continência conexão
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0010285-51.2013.5.06.0019), 05-08-2014
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. IDENTIDADE DE OBJETO, PARTES E CAUSA DE PEDIR. NÃO CONFIGURADAS. Diante da ausência de identidade de objeto, de pedido ou de partes, entre a ação cautelar movida por sindicato e reclamação trabalhista individual posteriormente ajuizada, não há como enquadrar nas hipóteses previstas nos artigos 103 ou 104,
... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. CONEXÃO. CONTINÊNCIA. IDENTIDADE DE OBJETO, PARTES E CAUSA DE PEDIR. NÃO ... -
Acórdão nº 1.0686.14.011273-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-08-2018
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - CONEXÃO/CONTINÊNCIA - INEXISTÊNCIA. É dispensável o julgamento simultâneo das ações de prestação de contas e indenizatória, quando, embora haja identidade de partes, a causa de pedir e o objeto são distintos e não há relação de prejudicialidade. Recurso desprovido.
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Acórdão nº 1.0000.21.036619-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-06-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. PRELIMINAR REJEITADA. AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE BENS MÓVEIS. CONTINÊNCIA. INOCORRÊNCIA. TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS AUSENTES. DILAÇÃO PROBATÓRIA. NECESSIDADE. DECISÃO REFORMADA. RECURSO PROVIDO. 1. Tendo sido a ação principal ajuizada em desfavor do agravante, bem como em face dele ter sido proferida a decisão agravada, não há que se...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000370-46.2020.5.06.0014), 21-10-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. CONTINÊNCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA AÇÃO DECLARATÓRIA CONTIDA NA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ANTERIORMENTE PROPOSTA. ARTS. 56 E 57, CPC. DESPROVIMENTO. Conforme se pode extrair do art. 56, CPC, a continência é uma espécie de conexão, em que existem duas ou mais ações com mesmas partes e causa de pedir, cujos os pedidos de uma (ação continente) são...
... CONTINÊNCIA. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO DA AÇÃO DECLARATÓRIA CONTIDA NA ... 56, CPC, a continência é uma espécie de conexão, em que existem duas ou mais ações com mesmas partes e causa de pedir, ... -
Acordão do Sexta Turma, 23-06-2020
PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. WRIT IMPETRADOCONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ALEGAÇÃO DEOFENSA A CRITÉRIO DE PREVENÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. NULIDADE RELATIVA.AGRAVO DESPROVIDO.1. "O writ constitucional do habeas corpus se destina a assegurar odireito de ir e vir do cidadão, portanto, não se presta parasolucionar questão relativa à competência sem reflexo...
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Acordão do Terceira Turma, 02-02-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DEREPRESENTAÇÃO COMERCIAL. AJUIZAMENTO DE OUTRA AÇÃO DE COBRANÇAENVOLVENDO O MESMO CONTRATO. JULGAMENTO SIMULTÂNEO. RECONHECIMENTODE LITISPENDÊNCIA. INTERPOSIÇÃO DE UM ÚNICO RECURSO DE APELAÇÃO.POSSIBILIDADE.1. Ação de cobrança por meio da qual se objetiva a condenação aopagamento de comissões devidas em virtude de contrato...
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Acórdão nº 1.0000.19.017101-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-05-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO - RESCISÃO CONTRATUAL - PRELIMINAR - CONEXÃO/CONTINÊNCIA - RESOLUÇÃO 19/99 DA CONSU. - Serão consideradas conexas demandas que possuem a mesma causa de pedir ou pedido, conforme art. 55 do CPC.- Há continência quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais, de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000929-73.2015.5.06.0015), 19-01-2016
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. CONEXÃO NÃO CONFIGURADA. A distribuição por dependência, de que trata o art. 253, I, do CPC, objetiva que ações que se relacionam por conexão ou continência sejam submetidas a um mesmo órgão julgador, para evitar a possibilidade de decisões conflitantes. Consequentemente, afigura-se inviável a distribuição por conexão em relaç
... DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA. CONEXÃO NÃO CONFIGURADA. A distribuição por dependência, de que trata o art ... CPC, objetiva que ações que se relacionam por conexão ou continência sejam submetidas a um mesmo órgão julgador, para evitar a possibilidade ... -
Acordão do Terceira Seção, 14-10-2020
PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO POSITIVO DECOMPETÊNCIA SUSCITADO POR PARTE. COMPARAÇÃO ENTRE AÇÕES PENAIS EMCURSO NA JUSTIÇA FEDERAL E AÇÕES CIVIS EM CURSO NA JUSTIÇA ESTADUAL,NAS QUAIS A CAUSA DE PEDIR (PRÓXIMA OU REMOTA) VERSA SOBRE A GESTÃODA FLORESTA ESTADUAL DO AMAPÁ. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE CONFLITOENTRE DOIS OU MAIS JUÍZOS A RESPEITO DA COMPETÊNCIA PARA JULGAMENTODA...
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Acórdão Nº 0000216-21.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-05-2020
... UM SÓ JUÍZO. PREVENÇÃO, CONTINÊNCIA, ... CONEXÃO E ACESSORIEDADE. PRECEDENTE DO ... SUPERIOR TRIBUNAL DE ...
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Acórdão nº 1.0607.16.007822-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PREVENÇÃO INEXISTENTE. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. INAPLICABILIDADE. DANOS MORAIS. REPARAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não verificada a conexão, continência entre ações, bem como que não derivam do mesmo ato, fato, contrato, ou relação jurídica, não há que se falar em prevenção do juízo.2. A responsabilidade civil, segundo a teoria...
