contra-razões modelo
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000921-61.2019.5.07.0037), 2020-07-06
... algo que não recebeu, e que, no aludido documento, não consta o modelo" dos equipamentos, ano de fabricação, e certificados de aprovação, exig\xC3" ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
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Decisão da Presidência nº 762629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2013
... relação à matéria suscitada no recurso cabível ou nas contra-razões e não para inovar matéria constitucional não debatida nos autos. 2 ... no tempo (para que dessa combinação se chegue a um terceiro modelo jurídico-positivo) é de se deslocar do campo da lei para o campo da ...
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Decisões Monocráticas nº 4780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2013
... Na Constituição do Estado de Santa Catarina, optou-se pelo modelo que integra funcionalmente a justiça militar ao Tribunal de Justiça, na ... ção dos embargos de declaração, não foram apresentadas contra-razões ao recurso ordinário em mandado de segurança, momento em que poderiam ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08008559520204058300), 04-02-2021
E M E N T A PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO ESPECIAL. Para o reconhecimento das condições especiais em que foi prestado o serviço pelo Segurado, para fins de Aposentadoria Especial, até a vigência da Lei nº 9032/95, bastava observar se a Categoria Profissional, a que ele pertencia, ou se o Agente Nocivo à Saúde e à Integridade Física, a que estava exposto, constava dos Anexos aos Decretos
... no impresso abaixo, VEM, perante V.EXA., oferecer as contra razões à apelação ... Nestes Termos ... Pede Deferimento ... Recife, ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no art. 57 da Lei n.º ... -
Decisões Monocráticas nº 762629 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2013
... relação à matéria suscitada no recurso cabível ou nas contra-razões e não para inovar matéria constitucional não debatida nos autos. 2 ... no tempo (para que dessa combinação se chegue a um terceiro modelo jurídico-positivo) é de se deslocar do campo da lei para o campo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000358-32.2015.5.06.0006), 24-10-2016
EMENTA:TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. RECONHECIMENTO DO VINCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS. Patenteado que os empregadores formais atuavam na intermediação de mão-de-obra direcionada à consecução do objetivo social do tomador, impõe-se o reconhecimento de vínculo empregatício com esse, à míngua de enquadramento da situação em qualquer das hipóteses de relação trilateral autorizadas
... não examinado pela sentença, ainda que não renovado em contra-razões. Não se aplica, todavia, ao caso de pedido não apreciado na sentença ... TST, na parte final do item III, da Súmula 331 (o modelo consagrado pela CLT é de caráter bilateral) ... Como se percebe, ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001513-57.2017.5.07.0011), 2018-11-16
... RECLAMANTE: ANTONIO MARCOS DA SILVA SANTOS ... RECLAMADO: NOVA MODELO LTDA - ME ... FundamentaçãoCONCLUSÃO ... Nesta data, 16 de Novembro de ... ção; e se opostos esses, notifique-se o embargado para contra razões no prazo de lei, vindo os autos conclusos, com sobrestamento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000789-43.2018.5.07.0003), 2020-08-31
... direta dos cooperados; que isso se deu por conta do modelo de licitação que ocorreu naquele ano; que a cooperativa tem atualmente ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
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Decisão da Presidência nº 741833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2013
... Na Constituição do Estado de Santa Catarina, optou-se pelo modelo que integra funcionalmente a justiça militar ao Tribunal de Justiça, na ... ção dos embargos de declaração, não foram apresentadas contra-razões ao recurso ordinário em mandado de segurança, momento em que poderiam ...
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Decisões Monocráticas nº 741833 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2013
... Na Constituição do Estado de Santa Catarina, optou-se pelo modelo que integra funcionalmente a justiça militar ao Tribunal de Justiça, na ... ção dos embargos de declaração, não foram apresentadas contra-razões ao recurso ordinário em mandado de segurança, momento em que poderiam ...
