão Julgador : Quarta Câmara Cível ... AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA ... , de novembro de 2010, no qual agente público da recorrente, dá conta de que “ o problema foi resolvido na data de hoje ” ... Desta ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001060-42.2015.5.06.0017), 16-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. ART. 62, I, DA CLT. TÍQUETES ALIMENTAÇÃO. 1. A simples realização de trabalho externo não impede o pagamento do labor em sobrejornada. Cabia à reclamada o encargo de comprovar de modo cabal o exercício de atividade externa incompatível com a fixação e o controle de jornada de trabalho, ainda que indireto, por se tratar de fato impeditivo do...
... : LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES S/A e TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : SAMUEL BRASILEIRO DOS SANTOS JUNIOR, ... obrigatório; QUE não recebiam tickets e sim um valor depositado na conta bancária; QUE quando trabalhava no domingo não folgava durante a semana; ... -
Acórdão Nº 0021432-79.2014.5.04.0024 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-03-2020
... , TELEMAR PARTICIPACOES S/A ... RELATOR: JANNEY CAMARGO BINA ... EMENTA OI S.A ... Requer a retificação da conta, a fim de que seja considerada a Súmula 340 do TST ... O título ...
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Decisao Nº 0574833-89.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 08-09-2020
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s) : ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS, ... é possível concluir que a apelada teve um serviço incluído na sua conta de consumo, sem a sua anuência, por diversos meses, o que, aliado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001246-26.2014.5.06.0009), 22-03-2017
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - ATIVIDADE-FIM - CONFIGURAÇÃO. Constatando-se que o objeto da terceirização insere-se na atividade-fim da empresa, afigura-se ilícita a contratação do empregado por meio de empresa interposta. Recurso da reclamada a que se nega provimento, no particular.
... Recorrentes : TELEMAR NORTE LESTE S. A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) e DAVED MONTEIRO DA COSTA E ... , porque o impede de sacar imediatamente o montante depositado em sua conta vinculada, bem como de se habilitar no seguro-desemprego, estas perdas ... -
Acórdão nº 50243116220208217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... Credores em 19.12.2017, os processos em que as empresas Grupo OI/TELEMAR são parte poderão seguir dois trâmites distintos, a depender se o ... da sujeição do crédito à recuperação judicial deve levar em conta a data do fato gerador que deu azo ao crédito buscado. Assim, ...
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Itua�u - Vara c�vel
... ção do crédito devido, por meio de bloqueio de numerário em conta bancária, meio apto para garantir o cumprimento de obrigações líquidas ... Advogado: Helio Bento Dos Santos Junior (OAB:BA37469) Executado: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Flavia Neves Nou De Brito (OAB:BA17065) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001594-85.2012.5.06.0018), 11-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRÁTICA DO ATO ANTIJURÍDICO. suporte legal e constitucional. A ordem jurídica protege a honra e a imagem dos indivíduos; a ordem econômica está fundada na valorização do trabalho humano e o Estado, porque democrático, está também alicerçado na dignidade humana e nos valores sociais do trabalho (artigos 1º, inc. III, IV;
... TST, inclusive, verbis : RECURSOS DE REVISTA DA CONTAX S.A. E DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. TEMAS COMUNS. A Ç Ã O CIVIL P Ú BLICA. IMPROCED Ê ... , bem como evite se comunicar com o colega de trabalho, isso por conta da rigidez na cobran ç a das metas; que se o funcion á rio n ã o ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e suspeição, a partir do texto da lei, haveria de levar em conta, além do realmente ser, o parecer ser aos olhos e impressões da ... ACOSTADO EM CONTESTAÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS EVIDENCIADORES DE QUE REFERIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000249-65.2013.5.06.0013 (00803-2009-005-06-00-0)), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador...
... a seu favor, aduzindo que o contrato firmado entre a CONTAX e a TELEMAR NORTE LESTE S/A demonstra que a presta ç ã o de servi ç os ocorreu em ... odo contratual, compensando-se poss í veis valores depositados na conta fundi á ria pela CONTAX S.A ” (fls. 367/368). De in í cio, conv é m ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 870-83.2017.5.05.0002)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. INTERVALO PREVISTO NO ART. 384 DA CLT. CONTRATO DE TRABALHO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. Pretensão recursal de exclusão da condenação ao pagamento de 15 minutos diários a título de
... TELEMAR (OI S.A.), determinar a retificação da CTPS do obreiro, ... sistemática da repercussão geral - Tema nº 725 -, tendo em conta os princípios ... constitucionais da livre iniciativa (art. 170) ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 883-32.2013.5.18.0141) 21-02-2018
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO COM A TELEMAR. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. ATIVIDADE FIM. CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS ... conta situações similares à examinada no caso concreto, demonstrando o ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001894-17.2017.5.07.0027), 2018-09-26
... RECLAMADO: AEC CENTRO DE CONTATOS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Fundamentação Poder ... á para levantamento dos valores depositados a título de FGTS na conta vinculada do reclamante, bem como para habilitação no seguro-desemprego ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001488-32.2017.5.06.0121), 25-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. A responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços pelos direitos trabalhistas dos empregados da empresa prestadora não decorre da existência de vínculo entre estes e a tomadora, mas sim de sua culpa in vigilando e in eligendo. Beneficiária da força de trabalho dos empregados da contratada e restando...
... Recorrentes : JOSÉ CARLOS DA SILVA e TELEMAR NORTE LESTE S/A - OI ... Recorridos : OS MESMO e REDE CONECTA SERVIÇOS ... Sob o id 26b915f consta comprovante de transferência para a conta do reclamante em 13.04.2017, no valor constante do Termo de Rescisão ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-Ag-RR - 2392-69.2012.5.03.0005)
AGRAVO - RECURSO EXTRAORDINÁRIO - DESCABIMENTO - INTERPOSIÇÃO DE AGRAVO INTERNO PARA COMBATER DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO QUE NÃO ESTÁ FUNDAMENTADA NA SISTEMÁTICA DE REPERCUSSÃO GERAL.
... e são Agravados ... TELEMAR NORTE LESTE S.A ... e ... EDUARDO VENCESLAU PEREIRA ... tendo em conta o problema da delegação. O desvio para a "competência" resolve ... -
Acórdão Nº 0020370-23.2016.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 02-08-2017
EMENTA HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. Na esteira da Súmula nº 61 deste Regional, é cabível a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, com a correspondente condenação ao pagamento de honorários assistenciais, com base nos arts. 98 e 99 do CPC, bastando ao beneficiário a juntada da prova de insuficiência de recursos financeiros para arcar com os custos do processo, admitida como tal a...
... - EM RECUPERACAO JUDICIAL, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRIDO: GUILHERME ... O Abastecimento do veículo ocorrerá por conta do CONTRATANTE em cotas semanais ou mensais, nos valores a serem definidos ...