Contagem de votos
233509 resultados para Contagem de votos
-
Acórdão nº 2015/0254202-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. APOSENTADORIA POR IDADE URBANA. CONVERSÃO DE TEMPO ESPECIAL EM COMUM PARA PREENCHIMENTO DE CARÊNCIA. DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO FICTA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. O presente agravo regimental objetiva desconsiderar decisã
... DESCABIMENTO. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM DE TEMPO FICTA. ... AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: ... -
Acórdão nº 2015/0310094-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PÚBLICA. PRAZO PRESCRICIONAL. INTERRUPÇÃO. CONTAGEM. ... INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 83/STJ. ... Superior Tribunal de Justiça ... conformidade dos votos ...
-
Acórdão nº 2015/0218156-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO N. 02/STJ. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. PRESCRIÇÃO. ACLARATÓRIOS INTERPOSTOS FORA DO PRAZO DE CINCO DIAS. ART. 536 DO CPC E ART. 263 DO RISTJ. INTEMPESTIVIDADE. ACLARATÓRIOS NÃO...
... 02/12/2015, quarta-feira, iniciando-se a contagem do prazo quinquenal para ... conformidade dos votos" e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0150446-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contagem ... votos ...
-
Acórdão nº 2014/0252662-5 de T5 - QUINTA TURMA
... da data-base e o início de nova contagem do lapso necessário ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
-
Acórdão nº 2015/0226495-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. NÃO CONHECIMENTO. 1. O prazo para oposição dos embargos de declaração é de 5 (cinco) dias, começando a fluir do dia seguinte ao da publicação. 2. A quarta-feira de cinzas é considerada dia útil para fins de contagem
... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CONTAGEM DE PRAZO ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ... -
Acórdão nº 2012/0113395-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... é o de que a contagem do prazo decadencial para impetrar Mandado de ... votos ...
-
Acórdão nº 2014/0344735-0 de T5 - QUINTA TURMA
... foi entregue naquela repartição, dando-se início à contagem do ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0051888-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTELIONATO. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA ESTATAL. TERMO INICIAL. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA PARA A ACUSAÇÃO. INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 83 DA SÚMULA DO STJ. ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE ORIGEM EM CONSONÂNCIA COM A ORIENTAÇÃO...
... contagem" do prazo prescricional da pretensão executória é \xC2" ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ... -
Acórdão nº 2012/0233365-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Servidores, o que constituiu termo inicial da contagem do prazo prescricional. ... votos ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... contagem, exceto se ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... taquigráficas constantes dos autos, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0254610-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. EXERCÍCIO DE DIREITO DE REGRESSO. IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NÃO CONFIGURADA. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. PAGAMENTO INTEGRAL DA DÍVIDA. PRECEDENTES. DISCUSSÃO QUANTO AO TOTAL DA DÍVIDA EXIGIDA. INDICAÇÃO DE...
... contagem ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ... -
Acórdão nº 2014/0287505-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... a contagem do prazo previsto no caput do artigo 38 do Código ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ... -
Acórdão nº 2007/0225048-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL. SERVIDOR PÚBLICO. REGIME CELETISTA. CONVERSÃO. REGIME ESTATUTÁRIO. 1. Aclaratórios conhecidos como agravo regimental, pela evidenciada pretensão infringente, como medida de economia processual. 2. O servidor público federal ou estadual
... contagem ... votos ... -
Acórdão nº 2015/0235952-1 de T5 - QUINTA TURMA
... contagem" do prazo para concessão de benefícios, como regra ... geral, \xC2" ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das ...
-
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... contagem, exceto se ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... taquigráficas constantes dos autos, \xC2" ...
-
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... e computando-se somente os dias úteis na contagem do ... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº 2011/0021543-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... abstraídas pelo Tribunal de origem para a contagem da prescrição no ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
-
Acórdão nº 2012/0156398-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... conformidade dos votos ...
-
Acórdão nº 2015/0100035-0 de T4 - QUARTA TURMA
... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ...
-
Acórdão nº 2015/0025955-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ...
-
Em votação relâmpago, Senado aprova urgência de projeto que prevê fim das 'saidinhas' de presos
Em uma votao de 48 segundos de durao e simblica (sem a contagem de votos individuais), a urgncia do projeto de lei (PL) que prev o fim da ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 4961, DE 04 DE MAIO DE 1966. Altera a Redação da Lei 4737, de 15 de Julho de 1965 (codigo Eleitoral).
... do artigo 131, § 3º; quando eleitores de outras seções, seus votos serão tomados em separado.? ... Art ... 28. VETADO ... Art. 29. São ... ?Art. 172. Sempre que houver recurso fundado em contagem errônea de votos, vícios de cédulas ou de sobrecartas para votos em ...
-
Acórdão nº 2015/0013719-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
-
Acórdão nº 2010/0145335-9 de T6 - SEXTA TURMA
... ência da Lei n. 9.784/99, teve início a contagem do prazo decadencial para ... votos ...