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Decisão da Presidência nº 4780 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2013
... Na Constituição do Estado de Santa Catarina, optou-se pelo modelo que integra funcionalmente a justiça militar ao Tribunal de Justiça, na ... ção dos embargos de declaração, não foram apresentadas contra-razões ao recurso ordinário em mandado de segurança, momento em que poderiam ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000964-55.2015.5.07.0031), 2018-07-27
... onerosamente excessiva, pois foi realizada a penhora do veículo de Modelo" M.BENZ, Placa NQO-4390, avaliado em R$ 68.000,00, afim de garantir a execu\xC3" ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
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Comentários ao Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010
... Não obstante, a mensuração é parte essencial de um modelo de gestão do desempenho ... Sendo assim, o decreto determina a ... , desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contra-razões em igual prazo, que começará a contar do término do prazo do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001292-43.2018.5.07.0010), 2020-11-09
... O ordenamento jurídico pátrio encampa um modelo de certa flexibilidade na prestação de serviços (art. 456, parágrafo ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001586-95.2013.5.07.0002), 2018-03-02
... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ... a função de vendedor de tempo compartilhado em hotel, no modelo tim ";"que o reclamante era empregado da reclamada desempenhando a e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000462-35.2017.5.07.0003), 2020-06-14
... de Telecomunicações (Lei nº 4.117/1962) chegou a adotar um modelo" para a fixação do quantum indenizatório - entre cinco e cem salários m\xC3" ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2003.61.83.005676-4, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 18-12-2018
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000462-35.2017.5.07.0003), 2020-10-23
... de Telecomunicações (Lei nº 4.117/1962) chegou a adotar um modelo" para a fixação do quantum indenizatório - entre cinco e cem salários m\xC3" ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
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Decisões Monocráticas nº 765394 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2012
... Outros adotaram o modelo do procedimento monitório documental, no qual se exige esteja aparelhado ... , ante a ausência da intimação para a apresentação de contra-razões, considerando a norma insculpida no art. 296, do CPC, in verbis: Art ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000636-57.2017.5.07.0031), 2020-08-04
... no desempenho das atividades laborais, em que é utilizado o modelo Taylorista/Fordista de linha de produção, modelo este quase totalmente ... os fundamentos de ordem fático-jurídica mencionados nas contra-razões recursais da Promotoria de Justiça - e ao invocá-los como expressa ...
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Tucano - Vara cível
... Intime-se parte contrária para apresentar contra-razões no prazo de lei ... Tucano, 20 de setembro de 2022 ... HEDILENE ... Advogado: Joao Oliveira Dos Santos (OAB:BA37379) Impetrado: Colegio Modelo Luis Eduardo Magalhaes Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12384/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. PRESCRIÇÃO. NORMA COLETIVA. SÚMULA Nº 294 DO TST. Mesmo considerando ser total a prescrição, uma vez que o direito foi exercido dentro do biênio relativo à data da extinção do contrato de trabalho, o prazo prescricional a ser considerado é o de cinco anos antes da propositura da ação, como consagra a Orientação Jurisprudencial 204/SDI/TST como o Banco tinha até
... CCB e contrariedade à Súmula 294/TST e juntam às fls.389/394, um modelo à divergência ... O Recurso foi admitido pelo despacho de fl.396 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-12384/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
RECURSO DE REVISTA DOS RECLAMANTES. PRESCRIÇÃO. NORMA COLETIVA. SÚMULA Nº 294 DO TST. Mesmo considerando ser total a prescrição, uma vez que o direito foi exercido dentro do biênio relativo à data da extinção do contrato de trabalho, o prazo prescricional a ser considerado é o de cinco anos antes da propositura da ação, como consagra a Orientação Jurisprudencial 204/SDI/TST como o Banco tinha até
... CCB e contrariedade à Súmula 294/TST e juntam às fls.389/394, um modelo à divergência ... O Recurso foi admitido pelo despacho de fl.396 ... -
Parte especial
... do que, de fato reza a realidade, transforma o processo em modelo estéril de atuação do justo ... Por outro lado, insta afirmar que o ... para que a parte requeira o seu conhecimento por meio de contra-razões recursais.” (STJ.1ª T. REsp 847.831. Min. Francisco Falcão. Julg ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1211-84.2015.5.06.0121)
... modelo de contrato existente entre os reclamados. Consigna, ainda, que a empresa ... ÃO QUE SE REPORTA À SENTENÇA DE PRIMEIRA INSTÂNCIA, ÀS CONTRA-RAZÕES DO PROMOTOR DE JUSTIÇA E AO PARECER DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SEGUNDA ...