contra minuta
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Acórdão nº 2016/0085879-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... minuta do agravo interno, ...
- TSE quer ouvir Anderson Torres sobre minuta golpista e live de Bolsonaro
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Decreto nº 9.109 de 27/07/2017. Regulamenta a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, que institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal.
... outros membros do Conselho, até o vigésimo dia de cada mês, a minuta do relatório mensal previsto no inciso I do caput do art. 7º da Lei ...
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Acórdão Nº 0004043-69.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-05-2021
... GRUPO DE TRABALHO TÉCNICO. MINUTA DE RESOLUÇÃO DO TJTO. REGULARIDADE FORMAL E LEGAL. APROVAÇÃO ... 1 ...
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Em depoimento ao TSE, Anderson Torres chama minuta do golpe achada em sua casa de 'texto folclórico', 'loucura' e 'lixo'
... A ao, chamada de "Aije dos embaixadores", a mais avanada em andamento da Justia Eleitoral contra Bolsonaro e pode levar inelegibilidade do ex-mandatrio por abuso de poder poltico ... Nesta quinta-feira tambm sero ouvidos os policiais federais ...
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Em depoimento ao TSE, Anderson Torres chama minuta do golpe achada em sua casa de 'texto folclórico', 'loucura' e 'lixo'
... A ao, chamada de "Aije dos embaixadores", a mais avanada em andamento da Justia Eleitoral contra Bolsonaro e pode levar inelegibilidade do ex-mandatrio por abuso de poder poltico ... Nesta quinta-feira tambm sero ouvidos os policiais federais ...
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Em depoimento ao TSE, Anderson Torres chama minuta do golpe achada em sua casa de 'texto folclórico', 'loucura' e 'lixo'
... A ao, chamada de "Aije dos embaixadores", a mais avanada em andamento da Justia Eleitoral contra Bolsonaro e pode levar inelegibilidade do ex-mandatrio por abuso de poder poltico ... Nesta quinta-feira tambm sero ouvidos os policiais federais ...
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Em depoimento ao TSE, Anderson Torres chama minuta do golpe achada em sua casa de 'texto folclórico', 'loucura' e 'lixo'
... A ao, chamada de "Aije dos embaixadores", a mais avanada em andamento da Justia Eleitoral contra Bolsonaro e pode levar inelegibilidade do ex-mandatrio por abuso de poder poltico ... Nesta quinta-feira tambm sero ouvidos os policiais federais ...
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DECRETO Nº 7.382, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2010. . Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.
... Art. 27. O edital de licitação será acompanhado da minuta básica do contrato de concessão, devendo indicar, obrigatoriamente: ...
- Bolsonaro no TSE: Relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
- Bolsonaro no TSE: Relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
- Minuta que regula a Polícia Penal vai chegar ao governador na segunda-feira; na Alerj, dois PLs vão tramitar em março
- Bolsonaro no TSE: Relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
- BC adianta divulgação de minuta da segunda parte da regulamentação cambial
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Barbosa determina elaboração da minuta de súmula sobre guerra fiscal
Barbosa determina elaboração da minuta de súmula sobre guerra fiscal
... Em reunio na quarta-feira (4/6), o Conselho Nacional de Poltica Fazendria (Confaz) decidiu elaborar um novo texto consensual contra a guerra fiscal, o que em tese poderia adiar ou mudar a Smula Vinculante 69. A proposta dever prever a remisso das dvidas passadas e a reinstituio de ... - Bolsonaro no TSE: Relator rebate argumento de ex-presidente e defende inclusão de 'minuta do golpe' em julgamento
- Corregedor nega pedido de Bolsonaro e mantém ‘minuta de golpe’ em ação de cassação no TSE
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Acórdão Nº 198070 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL – MINUTA – DECISÃO IMPUGNADA – DESCOMPASSO. O descompasso entre a minuta do agravo regimental e os fundamentos do pronunciamento atacado implica a inadmissibilidade do recurso.
... : SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... AGRAVO REGIMENTAL – MINUTA – DECISÃO IMPUGNADA – ... DESCOMPASSO. O descompasso entre a minuta ... voltada contra pronunciamento do Pleno, no inquérito nº ... 4.781/DF, mediante o qual ... - Minas e Energia envia até esta terça-feira ao Congresso minuta do projeto de privatização da Eletrobras
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - MINUTA RETIFICAÇÃO 02 AO EDITAL PROCESSO SELETIVO 0012020V3CORRIGIDO
... 24 a 26/10/2020 ... Divulgação do Resultado da ... 1ª Fase ... 27/10/2020 ... Período para Recursos ... contra o Resultado da 1ª Fase ... 28 a 30/10/2020 ... Julgamento dos Recursos ... 03 e 05/11/2020 ... Divulgação do Julgamento e ...
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PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - MINUTA EDITAL PGESELETIVOASSESSOR JURÍDICOVERSÃO CONSOLIDADA OK
... bre no Diário Oficial do ... 7. DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS ... 7.1 Caberá recurso à ... Comissão Avaliadora contra: ... a) indeferimento da primeira etapa - Avaliação da Inscrição; ... b) desempenho preliminar na segunda etapa - Avaliação de ...
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Outros. Minuta - Novo Protocolo - 2019 (1)
... missão institucional, observando, entre outros, a hierarquização e sistema de ... referência e contra-referência, como garantia de acesso integral à saúde; ... Compromisso em relação aos ajustes ... necessários ...
- Editais. Minuta_Edital___ECONOMIA_TFE___Versao_Final___07NOV2022
- Advogado citado pela CPI como autor intelectual de minuta golpista é alvo de operação da PF
- TERCEIROS - MINUTA DO ESTATUTO ASSOCIAÇÃO ASFALTAMENTO LINHA NORTE