conta oi telemar
-
Processo nº 0008824-08.2017.8.19.0208 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Febrero de 2018
... : CARLOS ALBERTO RAMOS ... : DEFENSOR PÚBLICO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : GIBRAN MOYSES FILHO ... : CRISTINA GOMES CAMPOS DE ...
-
Processo nº 0032888-82.2017.8.19.0208 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 25 de Junio de 2018
... : BRENO DE CARVALHO MONTEIRO ... : Telemar Norte Leste S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... : MARCOS ANTONIO RIBEIRO DE ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800832-27.2021.8.19.0012 (Fazendária), 08-03-2022
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO QUARTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso nº: 0800832-27.2021.8.19.0012 Recorrente: MANOEL ANTONIO DE SOUZA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO Alega o autor que é cliente da Ré, através de linha nº (22) 98844- 5775, há mais de cinco anos, na modalidade pré-paga. Informa, que no mês de julho de 2021 tentou inserir crédito na...
-
Processo nº 0011573-47.2016.8.19.0203 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 29 de Mayo de 2017
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : RAFAELA BURGER DE OLIVEIRA ... : ALESSANDRA CRISTINA ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0164879-21.2020.8.19.0001 (Cível), 06-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0164879-21.2020.8.19.0001 Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Recorrida: SILVIO SILVA FERNANDES - autor Origem: VI Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
... : SILVIO SILVA FERNANDES ... : PAULA BRITO SILVA ARAUJO ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... RECORRENTE ... : ELADIO ... -
Processo nº 0103552-03.2005.8.19.0001 de Quarta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2018
... Telemar" em conduta de evidente má-fé para evitar o pagamento ... de \xC2" ... conta que o contrato previa exclusividade em favor da ...
-
Decisao Nº 0141592-73.2007.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. PLANO DE EXPANSÃO DE TELEFONIA. CONTRATO DE PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA. COMPLEMENTAÇÃO DE SUBSCRIÇÃO DE AÇÕES. PRELIMINARES DE AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, ILEGITIMIDADE PASSIVA E PRESCRIÇÃO. AFASTADAS. MÉRITO. CDC. APLICABILIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA HIPÓTESE. POSSIBILIDADE. CONDIÇÃO DE ACIONISTA PROVADA. DIREITO À...
... Mário Augusto Albiani Alves Junior ... Apelante : Telemar Norte Leste S/A ... Advogada : Lia Maynard Frank Teixeira (OAB: 16891/BA) ... 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, levando-se em conta do grau de zelo do profissional, o tempo exigido para o seu serviço e a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0805065-46.2021.8.19.0213 (Cível), 12-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0805065-46.2021.8.19.0213 Recorrente: AZIEL LOUSADA - autor Recorrido: TELEFONICA BRASIL S.A. - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Mesquita - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou pelo...
... III - Ré informa que a suspensão se deu por conta da inatividade da linha do autor, uma vez que nunca efetuou ... r e c a r ... -
Acórdão nº 1.0000.22.277222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL. OFERTA VIA CONTATO TELEFÔNICO. GRAVAÇÃO NÃO APRESENTADA. COBRANÇA. EXCESSO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FIDELIZAÇÃO. MULTA AFASTADA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. - Presumem-se verdadeiros os fatos sustentados pelo autor quando, a empresa
- Sentença Nº 0800584-69.2016.8.10.0147 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Juizado Especial Cível E Criminal Da Comarca de Balsas, 02-07-2021
-
TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual
TJ-RJ lança aplicativo para incentivar conciliação pré-processual
... O projeto conta com apoio do Conselho Nacional de Justiça e da Defensoria Pública. Todos ... parceria de 30 empresas: Vivo; Claro; Tim; Ceg, Itaú, Light; Oi/Telemar; Net; Casas Bahia; Ponto Frio; Sky; Ricardo Eletro; B2W; Americanas; Shop ... -
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
... da Companhia ("Acionista") e sucessora por incorporação da Telemar Norte Leste S.A. - Em Recuperação Judicial, representada por seus ... ção às Debêntures efetivamente subscritas e integralizadas, por conta e ordem da Companhia, 2,5% (dois vírgula cinco por cento) sobre o Valor ...
