conta poupança conjunta
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Acórdão Nº 5010024-90.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-09-2022
... DE VALOR BLOQUEADO VIA SISTEMA BACENJUD EM CONTA POUPANA CONJUNTA. SENTENA DE PARCIAL PROCEDNCIA ...
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Acórdãos nº 2158035-68.2016.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 12 de Septiembre de 2016
... ça de rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em ... Irresignação procedente Conta conjunta em que assentada a fórmula ...
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Acórdão Nº 0013589-53.2010.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 30-01-2020
... ) CONTAS CORRENTES: UMA DE TITULARIDADE CONJUNTA DA EMBARGANTE DE TERCEIRO E DE SEU CÔNJUGE, ... ÇÃO DE METADE DO NUMERÁRIO CONSTANTE NA CONTA CONJUNTA, E, CONSEQUENTEMENTE, REDISTRIBUIR A ... AGRAVO DO DEVEDOR. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE DOS CO-TITULARES PERANTE ...
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Acórdão Nº 08000254920208205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 02-09-2020
... comum e militar ” e “ de comprovante de conta-corrente ou específica individual para ... Não sendo admitida conta conjunta ou conta Poupança ”( Num. 4996017 – Pág. 1 ...
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Acórdão nº 1.0529.18.002856-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - BLOQUEIO DE VALOR - CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DO EMBARGANTE E DA EXECUTADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA EXCLUSIVA TITULARIDADE DO MONTANTE PENHORADO - PRESUNÇÃO LEGAL - LIBERAÇÃO DE METADE.1- A conta bancária conjunta enseja uma solidariedade entre os cotitulares perante a instituição bancária; porém, não prevalece frente aos terceiros credores, na medida...
... desbloqueio da metade do valor constrito na conta poupana de titularidade conjunta do ... -
Acórdão nº 1.0529.18.002856-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - BLOQUEIO DE VALOR - CONTA BANCÁRIA CONJUNTA DO EMBARGANTE E DA EXECUTADA - AUSÊNCIA DE PROVA DA EXCLUSIVA TITULARIDADE DO MONTANTE PENHORADO - PRESUNÇÃO LEGAL - LIBERAÇÃO DE METADE.1- A conta bancária conjunta enseja uma solidariedade entre os cotitulares perante a instituição bancária; porém, não prevalece frente aos terceiros credores, na medida...
... desbloqueio da metade do valor constrito na conta poupana de titularidade conjunta do ... -
Acórdão Nº 0001291-89.2020.8.16.0106 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 06-06-2022
... conta bancária, nem tampouco ofereceu resistência ao ... de penhora integral de conta conjunta – Dever da parte ... interessada comprovar ser ... COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO CENTRO SUL – SICREDI ... CENTRO ...
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Processo nº 0009111-26.2016.8.19.0007 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 8 de Junio de 2017
... Autora, com quem mantinha conta" conjunta, junto ... ao Réu. Sentença que\xC2" ... RECURSO ESPECIAL. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. ...
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Acórdãos nº 2040373-78.2019.8.26.0000 de 19ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... rendimentos em caderneta de poupança Execução individual fundada em ... Irresignação procedente. Conta conjunta em que assentada a fórmula ...
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Decisão Monocrática nº 50540593720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 07-03-2023
... mínimos depositados em caderneta de poupança, conta-corrente, fundos de investimento ou ... utilizado da “suposta conta poupança conjunta” para realizar movimentações bancárias. Ou ...
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Acórdão Nº 5010690-62.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... , em síntese, que: a quantia bloqueada na conta da executada, além de pertencer também a ... ável: está depositada em conta poupança e decorre de remuneração por serviço prestado ... família dele criou uma conta poupança conjunta entre o Sr. Mateus e a Executada, na qual são ...
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Acórdão nº 50057095120208210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÕES. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS DE TERCEIRO. IMPENHORABILIDADE DE VALORES. SUCUMBÊNCIA. A impugnação apresentada pela embargada, pretendendo manter a penhora de valores, demonstra pretensão resistida, como exigido pelo princípio da causalidade para a fixação da sucumbência. VERBA HONORÁRIA. REDUÇÃO. DESCABIDA. Não há falar em redução da verba honorária fixada na sentença,...
... montante de R$2006,80, bloqueado junto à conta poupança n.º 39.167428.0-9, agência 1176, na ... R$2.006,80, bloqueada na conta poupança conjunta nº 391674280-9, de titularidade da embargante e ... -
Acórdão Nº 5015914-44.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-07-2021
... 40 (quarenta) salrios mnimos, depositado em conta poupana,logo impenhorvele, tambm, porque tal ... DE QUANTIA DEPOSITADA EMCONTAPOUPANA CONJUNTA.PRETENDIDA LIBERAO DO MONTANTE EM SUA ...
