contestação com preliminares
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Sentença nº 1000283-24.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-03-2023
... foi regularmente citada e apresentou defesa, sob a forma de contestação com preliminares, prejudicial de mérito e resistiu às pretensões ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001428-24.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares, refutando os pleitos autorias. Argumentou ainda que se ...
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Acórdão, Processo nº 0018201-63.2019.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... Citado, o instituto réu apresentou contestação, com preliminares e, no mérito, alegando improcedência do pedido ... É ...
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Acórdão, Processo nº 5014179-91.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 08-08-2022
... 511 do Código de Processo Civil, a União Federal ofereceu contestação com preliminares de ilegitimidade ativa e inadequação da via eleita. No ...
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Decisão Monocrática nº 5043913-36.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 6 de Octubre de 2016
... 5. Cite-se ... 6. Apresentada contestação com preliminares (art. 351 do CPC), documentos (art. 437 do CPC) ou ...
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Decisao Nº 0027360-48.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 28-07-2021
... A acionada BANCO C6 CONSIGNADO apresenta contestação com preliminares de carência de ação e de incompetência do Juízo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001521-63.2015.5.07.0024), 2017-05-19
... Regularmente notificada, a requerida ofertou contestação, com preliminares, refutando em sede meritória os pleitos autorias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000915-64.2017.5.07.0024), 2018-01-14
... Regularmente notificadas,as requeridas apresentaram contestação, com preliminares, refutando os pleitos autorias. Argumentaram ainda as ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001006-44.2019.5.07.0038), 2020-01-22
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares, refutando os pleitos autorias. Requereu em sede de ...
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Decisao Nº 0023957-03.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 27-07-2023
... A parte requerida manejou contestação com preliminares de inépcia da petição inicial e ilegitimidade ativa ...
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Sentença nº 1001062-76.2022.5.02.0464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-12-2023
... foi regularmente citada e apresentou defesa, sob a forma de contestação com preliminares, prejudicial de mérito e resistiu às pretensões ...
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Decisao Nº 0100724-96.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... a tentativa de conciliação, a Acionada apresentou sua contestação, com preliminares e sem pedido contraposto. Ambas as partes requereram ...
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Decisao Nº 0004763-90.2022.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 04-09-2023
... Em sua defesa, a requerida apresenta uma contestação com preliminares, sustentando a ausência de responsabilidade em relação ...
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Decisao Nº 0088426-72.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... contestação, com preliminares. No mérito, pleiteia a total improcedência da ação ...
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Decisao Nº 0003169-08.2019.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-03-2021
... Em sua defesa, a requerida apresenta uma contestação com preliminares, sustentando a ausência de responsabilidade em relação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000024-64.2018.5.07.0038), 2018-05-14
... Em contestação, com preliminares, a parte requerida, obtemperou que " entende o Banco ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000112920174058308), 10-05-2022
PJE 0800011-29.2017.4.05.8308 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. VENDA DE CISTERNAS CEDIDAS MEDIANTE PROGRAMA SOCIAL ("ÁGUA PARA TODOS"). RESPONSABILIDADE CIVIL. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. CABIMENTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. Apelação de sentença que julgou procedente o pedido formulado pela CODEVASF referente ao ressarcimento dos valores gastos com a cessão de cisternas relacionadas ao programa "Água Para...
... , por intermédio da Defensoria Pública da União, oferecem contestação, suscitando, preliminarmente, a inépcia da inicial e a ilegitimidade ... a revelia do réu DANIEL FERREIRA DA SILVA; rejeitadas as preliminares de inépcia da petição inicial e de ilegitimidade passiva ad causam do ... -
Tremedal - Vara cível
... em vista que o requerido, apesar de citado, não apresentou contestação, decreto sua revelia, com os efeitos do art. 344, do CPC ... 2 - ... Devidamente citado, o requerido apresentou contestação, com preliminares, ao que se seguiu réplica do autor ... Decido ...
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Cipó - Vara cível
... já definida, CITE(M)-SE o(s) réu(s) para apresentar(em) contestação, caso queira(m), no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 334 do ... 3. Apresentada contestação com preliminares ou documentos, a parte autora poderá se manifestar réplica, também no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00001917620154058105), 19-10-2021
PJE 0000191-76.2015.4.05.8105 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de remessa oficial e apelação cível (ID. 4058105.15890492) interposta pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação contra sentença (ID. 4058105.15
... contestação" aduzindo, preliminarmente, a ilegitimidade passiva, dada a descentralizaç\xC3" ... a produzir, apenas o FNDE se manifestou, informando que as preliminares levantadas pelo réu já foram resolvidas quando do recebimento da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127404320214050000), 29-03-2022
PROCESSO Nº: 0812740-43.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - RN AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: RODOLFO ORLANDO ALVAREZ RAMIREZ e outros ADVOGADO: Gustavo Henrique Guimaraes Alves e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804335-38.2021.4.05.8400 - 4ª VARA FEDERAL - RN EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE...
... O Estado do Rio Grande do Norte apresentou, desde logo, contestação, na qual suscita a preliminar de ilegitimidade passiva. Alega, ainda, ... Eis a prova da urgência ... As questões preliminares suscitadas nas contestações serão apreciadas após réplica da parte ... -
DECRETO Nº 6268, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2007. Regulamenta a Lei 9.972, de 25 de Maio de 2000, que Institui a Classificação de Produtos Vegetais, Seus Subprodutos e Residuos de Valor Economico, e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... Art. 1o Este Decreto estabelece as normas regulamentadoras ... ção do resultado ao interessado, garantia do direito de contestação mediante perícia e a ratificação ou retificação do resultado; ...
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos os. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08073470620204058300), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0807347-06.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERIELSON FIGUEIREDO SILVA ADVOGADO: Luiz Felipe De Moura Peixoto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL....
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... vista à parte autora para apresentar manifestação sobre a contestação de id. 427745957. ... body { font-size: 12pt; font-family: ... 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos ...