contestação busca e apreensão
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Processo nº 0169283-87.2012.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Mayo de 2017
... Ação de busca ... apreensão ... Em index 0075, é apresentada contestação" à reconvenção da ré, na qual se alega\xC2" ...
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Acórdão Nº 5015989-72.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-08-2023
... E INVESTIMENTO S.A ajuizou Ação de Busca e Apreensão em face de ANTONIO HENRIQUE DOS ... 2/10).1.2) Da contestação.Devidamente citado, a parte requerida apresentou ...
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Acórdão Nº 5006185-80.2022.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-08-2023
... ajuizou Ação de Busca e Apreensão em face de JULIANO CESAR DE ... 2/9).1.2) Da contestação.Devidamente citado, a parte requerida apresentou ...
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Acordao N° 1369437 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Direito civil. Apelação. Ação de busca e apreensão. Contrato de financiamento com alienação fiduciária. Purgação da mora. Ausência. Desnecessidade. Pedido reconvencional. Revisão de cláusulas contratuais. Possibilidade. Decreto lei n. 911/2004, artigo 3º, §4º. Precedentes. Capitalização de juros. Juros moratórios. Taxa de registro do contrato. Iof. Sentença cassada. Recurso provido. 1. Apelação...
... DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO COM ... , a reconvenção não analisando a contestação à reconvenção apresentada ... pela parte ... -
Acórdão nº 1.0231.10.025783-2/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17 de Enero de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTESTAÇÃO - REVISÃO DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - MATÉRIA DE DEFESA - POSSIBILIDADE - CASSAÇÃO DA SENTENÇA - MEDIDA QUE SE IMPÕE.
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - CONTESTAÇÃO - REVISÃO DE ... -
Acórdão Nº 0500211-90.2013.8.24.0062 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 25-05-2021
... julgou os pedido formulados na ação de busca e apreensão intentada contra Elizeu da Rosa ... 911/69.Em relação à contestação, ACOLHO, em parte, os pedidos formulados pela ...
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Acórdão Nº 0317163-23.2018.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... da sentena proferida nos autos da Ao de Busca e Apreenso n.0317163-23.2018.8.24.0008. O ...
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Acórdão Nº 0700817-23.2020.8.02.0056 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 07-02-2024
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE ... PROCEDÊNCIA ... CONTESTAÇÃO ... JULGAMENTO DO MÉRITO ANTES DA EXECUÇÃO DA ...
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Acórdão Nº 5015637-62.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 22-09-2020
... Elton Vitor Zuquelo - que, na ação de busca e apreensão n. 5002726-49.2020.8.24.0022, ... tempo fora da lei para apresentar contestação, prolongando ainda mais a ação; d) é ...
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Acórdão nº 1.0540.16.000618-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - ALEGAÇÃO DE ABUSIVIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS EM CONTESTAÇÃO - CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS - VIABILIDADE - TABELA PRICE -LEGALIDADE - COMISSÃO DE PERMANÊNCIA - PACTUAÇÃO EXPRESSA - AUSÊNCIA - TARIFA DE CADASTRO - COBRANÇA NO INÍCIO DO RELACIONAMENTO - TARIFAS DE REGISTRO DE CONTRATO E AVALIAÇÃO DO BEM - PROVA DA EFETIVA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO -...
... por ROBSON DA CRUZ, nos autos da ao de busca e apreenso, movida em seu desfavor por BV ... -
Acórdão Nº 0300611-30.2019.8.24.0175 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ajuizou Ao de Busca e Apreenso em face deMIRELLA VIEIRA COSTA, ...
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Acórdão Nº 0303353-20.2018.8.24.0092 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... ível contra a sentença que, na ação de busca e apreensão ajuizada por Aymoré Crédito, ... o pedido revisional formulado em contestação (evento 98, SENT1).Sustenta a abusividade da ...
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Acórdão nº 1.0024.08.101092-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 8 de Julio de 2013
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA. PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DÚPLICE. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE RECONVENÇÃO. RÉU REVEL. MATÉRIA FÁTICA VENTILADA NA APELAÇÃO. PRECLUSÃO. SENTENÇA MANTIDA.
AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO FIDUCIÁRIA. PRELIMINAR DE OFÍCIO ... PEDIDO DE REVISÃO DO CONTRATO NA CONTESTAÇÃO. AUSÊNCIA DE CARÁTER DÚPLICE. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdãos nº 1000894-39.2015.8.26.0161 de 27ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2016
... Ação de busca e apreensão (Decreto-Lei nº ... Pedido formulado pela ré na contestação e não apreciado pelo juízo de ...