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Acórdão Nº 0305348-22.2018.8.24.0075 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... BLOQUEIO EM CONTA BANCÁRIA CONJUNTA COM O EXECUTADO. SOLIDARIEDADE ... OS VALORES FORAM CONSTRITADOS EM CONTA POUPANÇA, TAMPOUCO QUE SÃO PROVENIENTES DE VERBA ...
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Processo nº 0223606-80.2014.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Cessão de Cotas de Sociedade Limitada. Abertura de Conta Poupança Pelos Antigos e Novos Sócios Com a Finalidade de Garantir O Pagamento Ou Ressarcimento de Uma Eventual Dívida Oriunda de Sucumbência Em Ação Judicial. Divida Em Relação Ao Condomíno Pelo Aluguel de Área Privativa Pelo Restaurante. Ausência de Prova de que Os Valores Depositados Serviriam para Pagamento de...
... LIMITADA. ABERTURA DE CONTA" POUPANÇA PELOS ... ANTIGOS E NOVOS\xC2" ... existentes na conta poupança conjunta não solidária tipo "E", existente ... -
Acórdão Nº 5065645-38.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 19-03-2024
... seriam impenhoráveis, pois relativos à conta-poupança.O inconformismo, contudo, não comporta ... AGRAVO DO DEVEDOR. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE DOS CO-TITULARES PERANTE A ...
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Acórdão Nº 5043219-03.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 25-11-2021
... remanescentes no consumidos, reservadosem conta corrente ou de investimento (cf. STJ, AgInt no ... DE QUANTIA DEPOSITADA EMCONTAPOUPANA CONJUNTA.PRETENDIDA LIBERAO DO MONTANTE EM SUA ...
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Acórdão Nº 5030797-93.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-10-2021
... da quantia junto ao SIS-BAJUD para conta vinculada ao juzo" (evento 97 da ... AGRAVO DO DEVEDOR. CONTA POUPANA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE DOS CO-TITULARES PERANTE A ...
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Acórdão Nº 5028787-13.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 02-02-2021
... seu pedido de desbloqueio de valores de sua conta corrente/poupança, constritados para ... AGRAVO DO DEVEDOR. CONTA POUPANÇA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE DOS CO-TITULARES PERANTE A ...
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Decisão Monocrática Nº 5017207-49.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 14-04-2021
... , que, "por no se verificar na respectiva conta poupana caractersticas eminentemente garantidoras ... 969,82, foi depositado em conta poupana conjunta (Vide extratos em anexo), e na data de 27/01/2021 ...
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Acórdão Nº 5032700-66.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-11-2021
... a penhorabilidade dos valores bloqueados em conta da executadajunto Caixa Econmica Federal.Nas ... AGRAVO DO DEVEDOR. CONTA POUPANA CONJUNTA. SOLIDARIEDADE DOS CO-TITULARES PERANTE A ...
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Garantia do contraditório e collateral estoppel
Garantia do contraditório e collateral estoppel
... tarde, ela sacou determinada quantia de uma conta de poupança e entregou-a a Cook, que a depositou numa conta-corrente conjunta em nome de "Clara Sather e Charles O. Cook". Em ... -
Acórdão nº 1.0701.18.008340-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE FRAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE CONJUNTA - TERCEIRO DE BOA-FÉ - CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO - CABIMENTO - PRESUNÇÃO DE TITULARIDADE DE 50% DA QUANTIA DEPOSITADA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA. Restando evidenciado nos autos que a penhora ocorrida na Ação de Execução se deu sobre a quantia...
... entre cada um dos correntistas da conta conjunta com terceiros, determinou a excluso da ... -
Acórdão nº 1.0701.18.008340-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE TERCEIRO - PENHORA DE FRAÇÃO DE VALORES DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE CONJUNTA - TERCEIRO DE BOA-FÉ - CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO - CABIMENTO - PRESUNÇÃO DE TITULARIDADE DE 50% DA QUANTIA DEPOSITADA - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - COMPROVAÇÃO DA NECESSIDADE DEMONSTRADA. Restando evidenciado nos autos que a penhora ocorrida na Ação de Execução se deu sobre a quantia...
... entre cada um dos correntistas da conta conjunta com terceiros, determinou a excluso da ... -
Decisão Monocrática nº 0027771-52.2010.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 3 de Septiembre de 2010
... Entendeu o MM. Juzo que, possuindo a conta mais de um titular, defeso que um deles pleiteie ... EXECUO. LEGITIMIDADE. CONTA CONJUNTA. CO-TITULARIDADE. SOLIDARIEDADE ATIVA ... Qualquer ...