contra minuta
- SECRETARIAS - MINUTA PORTARIASEDECAGER2021 (2)
- SECRETARIAS - MINUTA PORTARIA COMISSÃO
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Outros. Minuta - Novo Protocolo - 2019 (1)
... missão institucional, observando, entre outros, a hierarquização e sistema de ... referência e contra-referência, como garantia de acesso integral à saúde; ... Compromisso em relação aos ajustes ... necessários ...
- LICITAÇÃO - MINUTA DA ATA PARA IOMAT
- SECRETARIAS - MINUTA PORTARIA SINE
- SECRETARIAS - MINUTA PORTARIA PATRICIA PRESIDENTE
- ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA PORTARIA FAPEMAT
- Líder do PT no Senado pede ao STF que investigue declaração de Valdemar sobre minuta golpista
- 'Minuta golpista' em casa de Anderson Torres estava em pasta do governo federal e não seria jogada fora, diz PGR; veja imagem
- Minuta de relatório da CPI da Covid propõe indiciamento de Bolsonaro por homicídio doloso e outros 11 crimes
- Presidente do TCU envia à Câmara minuta com reajuste de 13,5% às categorias a partir de agosto
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Análise da minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplina das ações coletivas no código de defesa do consumidor
O objetivo do texto é apresentar para a comunidade jurídica a minuta preliminar do anteprojeto de lei para alteração da disciplina das ações coletivas no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e analisar seus dispositivos. São feitas algumas sugestões para aprimoramento do texto.
- Portarias. Minuta Portaria n. 198
- Portarias. Portaria_nA___267__Minuta
- Portarias. minuta 08 04
- Outros. MINUTA_IN_PUBLICACAO (1)
- Instruções Normativas. MINUTA_IN_1520_2022___PUBLICACAO
- Portarias. Minuta_de_Portaria_105_2022
- Outros. MINUTA_DE_RESOLUCAO_13_alteracao_valor_SEAD
- Portarias. minuta___portaria (1) (2)
- Portarias. Minuta_p._publicacao_da_Portaria_127_PRESID.2021_ABC (1)
- Portarias. Minuta_Portaria_Gestor_TDO
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSO CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. PREJUÍZO AO ERÁRIO. QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO. SUSCITADA AFRONTA AO ART. 535 DO CPC/73. AUSÊNCIA. 1. A análise do recurso especial seguiu o disposto no Enunciado Administrativo n. 2/STJ, com o seguinte teor: "Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/1973 (relativos a decisões...
... assinou a minuta do contrato administrativo, a proposta e a planilha de ... contra o ... -
Acórdão nº 2015/0271294-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 3. Quando a parte recorrente não traz na minuta do agravo interno, ...
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Acórdão nº 2016/0140933-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... minuta ... 3. Como regra, o recurso voltado contra entendimento firmado em julgamento de ...