conta oi telemar
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001096-31.2017.5.07.0003), 2019-03-13
... COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA - ME, UNIVERSO ONLINE S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, OI INTERNET S.A ... conferir plena segurança jurídica aos atores processuais, tendo em conta os aspectos decorrentes da regulação pós-reforma ... Recobre-se que, ...
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Decisões Monocráticas nº 1203682 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
... Argumenta-se ser inconcebível que a Telemar seja tributada e recolha PIS/COFINS sobre valores que recebe com o único ... ços de telefonia representam meros ingressos que transitam por sua conta, a serem repassados futuramente a terceiros. ( ) Em suma, a recorrente ...
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Processo nº 0002826-58.2016.8.19.0058 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Julio de 2018
... : ROSANE DA SILVA LEALRECORRENTE: MARCIA TEIXEIRA ALVESADVOGADO: TELEMAR NORTE LESTE S ARECORRIDO: GIBRAN MOYSES FILHOADVOGADORelator: FLAVIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000126-26.2020.5.06.0012), 08-07-2021
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, rejeitar a preliminar atinente ao cerceamento do direito de defesa e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada TELEMAR NORTE LESTE S/A para excluir da condenação: I) horas extras relativas aos plantões extraordinários; II) horas extras referentes ao intervalo intrajornada; III)...
... Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Recorridos : GEAN ... Assim, tendo em conta que a reforma trabalhista entrou em vigor em 11/11/2017, à hipótese são ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10882-24.2015.5.03.0022) 11-04-2018
... GMMAC/r5/csl/lv/ri ... AGRAVOS DE INSTRUMENTO DA TELEMAR NORTE LESTE S.A. E TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ANÁLISE ... Nesse contexto e levando-se em conta o princípio da proteção do trabalhador que informa o direito do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001029-63.2012.5.06.0005 (00796-2003-020-06-00-3)), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO PROFERIDA POR TURMA DESTE TRIBUNAL. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO POR ESTA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. A questão acerca da terceirização havida entre as reclamadas não pode mais ser submetida a exame perante este Juízo ad quem, nos termos do art. 836 da CLT, cabendo à parte inconformada, oportunamente, submeter a controvérsia ao exame do órgão...
... ã o de servi ç os de call center foi firmado entre a CONTAX e a TELEMAR NORTE LESTE S/A, empresa que n ã o se confunde com a recorrente. No ... O desate contratual se deu por conta da alega ç ã o da segunda reclamada, produzida na sua defesa oral, de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001306-57.2013.5.06.0001), 25-02-2019
... a contrata ç ã o da segunda reclamada se deu em favor da TELEMAR NORTE LESTE S/A, que n ã o se confunde com a OI M Ó VEL S/A. Alega a ... tamb é m freq ü entava o local de atendimento; ( ... ) que prestavam conta diretamente aos supervisores, inclusive no tocante a faltas aos servi ç ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000940-95.2016.5.06.0006), 04-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE NATUREZA CIVIL. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. Evidenciada a natureza civil do contrato firmado entre as rés e não demonstrada a tentativa de fraude à legislação trabalhista, não há como atribuir responsabilidade à OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL pelo crédito definido. Recurso do autor a que se nega provimento, no particular.
... que os valores eram pagos extrafolha, através de depósitos em sua conta bancária pelas empresas "DCA CARD", "YELLOW CRED ADM DE CART CRED COM" e ... Da responsabilidade da TELEMAR NORTE LESTE S.A. (recurso do autor) ... Pugna o autor pela condenação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001028-84.2017.5.06.0011), 21-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO PATRONAL. TELEMAR. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO UNIVERSAL PARA PAGAMENTO DO CRÉDITO TRABALHISTA. Nos termos da Lei de Recuperação e Falência, "estão sujeitos à recuperação judicial todos os créditos existentes na data do pedido, ainda que não vencidos" (art. 49) e "os créditos decorrentes de obrigações contraídas pelo devedor durante a recuperação judicial, inclusive aqueles...
... Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Agravados: CLEMARIO FERNANDES; ATIVAR COMÉRCIO E ... Tribunal de Justiça em conjunto com a CEDAE, no qual foi criada uma conta com o objetivo exclusivo de reunir recursos para suportar as penhoras ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000502-92.2018.5.06.0008), 11-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA APÓS O ADVENTO DA LEI N.º 13.467/2017. SUCUMBÊNCIA DA PARTE AUTORA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS. Tratando-se de reclamação trabalhista ajuizada após o advento da lei n.º 13.467/2017, e mantendo-se a parcial procedência da reclamação trabalhista, inafastável a condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, na...
... Recorrentes : REDEFONE COM É RCIO E SERVI Ç OS LTDA, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e NATANAEL RAMOS DE SANTANA ... outro lado, o contrato social da primeira reclamada (Redefone) dá conta que a aludida empresa foi constituída com a finalidade de promover a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1425-69.2010.5.06.0018)
... devem ser enfrentados pelo juiz que conduz o processo, levando-se em conta não apenas as normas processuais, mas também princípios aplicáveis ao ... e a TELEMAR NORTE LESTE S.A., para fazer prospecção de clientes para serviços ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000168-86.2013.5.06.0023), 15-10-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. OSupremo Tribunal Federal, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão...
... se deu em favor da TELEMAR NORTE LESTE S.A., sociedade empresária que não se confunde com ela, ... ência territorial em sede de ação civil pública, cumpre tomar em conta a extensão do dano causado ou a ser reparado, pautando-se pela ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000841-79.2012.5.06.0002), 02-04-2019
... SOARES Recorridos : CONTAX MOBITEL S/A (ATUAL LIQ CORP S/A), TELEMAR NORTE LESTE S/A e ITA Ú UNIBANCO S/A Advogados : Fabiano Gomes Barbosa ... Trabalho, que prev ê , in verbis : " É ô nus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 806-98.2011.5.01.0033)
... Recorrente: TELEMAR" NORTE LESTE S.A ... Advogado\xC2" ... 477, § 1º e § 6º da CLT, pelo unilateral depósito em conta-corrente, com ou sem comunicação, de valor complessivo, pois tal ...
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Acórdão Nº 0020618-23.2015.5.04.0383 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 10-06-2021
OI S/A. AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. NÃO CONHECIMENTO DA IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO. INTEMPESTIVIDADE. Caso em que houve o parcelamento da dívida, não tendo o exequente observado o disposto no art. 884 da CLT para a apresentação da impugnação à sentença de liquidação, ocorrendo a preclusão temporal. Inteligência da OJ nº 82 desta SEEx. Agravo de petição do exequente a que se nega...
... , TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RELATOR: JANNEY CAMARGO ... agravo de petição do devedor quando este, pretendendo discutir a conta de liquidação, não delimita os valores objeto de sua impugnação, na ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 129800-85.2008.5.03.0004)
... Recorrida : TELEMAR" NORTE LESTE S.A ... Advogado\xC2" ... -se emprestar interpretação ao que foi pactuado coletivamente, que conta com o lastro finalístico, lógico e teleológico normativo ... Vale, ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000295-58.2024.5.00.0000)
... ízo de admissibilidade do recurso de revista nela interposto pela Telemar, em razão do Incidente de Recurso de Revista Repetitivo (IRR) instaurado ... do valor incontroverso ou a posterior penhora via SISBAJUD na conta do Impetrante. É o Relatório. DECIDO. O Mandado de Segurança é Ação ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... manter os respectivos planos de distribuição de canais, levando em conta", inclusive, os aspectos concernentes à evolução tecnológica ... Par\xC3" ... 111. Nova denominação da Telemar Norte Leste S/A, compradora da Tele Norte Leste, a maior holding da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001640-59.2012.5.06.0023), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE FRANQUIA NÃO COMPROVADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA PRESTADORA. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Na hipótese, a Recorrente assegura que manteve contrato de franquia com a FACIL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., mas não traz sequer a cópia do citado contrato. A mera alegação de que há...
... Eneida Melo Correia de Ara ú jo Recorrente : OI TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogado : Jairo Cavalcanti de Aquino ... REGISTRO. Ô NUS DA PROVA. I - É ô nus do empregador que conta com mais de 10 (dez) empregados o registro da jornada de trabalho na forma ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001296-75.2016.5.07.0002), 2018-01-09
... RECLAMADO: INFORMADOR 144 LTDA - EPP, TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ... Fundamentação PODER ... O valor relativo ao FGTS deverá ser depositado em conta vinculada de titularidade da Reclamante e, em seguida, liberado em favor ...