-
Processo nº 0036927-09.2015.8.19.0042 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 11 de Enero de 2017
... Apelante: ERIKA DA CUNHA BARROSO. ... Apelada: TELEMAR NORTE LESTE S.A ... Relator: DES. MARCOS ANDRÉ CHUT ... ré em plano Oi Conta Total 2, cujo pacote inclui uma linha ...
-
'Caso da Oi é o maior teste para a consolidação da nova Lei de Falências'
Entrevista: Eurico Teles, presidente e diretor jurídico da Oi
... sistema Telebrás, que foi vendida para a Tele Norte Leste, futura Telemar. Com a unificação da Telemar com a Oi – criada em 2002, como braço de ... Não posso dizer que tenha sido fácil, até por conta da abrangência geográfica do processo: para os pequenos credores, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000673-72.2015.5.06.0002), 12-12-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. CONTRATO DE FRANQUIA. DESCARACTERIZADO. EXISTÊNCIA DE TERCEIRIZAÇÃO. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Levando-se em conta o princípio da primazia da realidade e constatado que, na verdade, havia contrato de prestação de serviços à OI, verdadeira beneficiária dos serviços prestados pelo reclamante, e não contrato de franquia típico, resta aplicável, ao caso, o...
... APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº 331 DO TST. Levando-se em conta o princípio da primazia da realidade e constatado que, na verdade, havia ... , I9 SOLUÇÕES EMPRESARIAIS, pactuou contrato de FRANQUIA com a TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MÓVEL S/A, porém jamais com a OI S/A, conforme ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-44.2014.5.06.0019), 26-09-2016
EMENTA: RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS - APLICABILIDADE DO ITEM IV DA SÚMULA N.º 331 DO TST. Com respaldo no item IV da Súmula nº 331 do Colendo TST, devida a responsabilidade subsidiária das reclamadas/recorridas OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S/A pelo pagamento das obrigações trabalhistas não adimplidas pela prestadora de serviços. Recurso provido no aspecto.
... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogados : ANTONIO HERIQUE BARBOSA MORAIS ... Lei 9.472/97 a distribuírem listas telefônicas gratuitamente e por conta disso a Tele Norte Leste Participações S/A ou TNL sendo a OI S/A sua ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... ação, o depoimento referido, bem como os testemunhos, dão conta do fato de que os ... empregados das empresas terceirizadas ... seu registro como empregados da TELEMAR. 6. Não identificado, portanto, neste caso nenhum ... elemento ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-18.2014.5.06.0004), 19-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. 1. Da análise dos elementos contidos no caderno processual verifica-se que, em concreto, não ocorreu a terceirização de serviços da atividade-fim da tomadora dos serviços, mas da atividade-meio. 2. Sucede que, conquanto constatada a licitude da terceirização (não havendo que se cogitar a aplicação do art. 9º da CLT),...
... ), TELELISTAS (REGIÃO 2), PROED GRÁFICA E EDITORA LTDA., OI S/A E TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADOS : ANTÔNIO HENRIQUE BARBOSA MORAIS FILHO; ... conta de que os funcionários da TELELISTAS, primeira reclamada, também vendiam ... -
Acórdãos nº 0700621-95.2011.8.26.0704 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
... (JUSTIÇA GRATUITA), são apelados TNL PCS S/A, TELEMAR NORTE LESTE S/A e CLARO S/A. ACORDAM, em 1ª Câmara de ... Ação de obrigação de fazer e indenizatória por conta de uso desautorizado da imagem de modelo em página de rede ...
-
Acordão da Primeira Seção, 26-05-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÕESCIVIS PÚBLICAS NAS QUAIS SE POSTULA DETERMINAÇÃO DE NÃO HAVER CORTEDO SERVIÇO POR INADIMPLÊNCIA DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19.DECISÕES CONTRADITÓRIAS PROFERIDAS POR JUÍZOS VINCULADOS A TRIBUNAISDIVERSOS (ART. 105, I, "D", DA CF). CONHECIMENTO. CIRCUNSTÂNCIAS QUEATRAEM A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. PARTICIPAÇÃO DA ANATEL(ART. 109