conta oi telemar
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Decisão monocrática Nº 50259 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-11-2021
... do Trabalho de Araguari, em face desta Reclamante e da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., tomadora de serviços da ora Reclamante ... Nos ... TST, considerou ilegítima a terceirização dos serviços tendo em conta a relação de subordinação alegadamente configurada na hipótese dos ...
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Seções cíveis reunidas - Seções cíveis reunidas
... n.º 0098130-80.2018.8.05.0001, por si ajuizado contra a OI TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Em suas razões de ID Num. 6086414 - Pág. 1 a 6, ... ças de faturas enviadas ao autor, com valores exorbitantes, de uma conta de linha móvel, desconhecida, que fora atrelada ao seu telefone móvel, ...
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Decisões Monocráticas nº 1141521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Agente que contratava serviço de internet com a empresa Velox/Telemar, como consumidor final, e o compartilhava com moradores de condomínios, ... , porquanto o réu recebia a cobrança da empresa Oi, referente à conta que solicitava em seu nome, e instalava nos condomínios em que pretendia ...
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Decisão da Presidência nº 1141521 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... Agente que contratava serviço de internet com a empresa Velox/Telemar, como consumidor final, e o compartilhava com moradores de condomínios, ... , porquanto o réu recebia a cobrança da empresa Oi, referente à conta que solicitava em seu nome, e instalava nos condomínios em que pretendia ...
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Acordão da , 13-06-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. QUEDA DE POSTE E FIAÇÃO DE TELEFONIA EM VIA PÚBLICA. ACIDENTE COM MOTOCICLETA. ALEGADA VIOLAÇÃO AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA DE VÃCIOS, NO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCONFORMISMO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO, NO RECURSO ESPECIAL, DE FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO COMBATIDO, SUFICIENTE...
... FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA - MA005830 ... TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL ... 263e) ... Assim, o acórdão de 2º Grau conta com motivação suficiente e não deixou ... de se manifestar sobre a ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OFENSA AOPRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA.PATROCÍNIO INFIEL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO.TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE JUSTACAUSA. RECONHECIMENTO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, é possível que orelator negue seguimento a...
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Acórdão nº 1.0000.21.252310-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-01-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIÇO DE TELEFÔNIA - REQUERIMENTO DE PORTABILIDADE - DEFEITO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO - INDENIZAÇÃO - FIXAÇÃO ADEQUADA - JUROS DE MORA - TERMO INICIAL - MODIFICAÇÃO DE OFÍCIO - RECURSO NÃO PROVIDO. 1. É direito básico do consumidor a ampla reparação de danos patrimoniais e morais, podendo ser afastada apenas se...
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Decisão monocrática Nº 54194 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-09-2022
... reconhecido o vínculo de emprego diretamente com a 2ª Reclamada (Telemar Norte Leste S.A.) ... Defenderam-se as Reclamadas, aduzindo que ... , II, ambos da Lei 9.472/97, pois as citadas leis foram levadas em conta pela Súmula 331/TST, sem que houvesse sido aberta exceção para as ...
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Acórdão nº 0000894-75.2012.8.05.0216 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
PROCESSUAL CIVIL. ACÓRDÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 535, DO CPC. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO PARA EFEITO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS. DESNECESSIDADE. Ao Relator, como ao Tribunal, importa o desate da lide segundo o que foi deduzido em juízo, nã
... de sua ilegitimidade no caso, porquanto afirma que a Oi-Telemar é quem possui responsabilidade para responder aos termos do presente ... 24, ainda que se leve em conta que os dados podem eventualmente ter sido repassados pela operadora local ... - Acórdão nº 2402-007.178 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Abril de 2019
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-97.2014.5.09.0651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - TEMA DE REPERCUSSÃ
... , em que é Recorrente ... TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... e são ... , ... não se leva em conta a mera subordinação estrutural ou indireta, que, aliás, é ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 06-08-2019
EMENTA: DEVEDORA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. REQUISIÇÃO DIRETA AO JUÍZO UNIVERSAL DE DISPONIBILIZAÇÃO DO CRÉDITO EXEQUENDO. POSSIBILIDADE. MEDIDA PREVISTA NO PLANO DE RESTABELECIMENTO ECONÔMICO DA RECUPERANDA. Embora, "ao juiz do trabalho que entender pela cessação da competência para prosseguimento da execução trabalhista", reste, tão somente, determinar a emissão de CHC, para que o interessado...
