contestação com preliminares
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Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... 5) Após o decurso do prazo, não havendo preliminares ou a apresentação de documentos pela parte ré, tornem os autos s. 5.1) Havendo contestação com preliminares ou a apresentação de documentos, intime-se a parte ...
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Sentença nº 1001403-52.2022.5.02.0319 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-04-2023
... , a reclamada compareceu à audiência e apresentou contestação com preliminares e no mérito, pugnou pela improcedência dos pedidos.A ...
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Acórdão nº 52192865020218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 24-03-2022
... 47 do CPC ... Assim, vão rejeitadas as preliminares ... No que tange as provas, defiro tanto a prova pericial como a prova ... de falta de interesse de agir ventilada em contestação e dispõe sobre valores de honorários periciais, pois destoante das ...
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Acordão do Terceira Seção, 26-09-2018
AÇÃO RESCISÓRIA. PROCESSUAL CIVIL. INÉPCIA DA INICIAL E AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO A FUNDAMENTO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. NÃO-OCORRÊNCIA. PRELIMINARES AFASTADAS. 1. Ante a possibilidade de se extrair a exata pretensão do requerente e tendo a ré apresentado contestação, combatendo o pedido autoral, sem prejuízo à defesa, resta descaracterizada a inépcia da inicial. 2. Apesar de ter
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Juazeiro - 1ª vara de feitos relativos às relações de consumo, comerciais, cíveis e registros públicos
... 357, III, do CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, ... 335, I). Apresentada a contestação com alegações preliminares ao juízo de mérito da presente lide e/ou anexe prova documental e/ou, ...
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Decisão Monocrática nº 5037280-72.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julio de 2017
... ão com recursos terapêuticos disponíveis no momento de sua contestação"\" (evento 1 - OUT5). Assim, pelo menos em juízo de cognição sumária, n\xC3" ... Apresentada contestação com preliminares (art. 351 do CPC), documentos (art. 347 do CPC) ou alegação de fato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000662-63.2018.5.07.0017), 2019-05-07
... A 1ª reclamada apresentou contestação, alegando preliminares de inépcia e ilegitimidade de parte, prescrição ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001034-17.2016.5.07.0038), 2017-03-24
... Em contestação, com preliminares, o primeiro e o segundo réu levantaram causa excludente ...
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Sentença nº 1001490-85.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-12-2023
... reclamada YKP SOLUÇÕES DE NEGÓCIOS E DE TI LTDA apresenta contestação com preliminares de inépcia e de ausência de submissão do conflito à ...
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Sentença nº 1001106-11.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... valor de R$ 49.000,00.Inconciliados, a reclamada apresentou contestação, com preliminares e no mérito pugnou pela improcedência da ação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000979-66.2019.5.07.0004), 2020-10-20
... Deu à causa o valor de R$ 41.150,01.O reclamado apresentou contestação, com preliminares e prejudicial de mérito, negando a procedência dos ...
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Acórdão, Processo nº 0008968-15.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-05-2022
... 149) ... O INSS ofereceu contestação com preliminares, pugnando pela improcedência do pedido (ID 107177519) ...
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Sentença nº 1000113-79.2023.5.02.0088 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-06-2023
... C. E. M. apresenta contestação com preliminares de inépcia da petição inicial e de falta de interesse ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001643-08.2017.5.07.0024), 2018-10-22
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares e prejudicial de prescrição, refutando os pleitos ...
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Decisão Monocrática nº 5032058-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 28 de Octubre de 2016
... da parte r na audincia designada, e apresentada contestao com preliminares (art. 351 do CPC), documentos (art. 437 do CPC) ou alegado fato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000659-24.2017.5.07.0024), 2017-12-02
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares e prejudicial de prescrição, refutando os pleitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001795-56.2017.5.07.0024), 2018-10-23
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares e prejudicial de prescrição, refutando os pleitos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001276-73.2016.5.07.0038), 2018-04-02
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares e prejudicial de prescrição, refutando os pleitos ...
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Acórdão nº 1.0000.19.003714-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - CONTRATO BANCÁRIO - SENTENÇA CITRA PETITA - PRELIMINARES SUSCITADAS EM CONTESTAÇÃO - APRECIAÇÃO - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO CONFIGURADO - JUROS REMUNERATÓRIOS - CAPITALIZAÇÃO DE JUROS - TABELA PRICE - IOF - TARIFA DE CADASTRO - TARIFA DE AVALIAÇÃO DO BEM - TARIFA DE REGISTRO DO CONTRATO - SEGURO DE PROTEÇÃO FINANCEIRA - DESCARACTERIZAÇÃO DA MORA -...
... Constata-se que a sentena foi omissa em relao anlise das preliminares suscitadas pela r em sede de contestao, quais sejam valor da causa, ... -
Acórdão, Processo nº 0001167-48.2020.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 25-05-2022
... 48).O INSS ofereceu contestao com preliminares, pugnando pela improcedncia do pedido (ID 106014266).Realizada audincia de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000615-73.2014.5.07.0003), 2018-11-16
... contestação com preliminares, contrapondo os pedidos, tendo a parte reclamante se ...
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Sentença nº 1001497-75.2022.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... A reclamada apresentou defesa escrita, sob a forma de contestação, com preliminares, impugnando os pedidos e requerendo a improcedência da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001261-10.2019.5.07.0003), 2021-01-26
... R$ 24.608,19.Devidamente notificada, a reclamada apresentou contestação com preliminares e acompanhada de documentos, sobre os quais manifestou-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001449-97.2016.5.07.0038), 2017-04-19
... Regularmente notificada, a parte ex adversa ofertou contestação, com preliminares, refutando os pleitos autorias. Argumentou ainda que se ...
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Decisao Nº 0005631-92.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 29-11-2022
... As Acionadas, por meio de suas defesas, apresentam contestação com preliminares e, no mérito, informam que o Autor não trouxe aos autos ...