contabilidade publica resumo
-
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, instituídas pela Lei no ... III - administração financeira e contabilidade públicas; ... IV - administração das ... Chefe FG-1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... metas e prioridades da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... despesa e os órgãos setoriais de contabilidade deverão providenciar o bloqueio, no SIAFI ou no ...
-
DECRETO Nº 11.691, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... Educação, órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência os ... ços Gerais - Sisg; g) Sistema de Contabilidade Federal; e h) Sistema de Administração dos ... 1.05 Núcleo 1 Chefe FCE 1.01 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08024121120204058400), 15-02-2022
PJE 0802412-11.2020.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CANDIDATO COM FORMAÇÃO SUPERIOR À EXIGIDA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. CONTRATAÇÃO. DIREITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ARTIGO 85, § 8º, DO CPC/2015. 1. Apelações de sentença que julgou procedente o pedido do autor, para determinar aos réus (Universidade Federal do Triângulo Mineiro, IBFC - Instituto
... ção para o cargo de Técnico em Contabilidade do Hospital das Clínicas da Universidade do ... concessão dos benefícios da fazenda pública (isenção de custas e despesas olso) e, no mérito, aduz, em resumo, que: a) não existe qualquer indicação de ... -
DECRETO Nº 2536, DE 06 DE ABRIL DE 1998. Dispõe Sobre a Concessão do Certificado de Entidade de Fins Filantropicos a que Se Refere o Inciso Iv do Artigo 18 da Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993, e da Outras Providencias.
... êneres registradas no CNAS ou a entidade pública; ... X - não constituir patrimônio de ... , deverão estar evidenciados o resumo das principais práticas contábeis e os ... junto aos Conselhos Regionais de Contabilidade ... § 1º Estão desobrigadas da auditagem as ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7972, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1989. Dispõe Sobre as Operações de Credito Com Recursos Orçamentarios e de Fundos e Programas de Fomento Sob a Administração do Ministerio da Fazenda e da Outras Providencias.
... realizada com instituição financeira pública federal ou estadual, poderá ser feita mediante ... empréstimos, informados àquele Órgão o resumo de referidos dados para efeito de registro na ...
-
Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... pública instituída em conformidade com a Lei no 5.371, ... , de administração financeira, de contabilidade, de tecnologia da informação, de serviços ... FCPE 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9473, DE 22 DE JULHO DE 1997. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria de 1998 e da Outras Providencias.
... prioridades e metas da administração pública federal; ... II - a organização e estrutura dos ... III - do resumo das receitas dos orçamentos fiscal e da ... çamento, programação financeira e contabilidade, que viabilizem a execução de despesas sem ...
-
Decreto nº 9.104 de 24/07/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e transforma e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
... órgãos e entidades da administração pública, e propor medidas corretivas com vistas ao seu ... ário, orçamento, finanças, contabilidade e tomada de contas especiais; ... II - ... DAS 101.1 b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS ...
-
Efeitos do enfoque patrimonial na dívida pública flutuante: um estudo de caso em uma fundação pública do norte do Brasil
Com a convergência da Contabilidade Pública às Normas Internacionais, espera-se uma melhor evidenciação do patrimônio público. Esse estudo objetiva investigar os efeitos da adoção do enfoque patrimonial sobre a Dívida Pública Flutuante a partir da realização de um estudo de caso em uma fundação estadual do Norte do Brasil e do emprego de análise de clusters. Verificou-se uma subavaliação de 51,56%
... Jonathan Alves Galdino ... Mestre em Contabilidade e Controladoria na Universidade Federal do Amazonas Especialista em ... -
DECRETO Nº 7237, DE 20 DE JULHO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.101, de 27 de Novembro de 2009, para Dispor Sobre o Processo de Certificação das Entidades Beneficentes de Assistencia Social para Obtenção da Isenção das Contribuições para a Seguridade Social, e da Outras Providencias.
... as normas do Conselho Federal de Contabilidade para entidades sem fins lucrativos ... § 5º ... IV - resumo da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do ... , condizentes com os adotados pela rede pública ... § 2º O Ministério da Educação poderá ...
-
Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... contabilidade" analítica irá proceder a inscrição do respons\xC3" ... - a demora da Administração Pública em instaurar o ... processo de tomada de contas ... INADIMPLENTES ... Eis, em resumo, a sistemática da questão em julgamento, sem ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... e as prioridades da administração pública federal; ... II - a estrutura e a organização ... I - resumo da política econômica do país, análise da ... § 1º A contabilidade ...
-
Custos na Administração Pública: revisão focada na publicação de artigos científicos a partir da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal
O objetivo principal deste trabalho é dimensionar e revisar de forma descritiva a produção científica sobre custos no setor público, no período de 2000 a 2010, nos anais eletrônicos dos eventos brasileiros da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração (ANPAD), da Associação Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São...
