conta poupança banco do brasil
-
Acórdãos nº 0098129-89.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2013
... Rio Preto, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado PEDRO ALBERTO ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Conta poupança do Banco do Brasil. Pedido ...
-
Acórdãos nº 0062911-97.2013.8.26.0000 de 17ª Câmara de Direito Privado, 2 de Octubre de 2013
... é do Rio Preto, em que é agravante BANCO DO BRASIL S/A, é agravado ANISIO FRIGO ... EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. Conta poupança do Banco do Brasil ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0106.14.004853-4/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Noviembre de 2015
... , JOSÉ DO CARMO MATIAS - AGRAVADO(A)(S): BANCO DO BRASIL SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA - CADERNETA DE POUPANÇA - PLANOS ECONÔMICOS - EXECUÇÃO - JUROS ... ÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO EM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- ...
-
Acórdão N° 0715177-24.2019.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 04/06/2021
... comprovantes de pagamentos e débitos na conta do agravado (anexados aos autos), a faculdade que ... na conta de titularidade da autora no Banco do Brasil, Agência 3178-X, Conta Poupança ...
-
Acórdão nº EREsp 1168267 / RS de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... :MINISTRO BENEDITO GONÇALVESEMBARGANTE:BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:PROCURADORIA-GERAL ... CADERNETAS DE POUPANÇA. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O BANCO CENTRAL DO ... a apresentar os extratos analíticos de conta poupança, cujo montante a ser atualizado estava ...
-
Acórdão nº0015318-38.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 26-09-2023
... suma, que a ordem de constrio recaiu sobre conta salrio e conta poupana contendo valor depositado ... resultou em 4 bloqueios, quais sejam: Banco Ita (Conta 29518-5) - R$ 309,97 Caixa Econmica onta-Poupana 75541-0) - R$ 600,91 Banco do Brasil (Conta-Poupana 16993-5) - R$ 4.748,56 Banco ...
-
Despacho com número 5043702-88.2021.8.09.0149 da Trindade - Vara das Fazendas Públicas, 28-02-2023
... para expedição e envio dos alvarás ao Banco mister se faz a ... apresentação, pelos ... ao BANCO DO BRASIL S/A, agência de Trindade, pela via eletrônica, ... mais rendimentos, se houver, depositados na Conta Judicial n ... 3900132667905, referente aos ... Conta Poupança nº 27704-5; ... 1.1 – R$ 7.423,73 (sete mil e ...
-
Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... por instituições autorizadas pelo Banco Central do Brasil: ... I - considera-se receita ... por pessoa jurídica importadora, por conta e ordem de terceiros, a receita bruta para efeito ... de crédito e associações de poupança e empréstimo, para efeito da apuração da base ...
-
Acórdão nº 2005/0005604-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RELATORA:MINISTRA ELIANA CALMONRECORRENTE:BANCO NACIONAL DO NORTE S/A - BANORTE - EM LIQUIDAÇÃO ... E OUTRO(S)RECORRENTE:BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:JOSE OSORIO LOURENCAO E ... monetária dos depósitos das contas de poupança transferidos para o Banco Central do Brasil por ... bloqueados passaram a constituir uma nova conta individualizada no Banco Central, de natureza ...
-
Acórdão nº 2006/0257451-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :MINISTRO TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:BANCO CENTRAL DO BRASIL PROCURADOR:FRANCISCO SIQUEIRA E ... ILEGITIMIDADE PASSIVA. CADERNETA DE POUPANÇA. CORREÇÃO MONETÁRIA. BLOQUEIO DOS ATIVOS ... na data do primeiro aniversário de cada conta, ou seja, no dia do creditamento do rendimento ...
-
Acórdão nº 2004/0160460-9 de T4 - QUARTA TURMA
... :MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃOAGRAVANTE:BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S⁄A - BANESPA ADVOGADOS ... inflacionários em caderneta de poupança, razão pela qual não deve ser suspenso ... transferidos ao Banco Central do Brasil por conta do advento do cognominado Plano Collor ...
-
Acórdão nº 1.0134.11.015124-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Abril de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- LIMITAÇÃO DOS EFEITOS AO DISTRITO FEDERAL- INOCORRÊNCIA- CONDENAÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL- COISA JULGADA- VERIFICAÇÃO-...
... PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO" DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACION\xC3"ÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- ... -
Acórdão nº 1.0134.12.011837-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- LIMITAÇÃO DOS EFEITOS AO DISTRITO FEDERAL- INOCORRÊNCIA- CONDENAÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL- COISA JULGADA- VERIFICAÇÃO-...
... PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO" DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACION\xC3"ÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- ... -
Acórdão nº 1.0134.12.011837-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- LIMITAÇÃO DOS EFEITOS AO DISTRITO FEDERAL- INOCORRÊNCIA- CONDENAÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL- COISA JULGADA- VERIFICAÇÃO-...
... PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO" DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACION\xC3"ÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- ... -
Acórdão nº 1.0134.12.011837-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Junio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE TÍTULO JUDICIAL - SENTENÇA PROLATADA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACIONÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- LIMITAÇÃO DOS EFEITOS AO DISTRITO FEDERAL- INOCORRÊNCIA- CONDENAÇÃO DE ÂMBITO NACIONAL- COISA JULGADA- VERIFICAÇÃO-...
... PÚBLICA MOVIDA PELO IDEC- CONDENAÇÃO DO BANCO" DO BRASIL A PAGAR DIFERENÇA DE EXPURGO INFLACION\xC3"ÁRIO INAPLICADO COM CONTA POUPANÇA- PLANO VERÃO- JANEIRO/1989- ... -
Decisão Monocrática Nº 4003260-47.2018.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-10-2019
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Gustavo Rodrigo ... S/A, indeferiu o pedido de desbloqueio da conta poupança do agravante ...
-
Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... conta individual dos participantes do PIS-Pasep o saque ... Econômica Federal, quanto ao PIS, e pelo Banco do Brasil S.A., quanto ao Pasep ... § 7º ... ção dos saldos dos depósitos de poupança, para contratos com reajuste mensal dos saldos ...
- Em vigor Lei Nº 13.999, de 18 de maio de 2020. Institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), para o desenvolvimento e o fortalecimento dos pequenos negócios; e altera as Leis nºs 13.636, de 20 de março de 2018, 10.735, de 11 de setembro de 2003, e 9.790, de 23 de março de 1999
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... X - lastreadas em recursos repassados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - ... autorizado pelo Banco Central do Brasil ou pela CVM, nas suas respectivas áreas de ... recursos provenientes exclusivamente da poupança soberana do país respectivo e que, ... ção ou do ressarcimento será debitado à conta do tributo a que se referir; ... II - a parcela ...
-
Acórdãos nº 2148347-77.2019.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Agosto de 2019
... conta do Banco do Brasil, saldo de 161.577,88, ... quando se transforma em poupança. Constrição limitada ao excedente de ...
-
Acordao N° 1261530 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação cível. Ação indenizatória. Bloqueio de conta corrente. Ordem judicial. Estrito cumprimento do dever legal. Danos morais não configuração. 1. Destinatários de ordens judiciais, quando não são partes em processo com segredo de justiça, não têm que interpretar a ordem judicial para saber se cumprem-na ou não. 2. Quando há um non liquet, quando o teor do ofício judicial destinado a pessoa...
... APELANTE(S) ... BANCO DO BRASIL SA,ESPÓLIO DE MARIA CECÍLIA DE ... AÇÃO INDENIZATÓRIA. BLOQUEIO DE CONTA CORRENTE ... ORDEM JUDICIAL. ESTRITO CUMPRIMENTO ... ao bloquear a conta-corrente e a conta-poupança da ... interditada. Apenas agiu no estrito ... -
Acórdão Nº 0800357-54.2017.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 11-04-2019
... CVEL - 0800357-54.2017.8.10.0047RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SAAdvogado do(a) RECORRENTE: SERVIO ... de que no estava conseguindo movimentar a conta no podem ser consideradas como meios de prova ...
-
Acórdãos nº 0095916-52.2009.8.26.0000 de 12ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2015
... (JUSTIÇA GRATUITA), é apelado BANCO DO BRASIL S/A. ACORDAM , em sessão ... o apelado a exibir extrato de conta poupança celebrada entre as partes ...
-
Decisão Monocrática Nº 4017117-29.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-06-2019
... Agravado : Banco do Brasil S/A ... Advogados : Gustavo Rodrigo ... impenhorabilidade do dinheiro depositado em conta poupança (R$ 30.946,23), mantendo a penhora que ...
-
Acórdão nº REsp 1268290 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CADERNETAS DE POUPANÇA. PLANOS ECONÔMICOS GOVERNAMENTAIS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. IMPOSSIBILIDADE DE OBRIGAR O BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN A FORNECER OS EXTRATOS ANALÍTICOS. MATÉRIA PACIFICADA NA PRIMEIRA SEÇÃO. VIOLAÇÃO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM DO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. RECURSO ESPECIAL PARCIALMENTE PROVIDO. 1. No mérito do recurso, a Primeira Seção do STJ resolveu,...