Contagem de votos
-
Acórdão nº 2015/0176894-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... contagem iniciou-se com a vigência da mencionada norma ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. NÃO REALIZADA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA PELO NÃO COMPARECIMENTO DO ACUSADO. DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. NÃO CUMPRIDO ATÉ A PRESENTE DATA. MARCO INTERRUPTIVO. INOCORRÊNCIA. TERMO INICIAL. TRÂNSITO EM JULGADO PARA A ACUSAÇÃO. INTERPRETAÇÃO DO ART. 112, I, DO CÓDIGO PENAL. LAPSO...
... contagem do ... votos ... -
Acórdão nº 2015/0044865-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL. INTEMPESTIVIDADE. 1. É intempestivo o agravo interno interposto após o transcurso do prazo de 15 (quinze) dias úteis. 2. Aos processos em autos eletrônicos, não se aplica a contagem em dobro dos prazos processuais, quando houver litisconsortes com diferentes procuradores, de escritórios de...
... em autos eletrônicos, não se aplica a contagem em dobro dos ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas ... -
Acórdão nº 2013/0357076-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. TERMO INICIAL. DATA DO DEPÓSITO INTEGRAL DA DÍVIDA. 1. A Segunda Seção possui entendimento consolidado no sentido de que o início da contagem do prazo para o oferecimento de embargos do devedor com a efetivação do depósito judicial da quantia objeto da ação de execuç&
... de Justiça acordam, na conformidade dos votos e das notas ... -
Acórdão nº 2014/0265991-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... marco inicial da contagem do prazo prescricional quinquenal, que, no entanto, ... votos ...
-
Acórdão nº 2011/0211890-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. PRESCRIÇÃO. PRETENSÃO FUNDADA EM RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. PRAZO TRIENAL. UNIFICAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL PARA A REPARAÇÃO CIVIL ADVINDA DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. TERMO ...
... CONSIDERADA PARA FINS DE CONTAGEM DO LAPSO PRESCRICIONAL TRIENAL. ... RECURSO IMPROVIDO ... Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DIA ÚTIL PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO, MESMO COM HORÁRIO REDUZIDO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVADA. 1. O prazo para interposição do agravo em recurso especial é de 10 (dez)dias a contar da publicação da decisão de inadmissibilidade do recurso...
... -FEIRA DE CINZAS. DIA ÚTIL PARA FINS DE CONTAGEM" DE ... REDUZIDO. ... EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVADA ... 1.\xC2" ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... taquigráficas constantes dos autos, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0047798-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DO CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM DO PRAZO PROCESSUAL. INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO. PREVALÊNCIA SOBRE A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA DECISÃO. 1. Não se conhece de recurso interposto fora do prazo...
... CPC/1973. INTEMPESTIVIDADE. CONTAGEM" DO PRAZO PROCESSUAL. ... INTIMAÇÃO NO DIÁRIO DA \xC2" ... conformidade dos votos ... -
Acórdão nº 2016/0113482-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO. 1. A decisão agravada proveu o recurso especial e determinou a devolução dos autos ao Tribunal de origem para que a questão relativa à...
... recurso do processo administrativo tem início a contagem do prazo prescricional ... conformidade dos votos" e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0201665-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CONTAGEM" DE TEMPO ... DE SERVIÇO. VIOLAÇÃO DO ARTIGO 28 DA\xC2" ... conformidade dos votos" e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: \xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0264401-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do TJRJ, foi o marco inicial da contagem do prazo ... votos ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIA SER CONSIDERADO CAUSA SUSPENSIVA DA CONTAGEM ... DA PRESCRIÇÃO ... ção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
-
Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... TRIBUTÁRIA SER CONSIDERADO CAUSA SUSPENSIVA DA CONTAGEM ... DA PRESCRIÇÃO ... ção do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL. DATA EM QUE O APENADO TERIA DIREITO AO BENEFÍCIO, CUMPRINDO OS REQUISITOS LEGAIS (ART. 118 DA LEP). NOVO ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. MUDANÇA DA JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1. O Supremo...
... CONTAGEM DO LAPSO TEMPORAL. DATA EM QUE O APENADO ... votos ... -
Acórdão nº 2016/0169691-5 de T5 - QUINTA TURMA
... contagem do prazo ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos ...
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONTAGEM PARA FINS DE ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO ... votos ...
-
Acórdão de CE - CORTE ESPECIAL
... LEI 8.038/1990. PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. CONTAGEM". ... CORRIDOS. ... INAPLICABILIDADE. INTEMPESTIVIDADE ... 1. Em \xC2" ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... taquigráficas constantes dos autos, \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0282713-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECURSO ESPECIAL INTEMPESTIVO. QUARTA-FEIRA DE CINZAS. DIA ÚTIL PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO, MESMO COM HORÁRIO REDUZIDO. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE. NÃO COMPROVADA. 1- O recurso especial que é interposto fora do prazo recursal de quinze dias é intempestivo (recurso ...
... CINZAS. DIA ÚTIL PARA FINS DE CONTAGEM DE PRAZO, MESMO COM ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das notas ... taquigráficas constantes dos autos, \xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0233661-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM EM DOBRO. LITISCONSÓRCIO COM ADVOGADOS DISTINTOS. PROCESSO ELETRÔNICO. 1. A decisão impugnada no agravo interno é considerada publicada em 16/09/2016, o que fez com o que prazo recursal tivesse início em 19/09
... conformidade dos votos" e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: \xC2" ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do ato de aposentadoria para a contagem" especial do tempo de serviço ... insalubre exercido \xC2" ... conformidade dos votos ...
-
Acórdão nº 2013/0204268-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. MARCO INICIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS. DATA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. SUPERVENIÊNCIA DO TRANSITO EM JULGADO. ACÓRDÃO IMPUGNADO MANTEVE A DATA DA SENTENÇA. RECONHECIMENTO DE PREJUÍZO AO RÉU PELA REFORMATIO IN PEJUS. 1. O Superior
... marco inicial para a contagem" dos benefícios da execução, em caso de unificação ... das \xC2" ... votos ... -
Acórdão nº 2013/0318975-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... REQUERIMENTO. CAUSA INTERRUPTIVA. REINÍCIO DA CONTAGEM. ... PRESCRIÇÃO RECONHECIDA. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. ... conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por ...
-
Acórdão nº 2016/0068353-8 de T5 - QUINTA TURMA
... contagem do prazo da prescrição ... Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos" e das ... notas taquigráficas a seguir, por\xC2" ...
-
Acórdão nº 2015/0255799-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PARA CONTAGEM DO PRAZO PARA OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DO ... votos ...
-
Acórdão nº 2015/0255931-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO PENAL. MARCO INICIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS. DATA DO TRÂNSITO EM JULGADO DA ÚLTIMA CONDENAÇÃO. ACÓRDÃO IMPUGNADO QUE MANTEVE A FIXAÇÃO DA DATA DA PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA, AINDA NÃO TRANSITADA EM JULGADO, COMO TERMO INICIAL...
... JULGADO, COMO TERMO INICIAL PARA A CONTAGEM" DE PRAZOS. ... CONDENAÇÃO NÃO TRANSITADA EM JULGADO\xC2" ... votos ...