... Brasileira de Custos (ABC) e do Congresso de Controladoria e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP). Essa revisão evidenciou que as ... foi o mais difícil pelo fato de alguns trabalhos não apresentarem resumo ou ter apresentado de modo não claro no texto os métodos e as técnicas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... prioridades e metas da Administração Pública Federal; ... II - a estrutura e organização ... I - resumo da política econômica do País, análise da ... § 1o A contabilidade registrará os atos e fatos relativos à gestão ...
-
Decreto nº 41.019 de 26/02/1957. REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE ENERGIA ELETRICA.
... , os dissídios entre a administração pública e os concessionários ou contratantes de ... a) exercerá a fiscalização da contabilidade das emprêsas; ... b) tomará contas das ... b) o resumo das informações já prestadas sôbre o volume ...
-
Decreto nº 9.150 de 04/09/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... orçamento, de organização e inovação institucional, de contabilidade, de informação de custos, de administração financeira, de ... Assistente Técnico FCPE 102.1 b) QUADRO RESUMO" DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINIST\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00023118020154058400), 12-11-2019
PJE 0002311-80.2015.4.05.8400 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS DAS DEFESAS. CRIMES DE PECULATO CULPOSO E PECULATO DOLOSO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS AMPLAMENTE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A AMBOS OS APELANTES. PENAS SUBSTITUTIVAS DE MULTA E DE PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA DEVIDAMENTE ESTIPULADAS, DENTRO DA LEGALIDADE, PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. APELOS IMPROVIDOS. Trata-se de...
... POSSE EM RAZÃO DO CARGO EM EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. ... de informática, era formada em contabilidade e inexistia outra explicação plausível para os ... /546 - volume III - apenso I, do IPL) e do resumo de contas do banco postal (fls. 284/419 - volume ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão sobre o assunto por meio da Consulta Pública RFB nº 4, de 2018, para receber opiniões sobre ... ” 11 Em resumo, o Federalismo nacionalista realça, sobretu- do, ... ário, elementos classificados na contabilidade como receitas, mas não representam efetivos ...
-
DECRETO Nº 11.437, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... pública federal direta, tem como áreas de competência ... de Orçamento, Finanças e Contabilidade; 5. Diretoria de Tecnologia da Informação; e 6 ... Técnico Especializado FCE 4.02 b) QUADRO RESUMO ...
-
Pressões isomórficas e padrões contábeis para o reconhecimento de receitas: um paradoxo nos escritórios de contabilidade
Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões isomórficas na adoção de critérios para o reconhecimento de receitas realizado por escritórios de contabilidade. Evidências empíricas foram coletadas por meio de entrevistas com oito agentes plurais que permeiam a realidade dos escritórios e que possuem interesse no processo de reconhecimento de receita. A análise de conteúdo das entrevistas
... Resumo Esta pesquisa objetiva compreender o papel das pressões ... de institucionalização da técnica na administração pública portuguesa. Os resultados demonstram que as normas contribuem ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00000631020164058400), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0000063-10.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outro ADVOGADO: Gustavo Martins Neves APELADO: PEDRO PAULO DE ANDRADE NETTO RODRIGUES e outros ADVOGADO: Gustavo Martins Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... Neves REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) ... sem que se identificasse qualquer contabilidade, não havendo clareza nem quanto aos valores ... Em resumo, a conclusão, neste caso, pela ausência de ... -
A Falseabilidade De Popper Nas Pesquisas Em Contabilidade No Brasil De 2009-2014
Este artigo analisa as publicações brasileiras em Ciências Contábeis no período de 2009-2014. Para tanto, aborda-se teoricamente o objetivo da Contabilidade enquanto ciência, e a visão de Karl Popper em relação ao desenvolvimento científico. A metodologia do estudo consiste na análise de artigos publicados nos periódicos brasileiros classificados no Qualis/Capes no estrato A, na área de...
... Iara Vigo de Lima, Willson Gerigk e Flávio Ribeiro ... Resumo: ... Este artigo analisa as publicações brasileiras em Ciências ... gerencial, contabilidade de custos, contabilidade pública/governamental, contabilidade societária, contabilidade financeira, ... -
Decisão Monocrática N° 07198933220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2021
Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por TATIANA GONÇALVES DA SILVA contra decisão interlocutória proferida pelo d. Juízo da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de nos autos da Ação de Execução (Processo nº 0019528-89.2016.8.07.0001), entendeu que os cálculos dos autos podem ser aferidos por meros cálculos aritméticos e rejeitou a impugnação. Nas razões do...
... insurge-se a parte Agravante alegando, em resumo, que o indeferimento do pedido de remessa dos ... profissionais com conhecimentos em contabilidade para conferncia dos clculos executados. Afirma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... documentado através de escritura pública", sendo que jamais obtiveram qualquer dinheiro il\xC3" ... ser necessário o acesso à contabilidade" da Fex do Brasil, assim como a outros documentos \xC2" ... Esses são, em resumo, os indícios de autoria e materialidade ...