... AGRAVANTES : TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... serão pagos mediante (a) a transferência direta de recursos à conta bancária do respectivo Credor Concursal, por meio de documento de ordem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000815-70.2015.5.06.0004), 04-05-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO. DEPÓSITOS. REGULARIDADE. ÔNUS DA PROVA. SÚMULA 461 DO C. TST. Conforme o disposto na Súmula 461 do C. TST, cabe ao empregador o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art. 373, II, do CPC). TERCEIRIZAÇÃO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PRIVADO....
... ) LTDA.; TELELISTAS (BRASIL) S.A.; PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA.; TELEMAR NORTE LESTE S.A ... OI S.A.A SOCIEDADE EMPRESÁRIA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... o ônus de provar o regular e integral depósito do FGTS na conta vinculada, pois o pagamento é fato extintivo do direito do autor (art ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000393-36.2013.5.06.0014), 06-07-2017
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO MERCANTIL. RESPONSABILIDADE DA SEGUNDA RECLAMADA (OI MÓVEL S.A). NÃO CABIMENTO. Comprovado nos autos que as empresas reclamadas firmaram contrato de natureza mercantil, e não de terceirização de serviços ou prestação de serviço mediante empresa interposta, afasta-se a hipótese de aplicação da Súmula nº 331 do C. TST, não cabendo a responsabilização...
... comercializa ç ã o de produtos e/ou servi ç os oferecidos pela Telemar Norte Leste S/A, n ã o havendo qualquer ilegalidade nessa contrata ç ã ... v í nculos de depend ê ncia, a obriga ç ã o de promover, à conta do outro contratante, e mediante retribui ç ã o, a realiza ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001274-79.2014.5.06.0013), 08-06-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS. CABIMENTO. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. A hipótese trata de terceirização e, nesse caso, a Tomadora dos serviços responde, subsidiariamente, pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela Prestadora dos serviços, em decorrência da presunção de culpa in eligendo ou in vigilando, independentemente da...
... e TELEMAR NORTE E LESTE S/A ... Advogados : Jose Auricelio da Rocha Santos e Jairo ... conta de que os funcionários da TELELISTAS, primeira reclamada, também vendiam ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1344-38.2019.5.17.0006)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMADA OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL). ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. CONTRATO DE FRANQUIA. RELAÇÃO MERCANTIL ENTRE AS RECLAMADAS. INEXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇ
... (prorrogação de prazos por conta do risco de contágio do COVID, de 05 até 11/04/2021) ... acórdão recorrido, ao atribuir à Telemar ... responsabilidade subsidiária pelos créditos reconhecidos na ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1496-20.2010.5.20.0006) 05-12-2018
... ÇÃO DO RECURSO ORDINÁRIO APRESENTADO CONJUNTAMENTE PELA TNL E TELEMAR. DEPÓSITO RECURSAL FEITO APENAS PELA TELEMAR. RENÚNCIA PELO RECLAMANTE ... considerada apenas a produção por instalação; d) retificar a conta de liquidação em relação a verba de produção e horas extras, tudo ...
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Decisão da Presidência nº 852857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Diciembre de 2016
... Tendo em conta a redação do artigo 9º da Lei 7.990/89, utilizado pelo Demandante como ... agdo.(a/S) : Telemar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000328-19.2014.5.06.0010), 17-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma diretamente com esta.
... , para a atividade fim da tomadora de serviços, no caso a Telemar" Norte Leste PCS S.A. (com atual denominação de OI MÓVEL S.A.), visando \xC3" ... Inicialmente, levando em conta a tese da defesa, registro que no caso em apreço não se aplica o ...