contraminuta do agravo de instrumento
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6600-95.2004.5.02.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 24 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo reclamante ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, ainda que de forma sucinta, atendendo ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. BASE DE...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/lfg/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-900-88.2010.5.10.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. AGRAVO DE...
... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1687-41.2010.5.10.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta REFERENTE a AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. Diante da fundamentação do agravo de instrumento, não há de se falar na aplicação da Súmula 422 do TST. Preliminar rejeitada. BANCO DO BRASIL. BANCÁRIO. INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO MEDIANTE PROTESTO JUDICIAL. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. JUSTIÇA GRATUITA. HONORÁRIOS...
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/bfa/pv ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Preliminar de não conhecimento arguida em contraminuta REFERENTE a AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-61340-34.2004.5.05.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS. REPERCUSSÕES. ARTIGO 896, "C", DA CLT - DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULAS 219 E 329 DO TST - LITIG NCIA DE MÁ-FÉ ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. REJEIÇÃO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento...
... A C Ó R D Ã O ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - HORAS ... - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. REJEIÇÃO. Nega-se provimento ao Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-194900-10.2008.5.20.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. ARTIGO 524, III, DO CPC. No processo do trabalho o recurso é interposto mediante simples petição, nos termos do art. 899 da CLT, diferentemente do que ocorre no processo civil, no qual se aplica o art. 524, III, do CPC. No caso destes autos, a petição e as razões do agravo de instrumento,...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR E NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA NA CONTRAMINUTA. ARTIGO 524, III, DO CPC. No processo do ... -
Acórdão nº REsp 1248536 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DO RELATOR. ART. 557, § ... contrária para apresentação de contraminuta ao agravo interposto contra o deferimento de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1077440-71.2007.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO. Instrumento de procuração com vigência expirada. Deficiência suscitada em contraminuta. Agravo de instrumento não-conhecido.
... 3ª Turma RMW/mh/ro ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Deficiência suscitada em contraminuta ... Agravo de instrumento não-conhecido ... -
Acórdãos nº 2225263-89.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Privado, 23 de Julio de 2019
... , que deu provimento ao recurso de agravo de instrumento do ora embargado. 2. Diz, ... aos argumentos expendidos na contraminuta do agravo de instrumento, quais sejam: a) ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1891-69.2010.5.18.0102 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. OMISSÃO VERIFICADA. Uma vez constatado que não houve manifestação acerca da preliminar suscitada em contraminuta, os presentes Embargos de Declaração devem ser acolhidos para sanar a omissão. Entretanto, não há razões para concessão de efeito modificativo ao
... AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO EM RECURSO DE REVISTA ... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ SUSCITADA EM CONTRAMINUTA. OMISSÃO VERIFICADA. Uma vez constatado que não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-166200-71.2009.5.09.0659 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... (8ª Turma) ... GJCMLF/rs/fd ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA ... - Rejeita-se a preliminar de não ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-6300-89.2008.5.04.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO da RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO APELO POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela reclamada ataca, ainda que de forma sucinta, os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no art. 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/rty/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO da RECLAMADA. PRELIMINAR DE NÃO ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pela ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-619-50.2010.5.15.0061 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCELA DENOMINADA -QUINQUÊNIO-, PREVISTA NO ART. 129 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE EM MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ FE, REQUERIDA EM...
... (6ª Turma) ... GMACC/mr/jr/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCELA DENOMINADA ... LITIGÂNCIA DE MÁ FE, REQUERIDA EM CONTRAMINUTA. Em se tratando de penalidade imposta à parte ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-308-71.2012.5.03.0110 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA - IMPUGNAÇÃO INESPECÍFICA - CONSEQUÊNCIAS. Quando as razões do agravo de instrumento não se dirigem contra os fundamentos em que se assenta a decisão agravada, de modo a infirmá-los, o recurso não deve ser acolhido, na medida em que a agravante não consegue demonstrar o alegado desacerto da prestação jurisdicional que lhe é desfavorável (Súmul
... DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA - IMPUGNAÇÃO INESPECÍFICA - CONSEQUÊNCIAS. uando as razões do agravo de instrumento não se dirigem contra os ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-42400-60.2009.5.02.0316 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONTRATAÇÃO FRAUDULENTA MEDIANTE COOPERATIVAS. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido. CONDENAÇÃO DA AGRAVANTE EM MULTA POR LITIGÂ
... (6ª Turma) ... GMACC/mr/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE ... LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ, REQUERIDA EM CONTRAMINUTA PELA RECLAMANTE. Em se tratando de penalidade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118500-72.2008.5.05.0101 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 9 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE. Em face da existência de mandato tácito, deve ser rejeitada a preliminar de irregularidade de representação consoante o preconizado na parte final da Súmula 164 do TST. Preliminar rejeitada. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MULTA...
