contraplacados
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM.; FOLHAS E MADEIRAS PARA CONTRAPLACADOS, DE IGUAL ESPESSURA. 44.14.1 ? MADEIRA SIMPLESMENTE SERRADA LONGITUDINALMENTE, CORTADA OU DESENROLADA, DE ESPESSURA IGUAL OU INFERIOR A 5 MM. ...
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Acórdão nº 1.0313.09.290712-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL / REMESSA NECESSÁRIA - EMBARGOS DO DEVEDOR - EXECUÇÃO FISCAL - ICMS: SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRINCÍPIO DA IRRETROATIVIDADE - REGIME ESPECIAL - OPERAÇÕES INTERSTADUAIS - RESPONSABILIDADE - MULTAS: MOTIVAÇÃO. I - Procede-se ao reexame, em duplo grau obrigatório ex officio, quando a sentença acolhe em parte os embargos à execução fiscal e quando não é possível aferir, de...
..., "in verbis": 23 Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ou desenroladas, mesmo ... -
DECRETO Nº 82670, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978. Dispõe Sobre Concessões Tarifarias Outorgadas Pelo Brasil a Bolivia que Passam a Fazer Parte Integrante da Lista de Vantagens Não-extensivas Negociada Com a Bolivia, Dentro da Sistematica Prevista No Capitulo Viii do Tratado de Montevideu.
... serradas longitudinalmente, cortadas ou desenroladas, de espessura igual ou inferior a cinco milímetro; folhas e madeiras para contraplacados...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 47, DE 28 DE AGOSTO DE 1973. Aprova o Texto do Acordo Comercial Entre a Republica Federativa do Brasil e a Republica da Costa do Marfim Firmado em Abidjan, a 27 de Outubro de 1972.
...- Manteiga de cacau. - ?Nuoc Man?. - Atum em conserva. III - Madeiras. - Em toras. - Serradas. - Em lâminas. - Em chapas e contraplacados. Peças de móveis. IV - Outras indústrias - artesanato. - Tecidos estampados e tingidos. - Confecções de todos os tipos. - Roupa de cama e mesa. ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
...) 6 4407.99.90 Outras 6 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo ...
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Instrução Normativa
....) 4407.99 -- Outras 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
...) 0 4407.99.90 Outras 0 44.08 Folhas para folheados (incluindo as obtidas por corte de madeira estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
...Vigência Lote. Código do. Item. Preço. Unitário. Estoque Atual. média densidade (mdf -médium. density fiberboard); Requisito:. contraplacados e sarrafeados nas. bordas com mdp de 28 mm de. espessura, e o seu interior preenchido. em colméia de papelão com. gramatura de 160 g/m2, fixada ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 25-10-2016
...09/11/2016, fará realizar o Pregão Presencial nº 149/2016, cujo objeto. é a compra de contraplacados de madeira, para fornecimento de uma. só vez, exclusivamente para participação de microempresas – ME,. empresas de pequeno porte – EPP ou ...
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Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 06-12-2016
...contraplacados de madeira, para forneci-. mento de uma só vez . Valor do contrato: r$ 1 .628,00 . Vigência:. 09/11/2016 à 31/12/2016 . PREFEITURA MUNICIPAL DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
...constituído por painéis de fibras de. média densidade (mdf -médium. density fiberboard); Requisito:. contraplacados e sarrafeados nas. bordas com mdp de 28 mm de. espessura, e o seu interior preenchido. em colméia de papelão com. gramatura de 160 g/m2, fixada ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
...mm, constituído por painéis. de fibras de média densidade. (mdf -médium density. fiberboard); Requisito:. contraplacados e sarrafeados. nas bordas com mdp de 28. mm de espessura, e o seu. interior preenchido em. 0011464. LOTE 001. 25/04/2020. 051/2019. Aquisição de. ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
...constituído por painéis de fibras de. média densidade (mdf -médium. density fiberboard); Requisito:. contraplacados e sarrafeados nas. bordas com mdp de 28 mm de. espessura, e o seu interior preenchido. em colméia de papelão com. gramatura de 160 g/m2, fixada ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
..., gravado, etc.)" se estende aos artigos obtidos com êstes vidros, sob condição de que não estejam associados, emoldurados, ou contraplacados com matérias diferentes do vidro. (70-3) Para efeitos do presente capítulo se considera como "vidro" tanto a sílica fundida, como o ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 21-04-2017
...realizar o Pregão Presencial nº 034/2017, cujo objeto é a compra de contraplacados de madeira, para fornecimento de uma só vez, exclusivamente. para participação de microempresas – ME, empresas de pequeno porte –. EPP ou ...
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Acórdãos nº 0110238-38.2013.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 11 de Septiembre de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ação declaratória. Substituição tributária. Pretensão da agravada substanciada na alegação de que os produtos por ela adquiridos e comercializados não são destinados à construção civil e sim às indústrias metalúrgicas e siderúrgicas e reparação de máquinas e equipamentos industriais. Antecipação da tutela deferida reconhecendo à agravante o direito à aquisição de...
... Instrumento nº 0110238-38.2013.8.26.0000 Voto nº 10.822 w - São Paulo 11 estratificada), folhas para compensados (contraplacados) ou para outras madeiras estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinalmente, cortadas em folhas ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 8992 do Mato Grosso do Sul, 27-08-2015
...m² 500 500 Eucatex 231,72. 07. Divisórias ESPECIAIS. CONTRAPLACADAS, com 75mm. de espessura, piso/teto, com painéis. cegos contraplacados com chapas de. MDF com 15mm de espessura, com. acabamento texturizado que imita. madeira, as chapas de MDF serão. do tipo saque frontal com sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9073 do Mato Grosso do Sul, 28-12-2015
...4408. Folhas para folheados (incluídas as obtidas por corte de madeira estra-. tificada), folhas para compensados (contraplacados*) ou para madeiras. estratificadas semelhantes e outras madeiras, serradas longitudinal-. mente, cortadas transversalmente ou desenroladas, mesmo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8926 do Mato Grosso do Sul, 25-05-2015
...m² 500 500 Eucatex 231,72. 07. Divisórias ESPECIAIS CONTRAPLACADAS, com 75mm de. espessura, piso/teto, com painéis cegos contraplacados com. chapas de MDF com 15mm de espessura, com acabamento. texturizado que imita madeira, as chapas de MDF serão. do tipo saque frontal com sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8788 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2014
...uso. m² 500 231,72. 07. Divisórias ESPECIAIS CONTRAPLACADAS, com. 75mm de espessura, piso/teto, com painéis cegos. contraplacados com chapas de MDF com 15mm. de espessura, com acabamento texturizado que. imita madeira, as chapas de MDF serão do tipo. saque frontal com sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8793 do Mato Grosso do Sul, 06-11-2014
...m² 500 Eucatex 231,72. 07. Divisórias ESPECIAIS CONTRAPLACADAS, com. 75mm de espessura, piso/teto, com painéis cegos. contraplacados com chapas de MDF com 15mm de. espessura, com acabamento texturizado que imita. madeira, as chapas de MDF serão do tipo saque. frontal com sistema ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7609 do Mato Grosso do Sul, 22-12-2009
...a 6 mm. 38%. 34 4408. Folhas para folheados (incluídas as obtidas. por corte de madeira estratificada), folhas. para compensados (contraplacados*) ou. para madeiras estratificadas semelhantes e. outras madeiras, serradas longitudinalmen-. te, cortadas transversalmente ou desenro-. ladas, mesmo ...