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Acordao N° 1333416 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Busca e apreensão. Defensoria pública. Prazo. Contestação. Termo a quo. Juntada do mandado de citação. Decisão mantida. 1. O ato citatório é personalíssimo, realizado apenas na pessoa do réu, e o prazo para apresentação de defesa é contado da data de juntada do mandado de citação efetivamente cumprido, e não da intimação pessoal do defensor público. 2....
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSÃO ... DEFENSORIA PÚBLICA. PRAZO ... de contestação o dia da juntada do mandado, e não da vista ... -
Acórdão Nº 0138565-21.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-09-2021
... EMENTA. PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. BUSCA E APREENSÃO ... OFERECIMENTO DE CONTESTAÇÃO ...
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Acordao N° 1732470 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2023
Agravo de instrumento. Direito civil e processual civil. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Pedido de concessão de justiça gratuita. Provido. Impugnação dos termos do contrato veiculada em contestação extemporânea. Controvérsia pacificada no julgamento do tema repetitivo 1040 do stj. Conhecimento inviável conforme o art. 3º, §3º do decreto nº 911/69. Recurso conhecido e provido em...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE ... BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO ... FIDUCIÁRIA. PEDIDO ... CONTRATO VEICULADA EM ... CONTESTAÇÃO EXTEMPORÂNEA ... CONTROVÉRSIA PACIFICADA NO ... -
Processo nº 0011448-22.2015.8.19.0007 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
... BUSCA E APREENSÃO ... FIDUCIÁRIA. CONTESTAÇÃO SUSTENTANDO A ...
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Processo nº 0015300-88.2014.8.19.0007 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 30 de Agosto de 2017
... BUSCA" E APREENSÃO FUNDADA EM CONTRATO \xC2" ... CONTESTAÇÃO ... SUSTENTANDO ... ADIMPLEMENTO ...
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Decisao Nº 0536138-61.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. QUESTIONADA A ABUSIVIDADE DE ENCARGOS CONTRATUAIS E MORATÓRIOS NA CONTESTAÇÃO, SE RECONHECEU A ABUSIVIDADE DE ENCARGO INCIDENTE SOBRE PERÍODO DE ANORMALIDADE CONTRATUAL (JUROS MORATÓRIOS). SENTENÇA QUE INFORMOU QUE OS ENCARGOS CONTRATUAIS FORAM QUESTIONADOS EM SEDE DE RECONVENÇÃO. NA HIPÓTESE NÃO HÁ QUE SE FALAR EM ERRO DE JULGAMENTO, MAS TÃO SOMENTE EM...
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. QUESTIONADA A ABUSIVIDADE DE OS CONTRATUAIS E MORATÓRIOS NA CONTESTAÇÃO, SE RECONHECEU A ABUSIVIDADE DE ENCARGO INCIDENTE ... -
Acórdão Nº 0264865-08.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 01-09-2021
... EMENTA: BUSCA E APREENSÃO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... DE RECONVENÇÃO JUNTAMENTE COM A CONTESTAÇÃO. RECONVENÇÃO ... NÃO APRECIADA. NULIDADE DA ...
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Acórdão Nº 5007392-43.2021.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 25-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO REIPERSECUTÓRIO. ACOLHIMENTO PARCIAL DOS PEDIDOS REVISIONAIS FORMULADOS EM CONTESTAÇÃO. RECURSO DA PARTE RÉ.CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. IMPRESCINDIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. ORIENTAÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA (CIRCULAR N. 97/2018). NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR AO BANCO A APRESENTAÇÃO DA VIA...
... sentença proferida nos autos da Ação de Busca e Apreensão n. 5007392-43.2021.8.24.0092, ... pela parte ré, em sede de contestação, para, nos termos da fundamentação delineada ... -
Acórdão Nº 5002972-03.2021.8.24.0930 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-09-2022
... ajuizou Ao de Busca e Apreenso em face de VICTOR BRANCO DE SOUZA, ...
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Processo nº 0025327-74.2012.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 15 de Diciembre de 2016
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. ... APRESENTAR CONTESTAÇÃO SENDO DECRETADA A ...
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Acórdão Nº 0104898-92.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-01-2021
... PROCESSO CIVIL ... AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. PLEITO DE ... GRATUIDADE ... SAMENTE ... CONTESTAÇÃO ... AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO JUÍZO ...