... (Ac. 6ª Turma) ... GMACC/mr/jr/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE IRREGULARIDADE DE EPRESENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA PELO RECLAMANTE. Em face da existência de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-376140-06.2005.5.09.0663 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA Nº 422 DO TST. O agravante não impugnou os fundamentos que embasaram o não seguimento do recurso de revista, não fazendo referência ao óbice constante no despacho denegatório do seu recurso de revista. Aplicável ao caso a Súmula n.º 422 do TST. Agravo de...
... A C Ó R D Ã O ... GMKA/sgc/tbc ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA. SÚMULA Nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-79300-04.2008.5.17.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Junio de 2013
... (8ª Turma) ... GMDMC/Acb/Vb/cb/mm AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. CONTRAMINUTA. A jurisprudência desta Corte tem entendido que ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122200-95.2011.5.21.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Ã O 2ª Turma GMJRP/crs ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. As reclamantes sustentam que o ente público ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1330240-11.2008.5.09.0652 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
I - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA DE AUTENTICAÇÃO DAS PEÇAS. O agravo de instrumento encontra-se regularmente formado, visto ser desnecessária a autenticação das peças trasladadas quando o advogado, sob a fé de seu grau, declarar sua legitimidade. Aplicação do artigo 830 da CLT e da Instrução Normativa nº 16, inciso IX, do Tribunal...
... /js I - PRELIMINAR DE NÃO-CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. AUSÊNCIA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82040-87.2003.5.01.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. PEÇAS SEM AUTENTICAÇÃO. A advogada subscritora do agravo de instrumento declarou a autenticidade das peças, estando atendida a exigência legal, nos termos do art. 544, § 1º, do CPC e da Instrução Normativa n° 16/99 do TST. Preliminar que se rejeita. PRELIMINAR ARGUIDA EM CONTRAMINUTA DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE...
... A C Ó R D Ã O ... KA/sgc/tbc AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR GUIDA EM CONTRAMINUTA. PEÇAS SEM AUTENTICAÇÃO. A advogada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158340-41.2007.5.03.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. Não prospera a preliminar de não conhecimento do agravo de instrumento arguida pelo reclamante em contraminuta, visto que o advogado da reclamada, na própria petição do agravo de instrumento, declara a autenticidade das peças, o que satisfaz a exigência do artigo 544, § 1º, do CPC e do item IX da Instrução Normativa...
... /pp PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA ... Não ... -
Acórdão nº 1.0000.20.010471-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA - DECISÃO RECORRIDA ANTERIOR À CITAÇÃO - DESNECESSIDADE - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. I - Quando a decisão agravada tiver sido proferida antes da citação da parte recorrida, é desnecessária sua intimação para apresentação da contraminuta ao agravo de instrumento. II - Inexistindo omissão, contradição,...
-
Acórdão nº 1.0000.20.010471-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-11-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NULIDADE DO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA CONTRAMINUTA - DECISÃO RECORRIDA ANTERIOR À CITAÇÃO - DESNECESSIDADE - OMISSÃO - INEXISTÊNCIA. I - Quando a decisão agravada tiver sido proferida antes da citação da parte recorrida, é desnecessária sua intimação para apresentação da contraminuta ao agravo de instrumento. II - Inexistindo omissão, contradição,...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-575140-65.2008.5.09.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE DEFICIÊNCIA DE TRASLADO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA - ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS. 1. No caso, a Turma deu provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista da Reclamada para, reformando o acórdão regional, declarar prescrito o direito de ação do Reclamante relativamente às diferenças de complementação
... - AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRELIMINAR DE DEFICIÊNCIA DE ASLADO ARGUIDA EM CONTRAMINUTA ... - ACOLHIMENTO PARCIAL APENAS PARA PRESTAR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-835-96.2010.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo reclamante ataca os fundamentos expostos na decisão agravada, atendendo, pois, ao requisito de admissibilidade inscrito no artigo 514, II, do CPC, aplicado subsidiariamente no processo do trabalho. Preliminar rejeitada. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO....
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/mda/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO, ... ÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO, ARGUIDA EM CONTRAMINUTA. O agravo de instrumento interposto pelo ...