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Acórdão nº 1.0607.16.007822-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-09-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PREVENÇÃO INEXISTENTE. TEORIA DA PERDA DE UMA CHANCE. INAPLICABILIDADE. DANOS MORAIS. REPARAÇÃO INDEVIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Não verificada a conexão, continência entre ações, bem como que não derivam do mesmo ato, fato, contrato, ou relação jurídica, não há que se falar em prevenção do juízo.2. A responsabilidade civil, segundo a teoria...
- Questoes de Ordem nº 4130 de Tribunal Pleno, 23 de Septiembre de 2015
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000188-73.2018.5.06.0000), 15-05-2018
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE VARAS DO TRABALHO. Nos termos do art. 55 do CPC, reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou causa de pedir. A reunião de causas se justifica com o propósito de prevenir decisões conflitantes sobre uma mesma matéria. É certo que a identidade de partes não é requisito indispensável para o reconhecimento da conexão, como o é...
... partes não é requisito indispensável para o reconhecimento da conexão, como o é para a continência. Em se tratando de conexão, o parâmetro ... -
Decisão monocrática Nº 0045293-69.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 14-11-2023
... CONEXÃO OU CONTINÊNCIA ENTRE DUAS ... AÇÕES CIVIS PÚBLICAS. INVESTIGAÇÕES ...
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Acordão do Terceira Turma, 18-09-2018
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚM. 284/STF. VARA DO MEIO AMBIENTE. PREVENÇÃO POR CONTINÊNCIA. VARA CÍVEL. COMPETÊNCIA ABSOLUTA. FORO DA SITUAÇÃO DA COISA. JULGAMENTO: CPC/73. 1. Ação de reintegração de posse ajuizada em 19/12/2014, da qual foi extraído o presente recurso especial,...
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Acordão do Quinta Turma, 18-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO CARCINOMA. CRIMES MILITARES. CORRUPÇÃO PASSIVA. PECULATO. FRAUDE À LICITAÇÃO. PLEITO DE UNIFICAÇÃO DOS PROCESSOS. ALEGADA CONEXÃO E CONTINÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. EXCESSIVO NÚMERO DE RÉUS. FASES PROCESSUAIS DISTINTAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL AFASTADO. 1. O dispositivo do art. 106, alíneas b e c, do Código de Processo Penal ...
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Acórdão nº 1.0000.20.060458-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-07-2020
EMENTA: APELAÇÃO. PREVIDÊNCIA PRIVADA. REAJUSTE. EQUIPARAÇÃO. INCORPORAÇÃO DE AUMENTO REAL. DIFERENÇAS. CONEXÃO/CONTINENCIA. DECISÃO CONFLITANTE. REMESSA AO JUIZO PREVENTO. Nos termos da norma processual civil, contida no art. 55, §3º, CPC, os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes, deverão ser reunidos para julgamento simultâneo, ainda que inexista conexão entre...
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Acórdão Nº 0064189-34.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 11-07-2022
... EMBARGOS À EXECUÇÃO. 1 ... LITISPENDÊNCIA, CONTINÊNCIA, CONEXÃO E PREVENÇÃO ... INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE ...
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Acórdão Nº 0021141-91.2018.5.04.0201 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-05-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. AÇÃO AUTÔNOMA AJUIZADA POSTERIORMENTE SOMENTE CONTRA AS EMPRESAS DO GRUPO ECONÔMICO. Impossibilidade de reunião de processos por ausência de conexão ou continência. A ação que busca tão somente a responsabilidade solidária ou subsidiária do empregador tem por objeto nova pretensão, distinta da original, onde buscado o reconhecimento de direitos...
... Impossibilidade de reunião de processos por ausência de conexão ou continência. A ação que busca tão somente a responsabilidade ... -
Acórdão nº 1.0701.13.003957-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PERDA DO OBJETO, LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO/CONTINÊNCIA E PREJUDICIALIDADE EXTERNA - PRECLUSÃO - INÉPCIA DO RECURSO - REJEIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - VERIFICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.1. Evidente a ocorrência de preclusão na hipótese em que as preliminares de perda do objeto,...
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Acórdão nº 1.0701.13.003957-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PERDA DO OBJETO, LITISPENDÊNCIA, CONEXÃO/CONTINÊNCIA E PREJUDICIALIDADE EXTERNA - PRECLUSÃO - INÉPCIA DO RECURSO - REJEIÇÃO - DESCUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - VERIFICAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA QUE REJEITOU OS EMBARGOS À EXECUÇÃO.1. Evidente a ocorrência de preclusão na hipótese em que as preliminares de perda do objeto,...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08029694120214050000), 04-08-2021
PROCESSO Nº: 0802969-41.2021.4.05.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL SUSCITANTE: JUÍZO DA 34ª VARA FEDERAL DO CEARÁ-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARACANAÚ SUSCITADO: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DO CEARÁ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. MANDADO DE SEGURANÇA. FORO DA AUTORIDADE IMPETRADA. CONEXÃO. DESCABIMENTO EM SE...
... à competência funcional, descabendo, assim, invocar a conexão para a reunião de feitos, porquanto apenas a competência relativa continência, a teor do art. 54 do Código de Processo Civil ... Neste sentido, colho ... -
Acórdão Nº 0100185-52.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 25-08-2017
... AÇÃO DE ... ALIMENTOS. AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA ... CONTINÊNCIA ... INEXISTÊNCIA ... COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO ... 1. Não há relação de conexão ou continência entre a ação de ... alimentos movida anteriormente à ...
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Acórdão nº 1.0000.19.014100-2/000, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-06-2019
EMENTA: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO - APLICABILIDADE DO CDC - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - MODIFICAÇÃO PELA CONEXÃO - IMPOSSIBILIDADE. Em se tratando de matéria ligada a competência absoluta, é incabível a sua modificação pela conexão ou continência, conforme at. 54 do CPC/2015.