Direito e Mídia

Índice

• Apresentação
• Liberdade de expressão e tecnologia
• A tese da posição preferencial da liberdade de expressão frent aos direitos da personalidade: análise crítica à luz da legalidade constitucional
• Manchetes no divã: uma introdução ao exame dos títulos noticiosos
• Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
• Responsabilidade civil pelo compartilhamento de mensagens pelo whatsapp e o caso marisa letícia
• Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
• Direitos autorais e acesso à cultura
• Mídia democrática: controle de qualidade da notícia a serviço da plenitude do direito à informação
• Direito ao esquecimento
• Direito ao esquecimento e o caso richthofen: qual deve ser o futuro do passado?
• Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
• Deveres do colunista: há limites à liberdade de opinar?
• Responsabilidade civil solidária entre provedores e autores de conteúdo ofensivo à luz do marco civil: critérios objetivos na perspectiva civil constitucional
• Responsabilidade civil de empresas jornalísticas por comentários de terceiros na internet: análise da distinção entre provedores de conteúdo feita pelo stj no julgamento do resp 1.352.053
• A proibição judicial de veiculação de notícias e o problema da censura sob a ótica do caso da chantagem à ex-primeira dama
• Retificação de informação através do direito de resposta: propostas para o seu reconhecimento
• Direito de sátira x liberdade religiosa: dez mandamentos para evitar um novo caso porta dos fundos