contran resolução 182 05
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 05/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 07/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 18/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionad os da...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 01/2021 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionad os da a...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 08/2021 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 14/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 12/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 03/2021 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionad os...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 11/2021 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionad os da a...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 04/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 09/2021 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionad os...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 05/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 15/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 06/2019 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relacionados d a aplicaçã...
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 02/2022 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o d isposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOT IFICA os condutores abaixo relaci...
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Acórdão nº 71010000552 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 30-08-2022
... INFRAÇÃO COMETIDA SOB A ÉGIDE DA RESOLUÇÃO 182/05-CONTRAN. INAPLICABILIDADE DA LEI N ...
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Decisão Monocrática Nº 0008138-05.2019.8.06.0112 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 06-07-2022
... AUSÊNCIA DE ... NOTIFICAÇÃO. RESOLUÇÃO Nº 182/05 DO CONTRAN ... SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0308734-72.2015.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-12-2020
... tema, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN estabeleceu por meio da Resolução nº 182 de ... 182/05 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) ...
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Acórdão Nº 0302731-96.2018.8.24.0008 do Segunda Câmara de Direito Público, 09-02-2021
... tema, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN estabeleceu por meio da Resolução nº 182 de ... 182/05 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) ...
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Acórdão Nº 5014008-55.2020.8.24.0064 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-01-2021
... tema, o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN estabeleceu por meio da Resolução nº 182 de ... 182/05 DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN) ...
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Decisão Monocrática N° 07450332520188070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-12-2023
CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DE CARVALHO COSTA DECISÃO Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, alínea ?a?, da Constituição Federal, contra os acórdãos proferidos pela Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Distrito Federal, cujas ementas são as...
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Acórdãos nº 2150964-15.2016.8.26.0000 de 1ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... ;}.y31{bottom:173.866667pt;}.y4a{bottom:182 ... enquadra no artigo 24 da Resolução CONTRAN nº 182/05, mas no artigo ...
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Acórdãos nº 0045142-48.2012.8.26.0053 de 4ª Câmara de Direito Público, 1 de Marzo de 2018
... Ofensa ao art. 24 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Segurança denegada ...
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Acórdãos nº 2103810-98.2016.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 8 de Septiembre de 2016
... Resolução nº 182/05 do CONTRAN. Decisão ...
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Acórdãos nº 1002513-29.2016.8.26.0400 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... Resolução nº 182/05 do CONTRAN - ...